PORTARIA Nº 192/2000
ALTERAÇÃO
PORTARIA Nº 330, de 01.09.2014
(DOU de 19.09.2014)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e,
CONSIDERANDO os termos do Parecer Técnico nº 079/2014-SPR/CGAPI/COPIN,
RESOLVE:
Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.
Código Suframa
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Descrição do produto
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1970
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CONJUNTO ESCAPAMENTO COMPLETO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras