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ASSUNTO |
BOL.Nº |
Portarias, de 11.11.2014 (DOU de 12.11.2014) -
TR – COPEL - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
46 |
Portaria nº 16, de 16.09.2014 (DOU de 17.09.2014) -
Portaria CARF nº 02/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
38 |
Portaria n° 77, de 26.09.2014 (DOU de 29.09.2014) -
SIC - Criação |
Assuntos Diversos |
40 |
Portaria nº 105, de 12.11.2014 (DOU de 14.11.2014) -
CAC - Disposições |
Tributos Federais |
46 |
Portaria n° 203, de 10.09.2014 (DOU de 29.09.2014) -
Sistema Homolognet - SRTE/MG |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
Portaria n° 209, de 25.09.2014 (DOU de 29.09.2014) -
Sistema Homolognet - SRTE/MG |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
Portaria nº 230, de 31.10.2014 (DOU de 03.10.2014) -
Homolognet - SRTE/MG - Obrigatoriedade |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
Portaria N° 273, de 24.10.2014 (DOU de 27.10.2014) -
Inovar-Auto - Habilitação |
Importação/Exportação |
44 |
Portaria nº 309, de 12.12.2014 (DOU de 15.12.2014) -
Portaria MDIC nº 113/2012 - Alteração |
Importação/Exportação |
51 |
Portaria nº 310, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014) -
INOVAR-AUTO - Habilitação |
Importação/Exportação |
52 |
Portaria nº 315, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) -
Inovar-Auto - Habilitação |
Importação/Exportação |
52 |
Portaria nº 330, de 01.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Portaria nº 192/2000 - Alteração |
Assuntos Diversos |
38 |
Portaria nº 410, de 02.09.2014 (DOU de 03.09.2014) -
Valor Médio da Renda Mensal – INSS - Mês de Agosto De 2014 |
Assuntos Previdenciários |
36 |
Portaria n° 427, de 25.09.2014 (DOU de 29.09.2014) -
Atividades de Controladas Domiciliadas - Créditos Presumindo |
Imposto de Renda |
40 |
Portaria n° 432, de 10.09.2014 (DOU de 11.09.2014) -
Salários-De-Contribuição - Mês de Setembro de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
37 |
Portaria n° 447, de 19.09.2014 (DOU de 22.09.2014) -
GEFM - Criação |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Portaria n° 448, de 02.10.2014 (DOU de 03.10.2014) - CIF - Auditores-Fiscais - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
Portaria nº 450, de 02.10.2014 (DOU de 03.10.2014) - Valor Médio da Renda Mensal - INSS |
Assuntos Previdenciários |
40 |
Portaria nº 459, de 11.12.2014 (DOU de 17.12.2014) -
Portaria nº 1.421/2014 - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
51 |
Portaria nº 460, de 17.12.2014 (DOU de 19.12.2014) -
Portaria nº 448/14 - Portaria nº 130/09 - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
52 |
Portaria n° 472, de 09.10.2014 (DOU DE 10.10.2014) -
Pecúlio e Salários-De-Contribuição - Setembro de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
41 |
Portaria MF nº 488, de 28.11.2014 (DOU de 01.12.2014) -
Tributação da Renda - Alíquota Máxima |
Tributos Federais |
49 |
Portaria nº 515, de 23.12.2014 (DOU de 26.12.2014) -
Serviços da PGFN - Disposições |
Assuntos Diversos |
52 |
Portaria nº 673, de 10.11.2014 (DOU de 14.11.2014) -
Transferência Temporária - Competências Entre Unidades |
Tributos Federais |
46 |
Portaria nº 698, de 21.11.2014 (DOU de 26.11.2014) -
Portaria SRRF06 nº 617/2013 - Prorrogação |
Tributos Federais |
48 |
Portaria nº 1.717, de 05.11.2014 (DOU de 06.11.2014) -
Verificação da Representatividade - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
Portaria nº 1.719, de 05.11.2014 (DOU de 07.11.2014) -
Embargos e Interdições - Procedimentos |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
Portaria nº 1.421, de 12.09.2014 (DOU de 26.09.2014) - Certidão de Débitos - Criação |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Portaria nº 1.471, de 24.09.2014 (DOU de 25.09.2014) -
Portarias nº 593 e nº 1.297/2014 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Portaria n° 1.177, de 26.09.2014 (DOU de 29.09.2014) -
Número Máximo De Prestações - Empréstimo Pessoal E Cartão De Crédito |
Assuntos Previdenciários |
40 |
Portaria nº 1.565, de 13.10.2014 (DOU de 14.10.2014) -
Atividades Perigosas Em Motocicleta - Aprovação |
Assuntos Diversos |
42 |
