INSTRUÇÕES NORMATIVAS

.: MATÉRIAS - 2011

ASSUNTO

BOL.Nº

Instrução CVM nº 489, de 14.01.2011 (DOU de 17.01.2011) - FIDC- PIPS - FIC- FIDC - Disposições Assuntos Diversos 04
Instrução CVM nº 490, de 24.01.2011 (DOU de 25.01.2011) - Agente Fiduciário Dos Debenturistas - Alterações Assuntos Diversos 05
Instrução CVM nº 491, de 22.02.2011 (DOU de 23.02.2011) - Infração Grave - Disposições Assuntos Diversos 09
Instrução CVM nº 496, de 11.05.2011 (DOU de 12.05.2011) - Operações Imobiliárias - Disposições Assuntos Diversos 20
Instrução CVM nº 497, de 03.06.2011 (DOU de 06.06.2011) - Agente Autônomo de Investimento - Disposições Assuntos Diversos 24
Instrução CVM nº 498, de 13.06.2011 (DOU de 14.06.2011) - Fundos Mútuos de Ações Incentivadas - Disposições Assuntos Diversos 25
Instrução CVM nº 499, de 13.07.2011 (DOU de 14.07.2011) - Ressarcimento de Prejuízos - Valor Máximo - Alterações Assuntos Diversos 29
Instrução CVM nº 500, de 15.07.2011 (DOU de 18.07.2011) - Ofertas Públicas de Valores Imobiliários - Alterações Assuntos Diversos 30
Instrução CVM nº 501, de 15.07.2011 (DOU de 18.07.2011) - Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas Emergentes - Disposições Assuntos Diversos 30
Instrução CVM nº 504, de 21.09.2011 (DOU de 22.09.2011) - Banco Central do Brasil - SCR - Disposições Assuntos Diversos 39
Instrução CVM nº 505, de 27.09.2011 (DOU de 28.09.2011) - Valores Imobiliários - Operações - Normas e Procedimentos Assuntos Diversos 40
Instrução CVM nº 506, de 27.09.2011 (DOU de 28.09.2011) - Cadastro de Clientes - Procedimentos - Alterações Assuntos Diversos 40
Instrução CVM nº 508, de 19.10.2011 (DOU de 20.10.2011) - Estrutura da Autorregulação - Cargo de Diretor - Alterações Assuntos Diversos 43
Instrução CVM nº 509, de 16.11.2011 (DOU de 17.11.2011) - Registro e Exercício de Auditoria Independente - Rotavidade de Auditores - Alterações Assuntos Diversos 47
Instrução CVM nº 510, de 05.12.2011 (DOU de 05.12.2011) - Mercado de Valores Mobiliários - Cadastro de Participantes - Disposições Assuntos Diversos 50
Instrução Diretoria Colegiada PREVIC nº 10, de 22.03.2011 (DOU de 28.03.2011) - Envio de Documentos - Prazos - Disposições Assuntos Previdenciários 14
Instrução Normativa CRPS nº 01, de 30.11.2011 (DOU de 05.12.2011) - Regimento Interno do CRPS - Normas de Procedimento - Disposições Assuntos Diversos 50
Instrução Normativa DNRC nº 114, de 30.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Registro nas Juntas Comerciais - Quadro Enumerativo - Aprovação Assuntos Contábeis 41
Instrução Normativa DNRC nº 115, de 30.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Tributos e Contribuições Sociais - Comprovação de Quitação - Disposições Tributos Federais 41
Instrução Normativa DNRC nº 117, de 22.11.2011 (DOU de 30.11.2011) - Atos de Registro de Empresa Individual - Manual - Aprovação Assuntos Contábeis 49
Instrução Normativa DNRC nº 118, de 22.11.2011 (DOU de 30.11.2011) - Registro de Empresário Individual - Transformação de Registro - Processo Assuntos Contábeis 49
Instrução Normativa DNRC nº 119, de 09.12.2011 (DOU de 12.12.2011) - SINREM - Tabelas de Preços - Disposições Assuntos Contábeis 51
Instrução Normativa ANCINE nº 92, de 29.03.2011 (DOU de 31.03.2011) - Registro de Agente Econômico - ANCINE - Disposições Assuntos Diversos 14
Instrução Normativa INSS/PRES nº 49, de 16.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - Ressarcimento - Prejuízo Erário - Disposições Assuntos Previdenciários 01
