indtptrab.htm

MATÉRIAS	BOL.Nº
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	04
ABANDONO DE EMPREGO - CONSIDERAÇÕES	32
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO	37
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO PRAZO DE ENTREGA - 30 DE JANEIRO	01
AVISO PRÉVIO - CONSIDERAÇÕES	36
BANCO DE HORAS - CONSIDERAÇÕES	45
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS	25
CONTRATO DE TRABALHO POR SAFRA	52
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA	03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	11
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - DESCONTO SOMENTE AUTORIZADO	19
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS E ASSISTENCIAIS - DESCONTO SOMENTE AUTORIZADO - SUSPENSÃO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 160	20
CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - REGISTRO	16
CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS DE TRABALHO - REGISTRO - ALTERAÇÕES NO DOU	19
CRECHE - OBRIGATORIEDADE	37
DARF - CÓDIGO 2877 - NÚMERO DE REFERÊNCIA	38
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	42
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO	44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO	46
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	48
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - DESCONTO	22
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORAS EXTRAS	39
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - HORA NOTURNA	39
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - EMPREGADOS HORISTAS	39
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - COMISSÕES - CÁLCULO	47
DIÁRIAS PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO - CONSIDERAÇÕES	26
ELEIÇÕES - DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS	38
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - REGISTRO	17
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	11
FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	23
FERIADOS - CALENDÁRIO/2004	01
FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO COMPENSADO	20
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES	41
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS	40
FÉRIAS EM DOBRO - CONSIDERAÇÕES	38
GARANTIA NORMATIVA DE EMPREGO - JURISPRUDÊNCIA	49
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	43
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA	05
INTERVALO PARA LANCHE - OBRIGATORIEDADE	30
INTERVALO PARA REFEIÇÃO	34
MENOR APRENDIZ - CONSIDERAÇÕES	28
JATEAMENTO COM AREIA - PROIBIÇÃO	45
NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA	32
NR- 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI	51
NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS	49
NR-21 - TRABALHO A CÉU ABERTO	40
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	01
PAT - EFEITO RETROATIVO DA INSCRIÇÃO	12
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES	15
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO	02
PAT - RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - PRORROGAÇÃO	24
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	31
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	24
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 01.01.2004	08
PRIMEIRO EMPREGO - ALTERAÇÕES	23
PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO PARTICULAR - CONSIDERAÇÕES	35
RAIS - ANO-BASE 2003	02
RAIS - INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO	06
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO	06
RAIS-NORMAL E RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	10
REGISTRO SINDICAL	18
SALÁRIO MÍNIMO - MAIO/2004	20
SALÁRIO-MÍNIMO - CONVERSÃO EM LEI	28
SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES	27
SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES - NOVA RESOLUÇÃO	29
SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIOS - APROVAÇÃO	29
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - REGULAMENTAÇÃO	29
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE MAIO/2004	21
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS	48
TRABALHO DE ESTRANGEIRO - PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO	45
TRABALHO DE ESTRANGEIRO - REQUERIMENTO	13
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO	50
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO - RETIFICAÇÃO	52
TRABALHO TEMPORÁRIO - CONSIDERAÇÕES	31
VESTIBULAR - FALTA JUSTIFICADA - DIREITO	51