Portaria nº 1.748, de 13.11.2014 (DOU de 14.11.2014) -
GT - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
46 |
Portaria nº 1.930, de 16.12.2014 (DOU de 17.12.2014) -
Portaria MTE nº 1.565/2014 - Suspensão |
Assuntos Trabalhistas |
51 |
Portaria CAMEX nº 31, de 01.09.2014 (DOU de 03.09.2014) -
Alocação de Cota - Critérios |
Importação/Exportação |
36 |
Portaria CGSN/SE n° 23, de 06.01.2014 (DOU de 08.01.2014) - Simples Nacional – Contribuintes - Sede no Município Lajedinho/BA - Disposições |
Simples Nacional |
02 |
Portaria CGSN/Secretaria Executiva nº 33, de 24.07.2014 (DOU de 28.07.2014) - Prorrogação de Prazo – Simples Nacional – Disposições |
Simples Nacional |
31 |
Portaria CGSN/SE nº 35, de 04.08.2014 (DOU de 05.08.2014) -
Prorrogação De Prazo – Disposições |
Simples Nacional |
32 |
Portaria Conjunta nº 02, de 19.09.2014 (DOU de 25.09.2014) -
Instituto Nacional do Seguro Social - BPC |
Assuntos Previdenciários |
39 |
Portaria Conjunta Nº 17, de 24.09.2014 (DOU de 25.09.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009 - Alteração |
Tributos Federais |
39 |
Portaria Conjunta nº 18, de 06.10.2014 (DOU de 09.10.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
41 |
Portaria Conjunta nº 1.618, de 02.09.2014 (DOU de 03.09.2014) -
Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 467/2010 - Alteração |
Importação/Exportação |
36 |
Portaria Conjunta nº 1.821, de 17.10.2014 (DOU de 20.10.2014) - Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
43 |
Portaria Conjunta PGF/INSS nº 04, de 10.09.2014 (DOU de 11.09.2014) -
Assistência Técnica - Revisão Administrativa de Benefícios |
Assuntos Previdenciários |
37 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 02, de 26.02.2014 (DOE de 28.02.2014) - Parcelamento de Débitos - Fazenda Nacional |
Tributos Federais |
09 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03, de 26.02.2014 (DOE de 28.02.2014) - Moratória - Remissão de Débitos para com a Fazenda Nacional - PROSUS -
Regulamentação |
Assuntos Diversos |
09 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09, de 10.06.2014 (DOU de 11.06.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07/2013 |
Tributos Federais |
24 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 10, de 27.06.2014 (DOU de 30.06.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 08/2013 |
Tributos Federais |
27 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 14.07.2014 (DOU de 15.07.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09/2013 |
Tributos Federais |
29 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 12, de 24.07.2014 (DOU de 25.07.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 06/2012 - Alteração |
Tributos Federais |
30 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30.07.2014 (DOU de 01.08.2014)Lei nº 12.996/2014 - Medida Provisória nº 65/2014 - Disposições |
Tributos Federais |
31 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 14, de 15.08.2014 (DOU de 18.08.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
33 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 14, de 15.08.2014 (*) (DOU de 24.10.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 13/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
43 |
Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 22.08.2014 (DOU de 25.08.2014) -
Medida Provisória nº 651/2014 - Regulamentação |
Tributos Federais |
35 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 19, de 13.11.2014 (DOU de 14.11.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09/2013 - Alteração |
Tributos Federais |
46 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 20, de 17.11.2014 (DOU de 18.11.2014) -
Pagamento ou o Parcelamento de Débitos - Disposições |
Tributos Federais |
47 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 21, de 17.11.2014 (DOU de 18.11.2014) -
Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
47 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 22, de 11.12.2014 (DOU de 17.12.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
51 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 23, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) -
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
52 |