Instrução Normativa INSS/PRES nº 50, de 04.01.2011 (DOU de 05.01.2011) - INSS - Compensação Previdenciária - Disposições Assuntos Previdenciários 02
Instrução Normativa INSS/PRES nº 55, de 06.10.2011 (DOU de 10.10.2011) - Processo Seletivo Interno do INSS - Bolsa de Estudos - Alterações Assuntos Previdenciários 42
Instrução Normativa INSS/PRES nº 56, de 11.11.2011 (DOU de 14.11.2011) - Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/2010 - Revogação Assuntos Previdenciários 47
Instrução Normativa ITI nº 02, de 09.08.2011 (DOU de 11.08.2011) - Emissão de Certificados Digitais - Pessoas Jurídicas - Uniformização de Requisitos Assuntos Diversos 33
Instrução Normativa MC nº 11, de 01.03.2011 (DOU de 02.03.2011) - FGTS - Ministério Das Cidades - Disposições FGTS 10
Instrução PREVIC nº 02, de 20.07.2011 (DOU de 22.07.2011) - Remuneração do Administrador Especial, Interventor ou Liquidante - Alterações Assuntos Previdenciários 30
Instrução PREVIC nº 03, de 21.07.2011(DOU de 22.07.2011) - TAFIC - Recolhimento - Alterações Assuntos Previdenciários 30
Instrução PREVIC nº 06, de 14.12.2011 (DOU de 15.12.2011) - Previdência Complementar - Procedimentos de Preenchimento - Alterações Assuntos Diversos 51
Instrução Normativa RFB nº 02, de 25.01.2011 (DOU de 26.01.2011) - Procedimentos Administrativos - MPA - Disposições Assuntos Trabalhista 05
Instrução Normativa RFB nº 1.101, de 17.12.2010 (DOU de 20.12.2010) - DMED 2011 - Disposições Assuntos Diversos 01
Instrução Normativa RFB Nº 1.102, de 21.12.2010 (DOU de 22.12.2010) - Regime Aduaneiro Especial - Admissão Temporária - Alterações Importaçao/Exportação 01
Instrução Normativa RFB nº 1.103, de 21.12.2010 (DOU de 23.12.2010) - DSPJ - Disposições Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.104, de 23.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - Imposto de Renda Pessoa Física - 2011 - Disposições Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.105, de 23.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - Livro Caixa - Atividade Rural - Imposto de Renda Pessoa Física - Disposições Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.106, de 23.12.2010 (DOU de 24.12.2010) -Recolhimento Mensal Obrigatório - Carnê-Leão - Disposições Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.107, de 23.12.2010 (DOU de 24.12.2010) - Moeda Estrangeira - 2011 - Pessoa Física Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.108, de 24.12.2010 (DOU de 27.12.2010) - PER/DCOMP 4.4 - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.109, de 24.12.2010 (DOU de 27.12.2010) - DCTF - DSPJ - DIRPF - DITR - Alterações Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24.12.2010 (DOU de 27.12.2010) - DCTF Mensal 1.8 - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.111, de 27.12.2010 (DOU de 28.12.2010) - NVE - Alterações Importaçao/Exportação 02
Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28.12.2010 (DOU de 30.12.2010) - Declaração - Operações Imobiliárias - Pessoa Física ou Jurídica Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.113, de 28.12.2010 (DOU de 30.12.2010) - DBF - Disposições Assuntos Diversos 02
Instrução Normativa RFB nº 1.114, de 28.12.2010 (DOU de 30.12.2010) - DERC - Disposições Assuntos Diversos 02
Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28.12.2010 (DOU de 30.12.2010) - DMOB - Pessoas Jurídicas - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.116, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - Imposto de Renda na Fonte - Serviços de Transporte - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.117, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - Imposto de Renda na Fonte - Carnê-Leão - 2011 - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.118, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010) - DIRF - 2011 - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 06.01.2011 (DOU de 07.01.2011) - IRRF - Disposições Imposto de Renda 02
Instrução Normativa RFB nº 1.120, de 04.01.2011 (DOU de 17.01.2011) - e-CAC - Alterações Imposto de Renda 04
Instrução Normativa RFB nº 1.121, de 14.01.2011 (DOU de 17.01.2011) - DCTF Mensal - Disposições Imposto de Renda 04
Instrução Normativa RFB nº 1.122, de 18.01.2011 (DOU de 19.01.2011) - Pagamento de Tributos - Alterações Assuntos Diversos 04
Instrução Normativa RFB nº 1.123, de 18.01.2011 (DOU de 19.01.2011) - Importação - Exportação - Regime Especial - Alterações Importaçao/Exportação 04
Instrução Normativa RFB nº 1.124, de 21.01.2011 (DOU de 24.01.2011) - Exportação - Moeda Nacional - Ano-Calendário 2010 Importaçao/Exportação 05
Instrução Normativa RFB nº 1.125, de 31.01.2011 (DOU de 02.02.2011) - Declaração de Serviços Médicos - Disposições Assuntos Diversos 06
Instrução Normativa RFB nº 1.126, de 01.02.2011 (DOU de 02.02.2011) - IRPF 2011 - Programa Gerador - Aprovação Imposto de Renda 06
Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 (DOU de 08.02.2011) - Apuração e Tributação de Rendimentos Acumulados - Disposições Imposto de Renda 07
Instrução Normativa SRB nº 1.128, de 07.02.2011 (DOU de 08.02.2011) - Registro Especial Produtores, Engarrafadores, Cooperativas e Produtores, Estabelecimentos Comerciais Atacadistas e Importadores de Bebidas Alcoólicas - Alterações IPI 07
Instrução Normativa RFB nº 1.129, de 17.02.2011 (DOU de 18.02.2011) - DCTF - Prorrogação - Disposições Imposto de Renda 08
Instrução Normativa RFB nº 1.130, de 18.02.2011 (DOU de 21.02.2011) - DCTF Mensal 1.8 - Alterações Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21.02.2011 (DOU de 22.02.2011) - Benefícios Fiscais - Imposto de Renda - Disposições Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.132, de 22.02.2011 (DOU de 23.02.2011) - DIRF - 2011 - Alterações Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.133, de 02.03.2011 (DOU de 03.03.2011) - Controle Aduaneiro - Carga Aérea - Alterações Importaçao/Exportação 10
Instrução Normativa RFB nº 1.134, de 04.03.2011 (DOU de 09.03.2011) - PER/DCOMP 4.5 - Aprovação do Pedido de Restituição Imposto de Renda 11
Instrução Normativa RFB nº 1.135, de 18.03.2011 (DOU de 21.03.2011) - Registro Especial - Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, Estabalecimentos Comerciais Atacadistas - Alterações IPI 13
Instrução Normativa RFB nº 1.136, de 18.03.2011 (DOU de 21.03.2011) - Declaração de Serviços Médicos - Alterações Assuntos Diversos 13
Instrução Normativa RFB nº 1.137, de 23.03.2011 (DOU de 24.03.2011) - PGD DCP 1.2 - Programa Gerador - Aprovação Imposto de Renda 13
Instrução Normativa RFB nº 1.138, de 24.03.2011 (DOU de 25.03.2011) - Declaração Simplificada de Importação - Formulário - Disposições Importaçao/Exportação 13
Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28.03.2011 (DOU de 29.03.2011) - Escrituração Contábil Digital - Novas Disposições Assuntos Contabéis 14
Instrução Normativa RFB nº 1.140, de 29.03.2011 (DOU de 30.03.2011) - IRPF - Exercício 2011 - Ano-Calendário 2010 - Disposições Imposto de Renda 14
Instrução Normativa RFB nº 1.141, de 31.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - IRRF - Transporte Rodoviário Internacional de Carga - Disposições Imposto de Renda 14
Instrução Normativa RFB nº 1.142, de 31.03.2011 (DOU de 01.04.2011) - IRPF - Retenção na Fonte e Carnê-Leão – Ano-Calendário 2011 Imposto de Renda 14
Instrução Normativa RFB nº 1.143, de 01.04.2011 (DOU de 04.04.2011) - CNPJ - Fundos Públicos - Disposições Assuntos Diversos 15
Instrução Normativa RFB nº 1.144, de 01.04.2011 (DOU de 04.04.2011) - Obrigações Acessórias - Município de São Lourenço do Sul - RS - Disposições Tributos Federais 15
Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 05.04.2011 (DOU de 06.04.2011) - Apuração e Tributação de Rendimentos Acumulados - Alterações Imposto de Renda 15
Instrução Normativa RFB nº 1.146, de 06.04.2011 (DOU de 07.04.2011) - e-CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuintes - Disposições Assuntos Diversos 15
Instrução Normativa RFB nº 1.147, de 19.04.2011 (DOU de 20.04.2011) - RIO2011 - Jogos Mundiais Militares - Disposições Assuntos Diversos 18
Instrução Normativa RFB nº 1.148, de 25.04.2011 (DOU de 26.04.2011) - SICOBE - Instalação de Equipamentos Contadores de Produção - Bebidas Assuntos Diversos 18
Instrução Normativa RFB nº 1.149, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - DIPJ 2011 - Programa Gerador - Aprovação Imposto de Renda 18
Instrução Normativa RFB nº 1.150, de 29.04.2011 (DOU de 02.05.2011) - Declaração Final de Espólio - Ajuste Anual e Outros – Disposições Assuntos Diversos 18
Instrução Normativa RFB nº 1.151, de 03.05.2011 (DOU de 04.05.2011) - CSLL/COFINS/PIS/PASEP - Prestação de Serviços - Retenção na Fonte Tributos Federais 19
Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10.05.2011 (DOU de 11.05.2011) - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Suspensão e Novos Procedimentos Tributos Federais 20
Instrução Normativa RFB nº 1.153, de 11.05.2011 (DOU de 12.05.2011) - DIF-Pepel Imune - Operações - Alterações Tributos Federais 20
Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 12.05.2011 (DOU de 13.05.2011) - Regime Fiscal Privilegiado - Juros - Dedutibilidade - Disposições Assuntos Diversos 20
Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13.05.2011 (DOU de 16.05.2011) - Exportação de Cigarros - Disposições Importaçao/Exportação 21
Instrução Normativa RFB nº 1.156, de 13.05.2011 (DOU de 16.05.2011) - Controle e Rastreamento - Produção de Cigarros - Alterações Assuntos Diversos 21
Instrução Normativa RFB nº 1.157, de 16.05.2011 (DOU de 17.05.2011) - Crédito Presumido - Produtos Agropecuários PIS/PASEP/COFINS 21
Instrução Normativa RFB nº 1.158, de 24.05.2011 (DOU de 26.05.2011) - SISCOMEX - Taxa de Utilização - Alterações Importaçao/Exportação 22
Instrução Normativa RFB nº 1.159, de 26.05.2011(DOU de 27.05.2011) - Exportação - Prestação de Informações - Alterações Importaçao/Exportação 22
Instrução Normativa RFB nº 1.160, de 27.05.2011 (DOU de 30.05.2011) - DACON - Prorrogação do Prazo de Entrega Tributos Federais 23
Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 31.05.2011 (DOU de 01.06.2011) - EFD - PIS/COFINS e PER/DCOMP - Apresentação e Processamento PIS/PASEP/COFINS 23
Instrução Normativa RFB nº 1.162, de 03.06.2011 (DOU de 06.06.2011) - Exportação de Cigarros - Disposições Importaçao/Exportação 24
