.:INSTRUÇÕES NORMATIVAS - 2008
.: MATÉRIAS |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
| Instrução Normativa Conjunta RFB/SDA/ANVISA nº 819, de 08.02.2008 (DOU de 12.02.2008) - Despacho Aduaneiro de Bagagem - Procedimentos em Conjunto Rfb e Anvisa - Instituição de Declarações | ASSUNTOS DIVERSOS |
08 |
| Instrução Normativa CVM nº 469, de 02.05.2008 (DOU de 05.05.2008) - Demonstrações Financeiras - Encerrametno Exercíco Social - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
20 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 24, de 19.12.2007 (DOU de 20.12.2007) - INSS - Descontos Para Pagamentos de Empréstimos - Alteração | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
01 |
| Instrução Normativa INSS/DC nº 25, de 07.01.2008 (DOU de 08.01.2008) - Consignação de Descontos - Pagamento de Empréstimo - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
03 |
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 27, de 30.04.2008 (DOU de 02.05.2008) - Instrução Normativa INSS/PRES Nº 20/2007 - Alteração | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
20 |
| Instrução Normativa INSS nº 28, de 16.05.2008 (DOU de 19.05.2008) - Empréstimo Consignado - Instrução Normativa nº 28/2008 | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
23 |
| Instrução Normativa INSS nº 29, de 04.06.2008 (DOU de 06.06.2008) - Alteração INSS - Instrução Normativa INSS/PRES nº 20/2007 | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
25 |
| Instrução Normativa INSS nº 29, de 04.06.2008 (DOU de 16.06.2008) - Alteração - Instrução Normativa INSS nº 20/2008 - Republicação | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
26 |
| Instrução Normativa INSS nº 30, de 14.07.2008 (DOU de 15.07.2008) - Hanseníase - Pensão | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
30 |
| Instrução Normativa MTE nº 08, de 22.07.2008 (DOU de 24.07.2008) - Trabalho Temporário - Registro | ASSUNTOS TRABALHISTAS |
32 |
| Instrução Normativa RFB nº 792, de 17.12.2007 (DOU de 21.12.2007) - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Disposições Gerais - Alteração | TRIBUTOS FEDERAIS |
01 |
| Instrução Normativa RFB nº 793, de 17.12.2007 (DOU de 19.12.2007) - DIRF/2008 - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
01 |
| Instrução Normativa RFB nº 795, de 19.12.2007 (DOU de 21.12.2007) - DCTF Mensal - Programa Gerador - Aprovação | TRIBUTOS |
01 |
| Instrução Normativa RFB nº 798, de 21.12.2007 (DOU de 24.12.2007) - DSPJ/2008 - Revogação | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 801, de 27.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - Exportação - Mecanismo de Ajuste - Disposicões Gerais | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 802, de 27.12.2007 (DOU de 28.12.2007) - Alterações na Legislação Tributária Federal - Prestação de Informações | TRIBUTOS FEDERAIS |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 803, de 28.12.2007 (DOU de 31.12.2007) - IRRF - Recolhimento 2007 - Carnê-Leão - Revogação | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 804, de 28.12.2007 (DOU de 04.01.2008) - IR - Pessoas Físicas - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 805, de 28.12.2007 (DOU de 02.01.2008) - Declarações do Espólio - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
02 |
| Instrução Normativa RFB nº 806, de 10.01.2008 (DOU de 14.01.2008) - PGD - CNPJ - Nova Versão | TRIBUTOS FEDERAIS |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 809, de 14.01.2008 (DOU de 16.01.2008) - MERCOSUL - Tratamento Aduaneiro de Bens Integrantes de Projetos Culturais - Alterações | ASSUNTOS DIVERSOS |
03 |
| Instrução Normativa RFB nº 810, de 21.01.2008 (DOU de 22.01.2008) - Alíquota de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL - Entidades Financeiras | CSLL | 04 |
| Instrução Normativa RFB nº 811, de 28.01.2008 (DOU de 29.01.2008) - Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira - DIMOF - Instituição | TRIBUTOS FEDERAIS |
05 |
| Instrução Normativa RFB nº 812, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - IRPF - Programa “Livro Caixa da Atividade Rural”- Ano-Calendário 2008 - Aprovação | IMPOSTO DE RENDA |
06 |
| Instrução Normativa RFB nº 813, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - IRPF - Programa Multiplataforma - “Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão)” | IMPOSTO DE RENDA |
06 |
| Instrução Normativa RFB nº 814, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - IRPF - Programa Aplicativo “Ganhos de Capital” - Aprovação | IMPOSTO DE RENDA |