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02.10.2014 (DOU de 03.10.2014) - Prova de Regularidade Fiscal - Fazenda Nacional |
Tributos Federais |
40 |
Portaria RFB nº 1.949, de 07.11.2014 (DOU de 10.11.2014) -
Portaria RFB nº 1.687/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
46 |
Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1.895, de 30.12.2013 (DOU de 02.01.2014) - Siscoserv – Disposições |
Importação/Exportação |
01 |
Portaria DREI nº 01, de 03.06.2014 (DOU de 05.06.2014) -
Manuais de Registro de Empresário Individual – Publicação e
Disponibilização |
Assuntos Diversos |
23 |
Portaria INSS nº 246, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) - Indicadores Estratégicos - Regime Especial de Atendimento em Turnos
|
Assuntos Previdenciários |
12 |
Portaria INSS n° 359, de 31.07.2014 (DOU de 01.08.2014) - INSS - Valores |
Assuntos Previdenciários |
31 |
Portaria Interministerial n° 01, de 27.01.2014 (DOU de 30.01.2014) - Avaliação do Segurado da Previdência Social - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
05 |
Portaria Interministerial n° 08, de 25.09.2014 (DOU de 26.09.2014) -
Comitê Interministerial - Criação |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Portaria Interministerial n° 19, de 10.01.2014 (DOU de 13.01.2014) - INSS - Reajuste dos Benefícios Pagos – Disposições |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Portaria Interministerial nº 376, de 18.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Pagamento de Prestação do Parcelamento - PROIES |
Assuntos Diversos |
38 |
Portaria Interministerial n° 408, de 27.08.2014 (DOU de 28.08.2014) -
Volantes Ou Boias-Frias - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
35 |
Portaria Interministerial nº 438, de 22.09.2014 (DOU de 24.09.2014) - Róis dos Percentis de Freqüência - Publicação |
Assuntos Previdenciários |
39 |
Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 202, de 13.02.2014 (DOU de 18.02.2014) - MCTI – MDIC - Sistema Eletrônico
|
Assuntos Diversos |
08 |
Portaria Interministerial MF/MDIC N° 444, de 17.10.2014 (DOU de 21.10.2014) -
Siscomex – Aprovação |
Importação/Exportação |
43 |
Portaria Interministerial MPS/MF/MP/MDS/SEP nº 01 de 01.08.2014 (DOU de 04.08.2014) -
Concessão e Manutenção do Benefício Assistencial Trabalhadores Portuários Avulsos |
Assuntos Previdenciários |
32 |
Portaria Interministerial MTE/MS nº 2.647, de 04.12.2014 (DOU de 05.12.2014) -
Condições de Isolamento - Exposição Ao Fumo |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Portaria Interministerial MTE/MPS/MS nº 09, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) -
LINACH - Formulação de Políticas Públicas |
Assuntos Trabalhistas |
41 |
Portaria MDIC nº 06, de 21.01.2014 (DOU de 23.01.2014) - Portaria nº 279/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria MDIC nº 219, de 29.08.2014 (DOU de 01.09.2014) -
Portaria MDIC nº 120 - Alteração |
Importação/Exportação |
36 |
Portaria MDIC nº 290, de 14.11.2014 (DOU de 17.11.2014) -
Portaria nº 113/2013 -Alteração |
Importação/Exportação |
47 |
Portaria MEC nº 114, de 07.02.2014 (DOU de 10.02.2014) - Oferta da Bolsa-Formação – Pronatec – Alteração |
Assuntos Diversos |
07 |
Portaria MF n° 428, de 30.09.2014 (DOU de 29.09.2014) - Regime Especial de Reintegração - Empresas Exportadoras |
Tributos Federais |
40 |
Portaria MF nº 429, de 30.09.2014 (DOU de 01.10.2014) - IPI - PIS/PASEP – COFINS – TIPI - Divulgação |
Tributos Federais |
40 |
Portaria MF nº 253, de 09.06.2014 (DOU de 13.06.2014) - Portaria MF nº 29/1998 - Alteração |
Assuntos Diversos |
24 |
Portaria MF n° 307, de 17.07.2014 (DOU de 21.07.2014) - Portaria MF n° 440/2010 - Alteração - Regime Aduaneiro Especial/ Loja Franca |
Importação/Exportação |
30 |
Portaria MF nº 316, de 22.07.2014 (DOU de 23.07.2014) - Portaria MF nº 479/2000 – Alteração |
Tributos Federais |
30 |
Portaria MF nº 320, de 22.07.2014 (DOU de 23.07.2014) - Portaria MF nº 307/2014 – Alteração |
Importação/Exportação |
30 |
Portaria MF nº 80.606, de 01.04.2014 (DOU de 03.04.2014) - Certidões de Dívida Ativa do Banco Central do Brasil
|
Assuntos Diversos |
14 |
Portaria MF nº 348, de 26.08.2014 (DOU de 27.08.2014) -