Instrução Normativa RFB nº 1.163, de 03.06.2011 (DOU de 06.06.2011) - Fabricantes de Cigarros - Instalação de Equipamentos Contadores de Produção Assuntos Diversos 24
Instrução Normativa RFB nº 1.164, de 13.06.2011 (DOU de 14.06.2011) - FCONT - Prorrogação de Prazo Tributos Federais 25
Instrução Normativa RFB nº 1.165, de 15.06.2011 (DOU de 17.06.2011) - DITR 2011 - Formulário - Aprovação Tributos Federais 25
Instrução Normativa RFB nº 1.166, de 20.06.2011 (DOU de 21.06.2011) - DITR 2011 - Regras Para Apresentação Tributos Federais 26
Instrução Normativa RFB nº 1.167, de 21.06.2011 (DOU de 22.06.2011) - Rio 2011 - Jogos Mundiais Militares - Disposições Assuntos Diversos 26
Instrução Normativa RFB nº 1.168, de 29.06.2011 (DOU de 30.06.2011) - Programa Gerador da Declaração de Informações - Aprovação Tributos Federais 27
Instrução Normativa RFB nº 1.169, de 29.06.2011 (DOU de 30.06.2011) - Procedimentos Especiais de Controle - Disposições Importaçao/Exportação 27
Instrução Normativa RFB nº 1.170, de 01.07.2011 (DOU de 04.07.2011) - Apuração e Tributação de Rendimentos Acumulados - Alterações Imposto de Renda 28
Instrução Normativa RFB nº 1.171, de 07.07.2011 (DOU de 08.07.2011) - Arrolamento de Bens e Direitos - Procedimentos Assuntos Diversos 28
Instrução Normativa RFB nº 1.173, de 22.07.2011 (DOU de 25.07.2011 - Ret. no DOU de 28.07.2011) - FIFA 2013 e Copa do Mundo 2014 - Habilitação de Eventos - Disposições Assuntos Diversos 31
Instrução Normativa RFB nº 1.174, de 22.07.25011 (DOU de 25.07.2011) - FIFA 2013 e Copa do Mundo 2014 - Despachos Aduaneiros de Bens e Mercadorias Assuntos Diversos 31
Instrução Normativa RFB nº 1.175, de 22.07.2011 (DOU de 25.07.2011) - DARF/DJE - Depósitos Judiciais e Extrajudiciais Assuntos Diversos 31
Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 22.07.2011 (DOU de 25.07.2011) - RECOPA - Habilitação e Coabilitação - Procedimentos Assuntos Diversos 31
Instrução Normativa RFB nº 1.177, de 25.07.2011 (DOU de 26.07.2011) - DCTF Mensal - Procedimentos - Alterações Tributos Federais 31
Instrução Normativa RFB nº 1.178, de 01.08.2011 (DOU de 02.08.2011) - DACON - Prorrogação do Prazo de Entrega Tributos Federais 32
Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.179, de 02.08.2011 (DOU de 03.08.2011) - Atos Perante o CNPJ - Candidatos a Cargos Eletivos, Vices e Suplentes - Alterações Assuntos Diversos 32
Instrução Normativa RFB nº 1.180, de 17.08.2011 (DOU de 18.08.2011) - Programa ITR2011 - Aprovação Imposto de Renda 34
Instrução Normativa RFB nº 1.181, de 17.08.2011 (DOU de 18.08.2011) - Procedimentos de Verificação de Conformidade Aduaneira - Operador Estrageiro Importaçao/Exportação 34
Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19.08.2011 (DOU de 22.08.2011) - FCONT - Programa Validador e Assinador - Alterações Assuntos Contábeis 35
Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19.08.2011 (DOU de 22.08.2011) - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Disposições Imposto de Renda 35
Instrução Normativa RFB nº 1.184, de 22.08.2011 (DOU de 22.08.2011) - Mercadorias Importadas - Controle e Verificação de Origem Importaçao/Exportação 35
Instrução Normativa RFB nº 1.185, de 26.08.2011 (DOU de 29.08.2011) - IPI - Refrigerante, Refresco e Extrato Concentrado - Alterações IPI 36
Instrução Normativa RFB nº 1.186, de 29.08.2011 (DOU de 30.08.2011) - Indústria Aeronáutica Brasileira - Regime Especial Imposto de Renda 36
Instrução Normativa RFB nº 1.187, de 29.08.2011 (DOU de 30.08.2011) - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Concessão de Incentivos Fiscais Imposto de Renda 36
