indicmsmg2003

MATÉRIAS	BOL.Nº
ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL	49
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	24
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO	25
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	26
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO	28
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSIDERAÇÕES	01
AMOSTRAS GRÁTIS - ALGUMAS DISPOSIÇÕES	12
AQUISIÇÃO DE LEITE DE PRODUTORES RURAIS POR COOPERATIVA REVENDA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - (CONSULTA)	32
AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS POR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ISENÇÃO DO ICMS	46
ARMAZÉM-GERAL - TRATAMENTO FISCAL	38
ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL	48
ATIVO IMOBILIZADO - CRÉDITO DE ICMS (CONSULTA)	18
BOBINA DE PAPEL PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS - REQUISITOS	04
CADASTRO DE PRODUTOR RURAL - DISPOSIÇÕES FISCAIS	27
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST	41
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - PROCEDIMENTOS - (CONSULTA)	34
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL	52
CARTA DE CORREÇÃO - TRATAMENTO FISCAL	16
CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS	02
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - DISPOSIÇÕES FISCAIS	10
CONSERTO E REPAROS DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL	17
CONTRIBUINTE DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS	09
CRÉDITO DO ICMS - PROCESSO DE PRODUÇÃO - MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOCADOS - CONSULTA	07
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO - PROCEDIMENTOS	30
CRÉDITO PRESUMIDO - INDÚSTRIA DE ARTEFATOS TÊXTEIS DE ALGODÃO (CONSULTA)	10
CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTOS INDUSTRIAIS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA	43
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL	19
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES FISCAIS	13
DESCARTE DE AVES POEDEIRAS - INCIDÊNCIA DO ICMS - (CONSULTA)	40
DEVOLUÇÃO DE PARTES OU PEÇAS EM GARANTIA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - (CONSULTA)	11
DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA - (CONSULTA)	31
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - INCIDÊNCIA DO ICMS - (CONSULTA)	36
ENERGIA ELÉTRICA - INCIDÊNCIA DE ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS (CONSULTA)	44
ESCRITURAÇÃO FISCAL - ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS E LIVROS - (CONSULTA)	34
ESTABELECIMENTOS "SHOW-ROOM" - DISPENSA DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - (CONSULTA)	22
EXPOSIÇÃO OU FEIRA - TRATAMENTO FISCAL	21
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - (CONSULTA)	45
FURTO DURANTE TRANSPORTE DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS (CONSULTA)	42
HORTIFRUTIGRANJEIROS - TRATAMENTO FISCAL	20
IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO (CONSULTA)	28
INCIDÊNCIA DO ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LISTADA EM LEI COMPLEMENTAR - (CONSULTA)	39
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - INCIDÊNCIA DO ICMS - (CONSULTA)	32
ISENÇÃO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - HIPÓTESES E DISTINÇÃO	51
LIVROS FISCAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS	05
MATERIAL DE USO E CONSUMO - TRATAMENTO FISCAL	07
MOVIMENTAÇÃO DE BENS E MERCADORIA ENTRE LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACOBERTAMENTO - (CONSULTA)	11
NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS - MATERIAL DE PROPAGANDA (CONSULTA)	14
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA GLOBAL E MENSAL - (CONSULTA)	40
OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CONSULTA)	08
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES	47
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PROVEDORES DE INTERNET (CONSULTA)	14
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - (CONSULTA)	22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - TRANSBORDO (CONSULTA)	18
PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - CONSIDERAÇÕES	45
PRODUTOS GRÁFICOS - INCIDÊNCIA DO IMPOSTO ESTADUAL - (CONSULTA)	42
PROGRAMA FOME ZERO - ISENÇÃO DO ICMS	35
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - CONFECÇÃO DE ROUPAS E CALÇADOS POR ENCOMENDA (CONSULTA)	47
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO POR PAGAMENTO INDEVIDO	29
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - FORNECIMENTO DE CARTÃO - FATO GERADOR (CONSULTA)	47
SUCESSÃO DE EMPRESAS - CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL	50
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE COMBUSTÍVEL - BASE DE CÁLCULO (CONSULTA)	08
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO (CONSULTA)	09
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DE MERCADORIAS	33
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS - ISENÇÃO	23
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCAL	15
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - NOVOS CFOP'S	06