Ressarcimento de Créditos - PIS/PASEP e Cofins |
Tributos Federais |
35 |
Portaria MF nº 358, de 05.09.2014 (DOU de 09.09.2014) -
Prova de Regularidade Fiscal Perante a Fazenda Nacional |
Tributos Federais |
37 |
Portaria MF nº 488, de 28.11.2014 (DOU de 01.12.2014) -
Tributação da Renda - Alíquota Máxima |
Tributos Federais |
49 |
Portaria MF Nº 681, de 03.09.2014 (DOU de 05.09.2014) -
Portaria MF nº 75/ 2012 - Exclusão |
Assuntos Previdenciários |
36 |
Portaria MPOG nº 02, de 03.01.2014 (DOU de 06.01.2014) - Feriados Nacionais - Ponto Facultativo - ano de 2014 |
Assuntos Diversos |
02 |
Portaria MPA nº 47, de 03.06.2014 (DOU de 07.07.2014) - Instrução Normativa MPA nº 06/2012 - Atividade Pesqueira |
Assuntos Diversos |
28 |
Portaria MPS n° 16, de 08.01.2014 (DOU de 09.01.2014) - Pagamento Antecipado de Benefícios - Calamidade Pública |
Assuntos Previdenciários |
02 |
Portaria MPS nº 20, de 13.01.2014 (DOU de 14.01.2014) - Atualização do Pecúlio e dos Salários-de-Contribuição - Mês de Janeiro de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Portaria MPS nº 21, de 14.01.2014 (DOU de 15.01.2014) - Portaria MPS/GM/Nº 402/2008 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
03 |
Portaria MPS nº 40, de 03.02.2014 (DOU de 04.02.2014) - Valor Médio da Renda Mendal do Total de Benefícios Pagos Pelo INSS -
Disposições |
Assuntos Previdenciários |
06 |
Portaria MPS nº 45, de 04.02.2014
(DOU de 05.02.2014) - Casos de Estado de Calamidade Pública -
ITAÓCA – SP |
Assuntos Previdenciários |
06 |
Portaria MPS nº 61, de 12.02.2014 (DOU de 13.02.2014) - Fatores de Atualização - Pecúlio - Salários-de-Contribuição – Fevereiro/2014 |
Assuntos Previdenciários |
07 |
Portaria MPS nº 69, de 07.03.2014 (DOU de 10.03.2014) - Benefícios Pagos Pelo INSS - Valor Médio - Fevereiro/2014 |
Assuntos Previdenciários |
11 |
Portaria MPS nº 77, de 11.03.2014 (DOU de 12.03.2014) - Casos de Estado de Calamidade Pública - Desastres Naturais |
Assuntos Previdenciários |
11 |
Portaria MPS nº 105, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) -
Casos de Estado de Calamidade Pública - Desastres Naturais |
Assuntos Previdenciários |
12 |
Portaria MPS nº 127, de 07.04.2014 (DOU de 08.04.2014) -
Casos de Calamidade - Pagamento de Benefícios |
Assuntos Previdenciários |
15 |
Portaria MPS nº 143, de 10.04.2014 (DOU de 11.04.2014) - Fatores de Atualização do Pecúlio e dos Salários-de-Contribuição - Abril/2014 |
Assuntos Previdenciários |
15 |
Portaria MPS nº 178, de 07.05.2014 (DOU de 09.05.2014) - Portaria MPAS n° 6.209/1999 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
19 |
Portaria MPS nº 185, de 13.05.2014 (DOU de 14.05.2014) - Atualização do Pecúlio e dos Salários-de-Contribuição – Mês
de Maio/2014 |
Assuntos Previdenciários |
20 |
Portaria MPS nº 234, de 10.06.2014 (DOU de 11.06.2014) - Atualização do Pecúlio e dos Salários-de-Contribuição – Junho de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
24 |
Portaria MPS nº 275, de 25.06.2014 (DOU de 27.06.2014) - Caso de Calamidade Pública - Antecipação de Benefício |
Assuntos Previdenciários |
26 |
Portaria MPS nº 287, de 10.07.2014 (DOU de 11.07.2014) - INSS - Autorização |
Assuntos Previdenciários |
28 |
Portaria MPS nº 297, de 14.07.2014 (DOU de 15.07.2014) - Atualização do Pecúlio - Salários-de-Contribuição – Julho
de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
29 |
Portaria MPS nº 361, de 05.08.2014 (DOU de 06.08.2014) -
Antecipação do INSS – Disposições |
Assuntos Previdenciários |
32 |
Portaria MPS nº 364, de 06.08.2014 (DOU de 07.08.2014) -
Portaria MPS n°79/2014 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
32 |
Portaria MPS Nº 381, de 12.08.2014 (DOU de 13.08.2014) -
Antecipação do INSS - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Portaria MPS nº 382, de 12.08.2014 (DOU de 13.08.2014) -
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Agosto de 2014 |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Portaria MPS n° 500, de 04.11.2014 (DOU de 05.11.2014) -
Valor Médio da Renda Mensal - Benefícios Pagos - INSS |
Assuntos Previdenciários |
45 |
Portaria MPS nº 530, de 24.11.2014 (DOU de 25.11.2014) -
PAP - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