06 |
| Instrução Normativa RFB nº 815, de 30.01.2008 (DOU de 31.01.2008) - IRPF - Programa Aplicativo Sobre Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - Ano-Calendário 2008 | IMPOSTO DE RENDA |
06 |
| Instrução Normativa RFB nº 816, de 30.01.2008 (DOU de 01.02.2008) - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Socias - Dacon - Prazo de Entrega | TRIBUTOS FEDERAIS |
07 |
| Instrução Normativa RFB nº 817, de 31.01.2008 (DOU de 11.02.2008) - Declaração de Ajuste Anual - Formulários - Exercício 2008 | IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 818, de 08.02.2008 (DOU de 12.02.2008) - Despacho Aduaneiro de Bagagem - Dba - Instituição de Declarações | ASSUNTOS DIVERSOS |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 821, de 12.02.2008 (DOU de 13.02.2008) - Depreciação Acelerada Contábil - Setor Hoteleiro | IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 822, de 12.02.2008 (DOU de 13.02.2008) - Ganho de Capital - Alterações na Legisla | IMPOSTO DE RENDA |
08 |
| Instrução Normativa RFB nº 823, de 13.02.2008 (DOU de 21.02.2008) - Certificação Digital - Autorização Para Pessoas Físicas e Jurídicas | ASSUNTOS DIVERSOS |
10 |
| Instrução Normativa RFB nº 824, de 20.02.2008 (DOU de 21.02.2008) - IPI - Bebidas Fermentadas (Código 2206) - Selo de Controle | ASSUNTOS DIVERSOS |
10 |
| Instrução Normativa RFB nº 829, de 18.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - Contribuições Sociais - Norma de Tributação e Arrecadação | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 830, de 18.03.2008 (DOU de 25.03.2008) - Assuntos Diversos - Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) | ASSUNTOS DIVERSOS |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 831, de 20.03.2008 (DOU de 08.04.2008) - Tributos Federais - Retificação | TRIBUTOS FEDERAIS |
16 |
| Instrução Normativa RFB nº 833, de 20.03.2008 (DOU de 24.03.2008) - DACON Semestral e Mensal - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
14 |
| Instrução Normativa RFB nº 844, de 09.05.2008
(DOU de 12.05.2008) Regime Aduaneiro Especial - Aplicação |
IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 845, de 12.05.2008 (DOU de 13.05.2008) - Regime Aduaneiro Especial de “DRAWBACK” - Disposições Gerais | PIS/PASEP E COFINS |
21 |
| Instrução Normativa RFB nº 846, de 12.05.2008
(DOU de 13.05.2008) Declaração Simplificada DSI/DSE - Alteração |
IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 847, de 12.05.2008
(DOU de 12.05.2008) SISCOMEX - Prática de Atividades Relacionadas ao Despacho Aduaneiro - Alteração |
IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
22 |
| Instrução Normativa RFB nº 850, de 23.05.2008 (DOU de 27.05.2008) - Importação - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
23 |
| Instrução Normativa RFB nº 852, de 13.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - PADIS - Normas para Habilitação | TRIBUTOS FEDERAIS |
27 |
| Instrução Normativa RFB nº 853, de 13.06.2008 (DOU de 24.06.2008) - PATVD - Procedimento para Habilitação | TRIBUTOS FEDERAIS |
27 |
| Instrução Normativa RFB nº 854, de 30.06.2008 (DOU de 01.07.2008) - CNPJ - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
28 |
| Instrução Normativa RFB nº 855, de 08.07.2008 (DOU de 09.07.2008) - Descarga Direta e Despacho Aduaneiro de Importação de Mercadoria Transportada a Granel - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
30 |
| Instrução Normativa RFB nº 856, de 09.07.2008 (DOU de 11.07.2008) - DITR - Aprovação de Formulário | TRIBUTOS FEDERAIS |
30 |
| Instrução Normativa RFB nº 857, de 14.07.2008 (DOU de 17.07.2008) - DITR/2008 - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
30 |
| Instrução Normativa RFB nº 859, de 15.07.2008 (DOU de 16.07.2008) - Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação - Remessas Expressas - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
30 |
| Instrução Normativa RFB nº 861, de 17.07.2008 (DOU de 21.07.2008) - TR - Apuração do Imposto e Apresentação da DITR | TRIBUTOS FEDERAIS |
31 |
| Instrução Normativa RFB nº 863, de 17.07.2008 (DOU de 21.07.2008) - Comércio Exterior - Regime Aduaneiro | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
31 |
| Instrução Normativa RFB nº 865, de 25.07.2008 (DOU de 28.07.2008) - RECOF - Importação - Suspensão da Exigibilidade de Tributos - Alterações | IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
32 |
| Instução Normativa RFB nº 866, de 06.08.2008 (DOU de 07.08.2008) - TIPI - Enquadramento e Reenquadramento - Bebidas | IPI | 34 |