48 |
Portaria MPS nº 532, de 03.12.2014 (DOU de 05.12.2014) -
Valor Médio da Renda Mensal - INSS |
Assuntos Previdenciários |
49 |
Portaria MTE n° 04, de 16.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - Enunciados da Secretaria - Relações do Trabalho |
Assuntos Trabalhistas |
38 |
Portaria MTE nº 188, de 29.01.2014 (DOU de 30.01.2014) - CLT – Contribuição Sindical – Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
05 |
Portaria MTE nº 234, de 17.02.2014 (DOU de 19.02.2014) - Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto – Delegação
de Competência |
Assuntos Trabalhistas |
08 |
Portaria MTE nº 287, de 27.02.2014 (DOE de 28.02.2014) - Portaria nº 148/1996 - Portaria nº 546/2010 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
09 |
Portaria MTE nº 373, de 21.03.2014 (DOU de 24.03.2014) - Concessão/Alteração/Cancelamento/Gerenciamento – Código Sindical Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 374, de 21.03.2014 (DOU de 24.03.2014) - Cadastro De Empreendimentos Econômicos Solidários |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 375, de 21.03.2014 (DOU de 24.03.2014) - Trabalho Aos Domingos E Nos Dias Feriados Civis E Religiosos – Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 376, de 21.03.2014 (DOU de 24.03.2014) - Portaria N° 188/2014 - Suspensão Dos Efeitos |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 385, de 27.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Seguro-Desemprego Para Pescadores Artesanais - Calamidades Climáticas |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 386, de 27.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Seguro-Desemprego Para Pescadores Artesanais - Calamidades Climáticas |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 387, de 27.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Seguro-Desemprego Para Pescadores Artesanais - Calamidades Climáticas |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 388, de 27.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Seguro-Desemprego Para Pescadores Artesanais - Calamidades Climáticas |
Assuntos Trabalhistas |
13 |
Portaria MTE nº 565, de 23.04.2014 (DOU de 24.04.2014) - Portaria nº 1.457/2011 – Alteração |
Assuntos Trabalhista |
13 |
Portaria MTE nº 589, de 28.04.2014 (DOU de 30.04.2014) - Notificação de Doenças e Acidentes do Trabalho – Medidas |
Assuntos Trabalhista |
18 |
Portaria MTE nº 590, de 28.04.2014 (DOU de 30.04.2014) - Norma Regulamentadora nº 04 – Alteração |
Assuntos Trabalhista |
18 |
Portaria MTE nº 608, de 07.05.2014 (DOU de 08.05.2014) - Fundacentro - Pesquisas Sobre Prevenção de Acidentes ou de
Doenças do Trabalho |
Assuntos Trabalhista |
19 |
Portaria MTE nº 732, de 22.05.2014 (DOU de 26.05.2014) - Norma Regulamentadora nº 22 – Alteração |
Assuntos Trabalhista |
22 |
Portaria MTE nº 768, de 28.05.2014 (DOU de 29.05.2014) - Movimentações de Empregados - Instruções Para a Prestação de Informações |
Assuntos Trabalhista |
22 |
Portaria MTE nº 771, de 29.05.2014 (DOU de 30.05.2014) -
Política de Qualidade de Vida no Trabalho Destinada aos servidores do MTE |
Assuntos Trabalhista |
22 |
Portaria MTE nº 789, de 02.04.2014 (DOU de 03.06.2014) - Contrato de Trabalho Temporário – Instruções |
Assuntos Trabalhista |
23 |
Portaria MTE nº 1.078, de 16.07.2014 (DOU de 17.07.2014) - Norma Regulamentadora nº 16 – Aprovação |
Assuntos Trabalhista |
29 |
Portaria MTE nº 1.079, de 16.07.2014 (DOU de 17.07.2014) - Norma Regulamentadora nº 20 – Prorrogação |
Assuntos Trabalhista |
29 |
Portaria MTE nº 1.080, de 16.07.2014 (DOU de 17.07.2014) - Norma Regulamentadora nº 29 – Alteração |
Assuntos Trabalhista |
29 |
Portaria MTE nº 1.129, de 23.07.2014 (DOU de 24.07.2014) - Instruções Para a Prestação de Informações Pelo Empregador |
Assuntos Trabalhistas |
30 |
Portaria MTE nº 1.134, de 23.07.2014 (DOU de 24.07.2014) -
Norma Regulamentadora nº 06 – EPI – Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
30 |
Portaria MTE nº 1.297, de 13.08.2014 (DOU de 14.08.2014) -
NR 09 – PPRA – NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
33 |
Portaria MTE nº 1.308, de 20.08.2014 (DOU de 21.08.2014) -
Oferta De Vista - Cópia De Processos Administrativos Fiscais |
Assuntos Trabalhistas |
34 |
Portaria MTE nº 1.311, de 21.08.2014 (DOU de 22.08.2014) -
Contratação de Aprendizes - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
34 |
Portaria MTE nº 1.413, de 04.09.2014 (DOU de 05.09.2014) -
Permanente De Discussão - Condições De Trabalho |
Assuntos Trabalhistas |
36 |
Portaria MTE nº 1.544, de 03.10.2014 (DOU de 06.10.2014) -
Portaria nº 1308/2014 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
41 |
Portaria MTE nº 1.744, de 13.11.2014 (DOU de 14.11.2014) -
Modelos de Certidões de Registro Sindical - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
46 |
Portaria MTE nº 1.901, de 03.12.2014 (DOU de 04.12.2014) -
Dados e Sistemas Informatizados - Controle de Acesso |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Portaria MTE nº 2.018, de 23.12.2014 (DOU de 24.12.2014) -
Norma Regulamentadora nº 4 (NR4) - SESMT - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
52 |
Portaria MTE nº 2.020, de 23.12.2014 (DOU de 24.12.2014) -
Multas Administrativas - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
52 |
Portaria MTE n° 2.072, de 31.12.2013 (DOU de 03.01.2014) - Declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS -
ano Base 2013 |
Assuntos Trabalhistas |
01 |
Portaria MTUR n° 27, de 30.01.2014 (DOU de 31.01.2014) - Guia de Turismo - Disposições |
Assuntos Diversos |
05 |
Portaria nº 34, de 30.07.2014 (DOU de 01.08.2014) - Prorrogação de Prazo - Disposições |
Simples Nacional |
31 |
Portaria nº 46, de 16.04.2014 (DOU de 17.04.2014) - Autoriza a Caixa Econômica Federal a Reajustar Preços de Produtos Lotéricos |
Assuntos Diversos |
16 |
Portaria nº 151, de 11.07.2014 (DOU de 14.07.2014) - Projetos Desportivos – Criação |
Assuntos Diversos |
29 |
Portaria PGFN nº 164, de 27.02.2014 (DOU de 05.03.2014) - DAU – FGTS – Disposições |
Assuntos Previdenciários |
10 |
Portaria PGFN nº 378, de 14.05.2014 (DOU de 15.05.2014) - Operacionalização do Parcelamento dos Créditos – FGTS |
FGTS |
20 |
Portaria PGFN nº 584, de 30.07.2014 (DOU de 31.07.2014) - Parcelamento de Débitos – Disposições |
Assuntos Diversos |
31 |
Portaria PGFN nº 682, de 03.09.2014 (DOU de 05.09.2014) -
Portaria PGFN nº 643/2009 - Alteração |
Assuntos Diversos |
36 |
Portaria RFB nº 28, de 10.01.2014 (DOU de 13.01.2014) - Mercadorias Abandonadas – Objeto de Pena de Perdimento – Período Eleitoral 2014 |
Assuntos Diversos |
03 |
Portaria RFB nº 783, de 10.03.2014 (DOU de 11.03.2014) -
Mercadorias Abandonadas - Objeto de Pena de Perdimento –
Período Eleitoral |
Assuntos Diversos |
11 |
Portaria RFB nº 1.001, de 06.05.2014 (DOU de 07.05.2014) - Portaria RFB nº 3.518/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
19 |
Portaria RFB nº 1.425, de 04.08.2014 (DOU de 05.08.2014) -
Atendimento dos Hipossuficientes - Inscrição – CPF |
Tributos Federais |
32 |
Portaria RFB nº 1.456, de 06.08.2014 (DOU de 07.08.2014) -
Prazo Para Pagamento – Prorrogação |
Tributos Federais |
32 |
Portaria RFB nº 1.462, de 08.08.2014 (DOU de 11.08.2014) -
Prazo para Pagamento - Disposições |
Tributos Federais |
33 |
Portaria RFB nº 1.687, de 17.09.2014 (DOU de 18.09.2014) -
Planejamento das Atividades Fiscais - Disposições |
Importação/Exportação |
38 |
Portaria RFB nº 2.193, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014) -
Acompanhamento Econômico-Tributário - Disposições |
Tributos Federais |
52 |
Portaria nº 2.194, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014) -
Acompanhamento Econômico-Tributário - Disposições |
Tributos Federais |
52 |
Portaria SDP nº 117, de 01.09.2014 (DOU de 02.09.2014) -
Decreto n° 5.906/2006 - Alteração |
Assuntos Diversos |
36 |
Portaria SECEX nº 01, de 03.01.2014 (DOU de 06.01.2014) - Critérios para Alocação de Cota para Importação |
Importação/Exportação |
02 |
Portaria SECEX nº 02, de 22.01.2014 (DOU de 23.01.2014) - Processos de Defesa Comercial – Disposições |
Importação/Exportação |
04 |
Portaria SECEX nº 03, de 31.01.2014 (DOU de 03.02.2014) - Critérios para Alocação de Cota Tarifária de Importação |
Importação/Exportação |
06 |
Portaria SECEX nº 04, de 07.02.2014 (DOU de 11.02.2014) - Portaria Secex nº 23/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
07 |