| Instrução Normativa RFB nº 867, de 08.08.2008 (DOU de 11.08.2008) - IRRF - Recolhimento 2008 - Carnê-Leão - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
34 |
| Instrução Normativa RFB nº 868, de 08.08.2008 (DOU de 11.08.2008) - DITR 2008 - Programa Multiplataforma - Aprovação | TRIBUTOS FEDERAIS |
34 |
| Instrução Normativa RFB nº 869, de 12.08.2008 (DOU de 15.08.2008) - TIPI - Bebidas - Equipamentos Contadores de Produção - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
35 |
| Instrução Normativa RFB nº 872, de 26.08.2008 (DOU de 28.08.2008) - Campanhas Eleitorais - Contratação - Recolhimento e Contribuição - Disposições Gerais | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
37 |
| Instrução Normativa RFB nº 876, de 18.09.2008 (DOU de 23.09.2008) - RECOB - Aprovação de Aplicativo | PIS/PASEP/COFINS | 40 |
| Instrução Normativa RFB nº 878, de 15.10.2008 (DOU de 16.10.2008) - DIMOF - Programa Gerador e Instruções de Preenchimento - Aprovação | IMPOSTO DE RENDA |
43 |
| Instrução Normativa RFB nº 880, de 16.10.2008 (DOU de 17.10.2008) - SEFIP e GFIP - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
44 |
| Instrução Normativa RFB nº 882, de 22.10.2008 (DOU de 23.10.2008) - PIS e COFINS - Importação - Disposições Gerais | PIS/PASEP E COFINS |
44 |
| Instrução Normativa RFB nº 883, de 04.11.2008 (DOU de 05.11.2008) - Incidência - Operações com Querosene | PIS/PASEP/COFINS | 46 |
| Instrução Normativa RFB nº 884, de 05.11.2008 (DOU de 06.11.2008) - ITR - Fiscalização e Cobrança de Imposto - Regulamentação | TRIBUTOS FEDERAIS |
46 |
Instrução Normativa RFB nº 886, de 06.11.2008 (DOU de 07.11.2008) - RECOF - Prorrogação de Prazo - Disposições |
IMPORTAÇÃO/ EXPORTAÇÃO |
46 |
| Instrução Normativa RFB nº 887, de 12.11.2008 (DOU de 13.11.2008) - IRRF - Apuração - Disposições | IMPOSTO DE RENDA |
47 |
| Instrução Normativa RFB nº 889, de 19.11.2008 (DOU de 20.11.2008) - Tributação Previdenciária - Normas Gerais - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
48 |
| Instrução Normativa RFB nº 890, de 25.11.2008 (DOU de 26.11.2008) - IRRF - Comprovante de Rendimentos Pagos - Alterações | IMPOSTO DE RENDA |
49 |
| Instrução Normativa SRF nº 825, de 21.02.2008 (DOU de 28.02.2008) - Escrituração Contábil Digital - Alteração | ASSUNTOS CONTÁBEIS |
11 |
| Instrução Normativa SRF nº 828, de 17.03.2008 (DOU de 19.03.2008) - Declaração de Saída Definitiva do País - Programa Aplicativo | IMPOSTO DE RENDA |
13 |
| Instrução Normativa SRF nº 831, de 18.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - Compensações de Tributos Federais - Alteração | TRIBUTOS FEDERAIS |
14 |
| Instrução Normativa SRF nº 832, de 18.03.2008 (DOU de 20.03.2008) - Preenchimento da DIRPF - Aplicativo | IMPOSTO DE RENDA |
14 |
| Instrução Normativa SRF nº 834, de 26.03.2008 (DOU de 28.03.2008) - Procedimentos Fiscais - Consórcios | ASSUNTOS DIVERSOS |
15 |
| Instrução Normativa SRF nº 837, de 02.04.2008 (DOU de 04.04.2008) - Programa CNPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica | IMPOSTO DE RENDA |
16 |
| Instrução Normativa SRF nº 839, de 24.04.2008 (DOU de 30.04.2008) - Entrega da DIPJ - Casos Especiais | IMPOSTO DE RENDA |
20 |
| Instrução Normativa SRF nº 842, de 30.04.2008 (DOU de 02.05.2008) - Selos de Controle - Produtos Fonográficos e Audivisuais - Devolução de Selos | IMPOSTO DE RENDA |
22 |
| Instrução Normativa SRF nº 843, de 30.04.2008 (DOU de 02.05.2008) - IRPF - Datas de Restituição | IMPOSTO DE RENDA |
22 |
| Instrução Normativa SRF nº 848, de 15.05.2008 (DOU de 16.05.2008) - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Aprovação do Programa SPED | IMPOSTO DE RENDA |
22 |
| Instrução Normativa SRF nº 849, de 19.05.2008 (DOU de 20.05.2008) - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Disponibilização do Programa DIPJ | IMPOSTO DE RENDA |
22 |
| Instrução Normativa SRF nº 864, de 25.07.2008 (DOU de 01.08.2008) - CPF - Disposições Gerais | ASSUNTOS DIVERSOS |
33 |
| Instrução Normativa SRF nº 851, de 28.05.2008 (DOU de 30.05.2008) - Instrução Normativa MPS/SRP Nº 03, de 14.06.2005 - Normas Gerais - Alterações | ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS |
23 |
| Instrução Normativa SRF nº 870, de 19.08.2008 (DOU de 21.08.2008) - DCTF Semestral - Programa Gerador - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
36 |
| Instrução Normativa SRF nº 871, de 19.08.2008 (DOU de 21.08.2008) - DCTF Mensal - Programa Gerador - Disposições Gerais | TRIBUTOS FEDERAIS |
36 |
Acesso Rápido Boletim 2007