Portaria SECEX nº 05, de 19.02.2014 (DOU de 20.02.2014) - Alocação De Cota Para Importação – Critérios |
Importação/Exportação |
08 |
Portaria SECEX nº 07, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) -
Critérios para Alocação de Cota Para Importação |
Importação/Exportação |
12 |
Portaria SECEX nº 08, de 19.03.2014 (DOU de 20.03.2014) -
Critérios para Alocação de Cota para Importação |
Importação/Exportação |
12 |
Portaria SECEX nº 09, de 28.03.2014 (DOU de 31.03.2014) - Portaria Secex nº 23/2011 – Alteração |
Importação/Exportação |
14 |
Portaria SECEX nº 10, de 14.04.2014 (DOU de 15.04.2014) - Critérios para Alocação de Cota para Importação - Resolução Camex nº 31/2014 |
Importação/Exportação |
16 |
Portaria SECEX nº 11, de 14.04.2014 (DOU de 15.04.2014) - Critérios para Alocação de Cota para Importação – Resolução Camex nº 31/2014 |
Importação/Exportação |
16 |
Portaria SECEX Nº 13, de 29.04.2014 (DOU de 30.04.2014) - Critérios Para Alocação de Cota Para Importação – Resolução CAMEX nº 36/2014 |
Importação/Exportação |
18 |
Portaria SECEX nº 14, de 29.04.2014 (DOU de 30.04.2014) - Critérios Para Alocação de Cota Para Importação – Resolução CAMEX nº 33/2014 |
Importação/Exportação |
18 |
Portaria SECEX nº 16, de 16.05.2014 (DOU de 20.05.2014) - Portaria SECEX nº 02/2014 – Revogação |
Importação/Exportação |
21 |
Portaria SECEX nº 25, de 08.08.2014 (DOU de 11.08.2014) -
Alocação de Cota para Importação - Disposições |
Importação/Exportação |
33 |
Portaria SECEX Nº 26, de 08.08.2014 (DOU de 11.08.2014) -
Alocação de Cota para Importação - Disposições |
Importação/Exportação |
33 |
Portaria SECEX nº 27, de 08.08.2014 (DOU de 11.08.2014) -
Alocação de Cota para Importação - Disposições |
Importação/Exportação |
33 |
Portaria SECGSN nº 24, de 31.01.2014 (DOU de 07.02.2014) - Contribuintes com Sede no Município de Colatina/ES – Simples Nacional -
Prorrogação de Prazo |
Simples Nacional |
06 |
Portaria SECEX nº 29, de 21.08.2014 (DOU de 22.08.2014) -
Resolução CAMEX nº 63/2014 - Alocação de Cota para Importação |
Importação/Exportação |
34 |
Portaria SECEX nº 29, de 21.08.2014 (DOU de 25.08.2014) -
Alocação de Cota para Importação - Retificação |
Importação/Exportação |
35 |
Portaria SECEX Nº 30, de 28.08.2014 (DOU de 29.08.2014) -
Alocação de Cota para Importação - Disposições |
Importação/Exportação |
35 |
Portaria SECEX nº 32, de 03.09.2014 (DOU de 04.09.2014) -
Portaria SECEX nº 23/2011 - Alteração |
Importação/Exportação |
36 |
Portaria SECEX nº 33, de 04.09.2014 (DOU de 05.07.2014) -
Direitos Antidumping - Disposições |
Importação/Exportação |
36 |
Portaria SECEX nº 34, de 12.09.2014 (DOU de 15.13.2014) -
Alocação de Cota Para Importação - Critérios |
Importação/Exportação |
38 |
Portaria SECEX nº 35, de 30.09.2014 (DOU de 01.10.2014) -
Importação de Caseínas - Alocação de Cota |
Importação/Exportação |
40 |
Portaria SECEX nº 36, de 30.09.2014 (DOU de 01.10.2014) -
Importação de Óleo de Amêndoa - Alocação de Cota |
Importação/Exportação |
40 |
Portaria SECEX nº 37, de 01.10.2014 (DOU de 03.10.2014) - Portaria SECEX nº 23/2011 - Alteração |
Importação/Exportação |
40 |
Portaria SECEX nº 40, de 16.10.2014 (DOU de 17.10.2014) -
Resoluções CAMEX nº 93 e Nº 94 de 2014 - Disposições |
Importação/Exportação |
42 |
Portaria SECEX nº 41, de 18.11.2014 (DOU de 20.11.2014) -
Importação de Lixívia de Soda Cáustica - Critérios para Alocação |
Importação/Exportação |
47 |
Portaria SECEX nº 42, de 27.11.2014 - (DOU de 28.11.2014) -
Portaria SECEX nº 23/2011 - Alocação de Cota |
Importação/Exportação |
48 |
Portaria SECEX nº 48, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) -
Alocação de Cotas - Critérios |
Importação/Exportação |
52 |
Portaria SEMOC nº 05, de 27.01.2014 (DOU de 29.01.2014) -
Pescadores Profissionais - Registro Geral da Atividade Pesqueira |
Assuntos Diversos |
05 |
Portaria SEMOC nº 06, de 03.02.2014 (DOU de 12.02.2014) - Registro Geral da Atividade Pesqueira – Disposições |
Assuntos Diversos |
07 |
Portaria SEMOC nº 23, de 12.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Profissionais Inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - Disposições |
Assuntos Diversos |
13 |
Portaria SEMOC nº 27, de 21.03.2014 (DOU de 27.03.2014) -
Registro Geral Da Atividade Pesqueira – Disposições |
Assuntos Diversos |
13 |
Portaria SEMOC nº 57, de 26.08.2014 (DOU de 02.09.2014) -
Atividade Pesqueira - Disposições |
Assuntos Diversos |
36 |
Portaria SEMOC nº 58, de 26.08.2014 (DOU de 02.09.2014) -
Atividade Pesqueira - Disposições |
Assuntos Diversos |
36 |
Portaria SEMOC nº 62, de 07.10.2014 (DOU de 16.10.2014) -
Licença De Pescadores Profissionais – Disposições |
Assuntos Diversos |
42 |
Portaria SEMOC nº 68, de 29.10.2014 (DOU de 05.11.2014) -
RGP - Disposições |
Assuntos Diversos |
45 |
Portaria SEMOC nº 76, de 27.11.2014 (DOU de 05.12.2014) -
RGP - Disposições |
Assuntos Diversos |
49 |
Portaria SIT n° 415, de 02.01.2014 (DOU de 07.01.2014) - GMAI – Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
02 |
Portaria SIT nº 418, de 06.02.2014 (DOU de 07.02.2014) - Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário -
Disposições |
Assuntos Diversos |
07 |
Portaria SIT nº 426, de 23.04.2014 (DOU de 24.04.2014) - Consulta Pública do Texto Técnico Básico de Revisão do Anexo nº 3 – Prorrogação |
Assuntos Trabalhistas |
17 |
Portaria SIT nº 428, de 27.05.2014 (DOU de 28.05.2014) - Nova Norma Regulamentadora nº 01 - Disponibilização Para Consulta |
Assuntos Trabalhistas |
22 |
Portaria SIT nº 439 de 14.07.2014 (DOU de 15.07.2014) - Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho |
Assuntos Trabalhistas |
29 |
Portaria SIT Nº 440, de 23.07.2014 (DOU de 24.07.2014) - Alteração - Portaria SIT nº 392/2013 |
Assuntos Trabalhistas |
30 |
Portaria SIT nº 446, de 16.09.2014 (DOU de 17.09.2014) -
Prazo da Consulta Pública - NR n° 01 - Prorrogação |
Assuntos Trabalhistas |
38 |
Portaria SIT nº 449, de 11.11.2014 (DOU de 12.11.2014) -
Consulta Pública - NR nº 01 - Prorrogação |
Assuntos Trabalhistas |
46 |
Portaria SIT/DSST nº 451, de 20.11.2014 (DOU de 01.12.2014) -
CAEPI - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Portaria SIT/DSST nº 452, de 20.11.2014 (DOU de 01.12.2014) -
EPI – NR-6 - Norma Técnicas |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Portaria SIT/DSST nº 453, de 20.11.2014 (DOU de 01.12.2014) -
MTE – CA - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Portaria SMPE nº 08, de 20.02.2014 (DOU de 21.02.2014) - Portaria SMPE nº 76/2013 - Alteração |
Assuntos Diversos |
08 |
Portaria SPPE nº 149, de 07.08.2014 (DOU de 11.08.2014) -
Portaria SPPE nº 03/2012 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
33 |
Portaria SRTE/MG nº 203, de 10.09.2014 (DOU DE 12.09.2014) -
Sistema HOMOLOGNET - SRTE/MG |
Assuntos Trabalhistas |
37 |
Portaria SRT nº 7, de 15.10.2014 (DOU de 16.10.2014) -
Secretaria De Relações Do Trabalho - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
42 |
Portaria SRT nº 08, de 17.10.2014 (DOU DE 20.10.2014) -
Portaria nº 02/2013 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
43 |
Portaria STN nº 02, de 03.01.2014 (DOU de 06.01.2014) - Valor Nominal Reajustado Títulos Dívida Agrária – Janeiro/2014 |
Assuntos Diversos |
02 |
Portaria STN nº 57, de 03.02.2014 (DOU de 04.02.2014) - Títulos da Dívida Agrária - Mês de Fevereiro de 2014 |
Assuntos Diversos |
06 |
Portaria STN nº 111, de 05.03.2014 (DOE de 06.03.2014) - Títulos da Dívida Agrária - Mês de Março de 2014 |
Assuntos Diversos |
10 |
Portaria STN nº 153, de 01.04.2014 (DOU de 02.04.2014) - Títulos da Dívida Agrária - mês de Abril de 2014 |
Assuntos Diversos |
14 |
Portaria STN nº 230, de 02.05.2014 (DOU de 06.05.2014) - Títulos da Dívida Agrária - Mês de Maio de 2014 |
Assuntos Diversos |
19 |
Portaria STN nº 298, de 02.06.2014 (DOU de 03.06.2014) - Títulos da Dívida Agrária - Mês de Junho de 2014 |
Assuntos Diversos |
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Portaria STN nº 372, de 02.07.2014 (DOU de 03.07.2014) - Valor Nominal Reajustado Títulos Dívida Agrária - Julho/2014 |
Assuntos Diversos |
27 |
Portaria SUFRAMA nº 444, de 12.11.2014 (DOU de 24.11.2014) -
Apresentação e Julgamento - Relatórios Demonstrativos |
Assuntos Diversos |
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Acesso rápido as Portarias publicadas nos anos anteriores:
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