Instrução Normativa RFB nº 1.188, de 30.08.2011 (DOU de 31.08.2011) - Estabelecimentos Atacadistas e Varejistas - Selo de Controle - Alterações IPI 36
Instrução Normativa RFB nº 1.212, de 24.11.2011 (DOU de 25.11.2011) - DCTF Mensal - Prazo de Entrega - Prorrogação Imposto de Renda 48
Instrução Normativa RFB nº 1.213, de 08.12.2011 (DOU de 09.12.2011) - Instrução Normativa SRF nº 365/2003 - DIF- Bebidas - Revogação Assuntos Diversos 50
Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15.12.2011 (DOU de 20.12.2011) - IRRF - Comprovante de Rendimentos Pagos - Aprovação de Modelo Imposto de Renda 52
Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15.12.2011 (DOU de 20.12.2011) - DIRF - Programa Gerador da DIRF 2012 - Disposições Imposto de Renda 52
Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.189, de 31.08.2011 (DOU de 01.09.2011) - Atos no CNPJ - Plebiscitos no Estado do Pará - Disposições Assuntos Diversos 36
Instrução Normativa RFB nº 1.190, de 01.09.2011 (DOU de 02.09.2011) - Regime Tributário de Transição - Alterações Imposto de Renda 36
Instrução Normativa RFB nº 1.191, de 09.09.2011 (DOU de 12.09.2011) - Registro Especial - Estabelecimentos Atacadistas - Alterações IPI 38
Instrução Normativa RFB nº 1.192, de 14.09.2011 (DOU de 15.09.2011) - SICOBE - Instalação de Equipamentos Contadores de Produção - Bebidas Assuntos Diversos 38
Instrução Normativa RFB nº 1.193, de 15.09.2011 (DOU de 16.09.2011) - IN RFB Nº 1.112/2010 - Revogação Tributos Federais 38
Instrução Normativa RFB nº 1.194 , de 15.09.2011 (DOU de 16.09.2011) - DACON - Programa Gerador - Aprovação Tributos Federais 38
Instrução Normativa RFB nº 1.195, de 26.09.2011 (DOU de 27.09.2011) - Controle Aduaneiro Informatizado - Remessas Expressas - Alterações Importaçao/Exportação 40
Instrução Normativa RFB nº 1.196, de 27.09.2011 (DOU de 28.09.2011) - IRPF - Benefícios Fiscais - Alterações Imposto de Renda 40
Instrução Normativa RFB nº 1.197, de 30.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Arrolamento de Bens e Direitos - Procedimentos - Alterações Assuntos Diversos 41
Instrução Normativa RFB nº 1.198, de 30.09.2011 (DOU de 03.10.2011) - Despacho Aduaneiro - Petróleo Bruto e Seus Derivados - Procedimentos Importaçao/Exportação 41
Instrução Normativa RFB nº 1.199, de 14.10.2011 (DOU de 17.10.2011) - Consórcios - Procedimentos Fiscais - Disposições Tributos Federais 43
Instrução Normativa RFB nº 1.200, de 14.10.2011 (DOU de 17.10.2011) - Despacho Aduaneiro - Petróleo Bruto e Seus Derivados - Procedimentos Importaçao/Exportação 43
Instrução Normativa RFB nº 1.201, de 18.10.2011 (DOU de 19.10.2011) - PGD-DMED - Arquivo de Importação de Dados - Aprovação de Leiaute Tributos Federais 43
Instrução Normativa RFB nº 1.202, de 19.10.2011 (DOU de 26.10.2011) - Nomenclatura do Sistema Harmonizado-SH - Aprovação de Emenda Importaçao/Exportação 44
Instrução Normativa RFB nº 1.203, de 24.10.2011 (DOU de 25.10.2011) - Registro Especial - Fabricantes e Importadores de Cigarros - Alterações IPI 44
Instrução Normativa RFB nº 1.204, de 24.10.2011 (DOU de 25.10.2011) - Tributação de Cigarros e Cigarrilhas - Normas Complementares - Disposições IPI 44
Instrução Normativa RFB nº 1.205, de 31.10.2011 (DOU de 01.11.2011) - Obrigações Acessórias - Municípios de Santa Catarina - Alterações Tributos Federais 45
Instrução Normativa RFB nº 1.206, de 01.11.2011 (DOU de 03.11.2011) - Arrolamento de Bens e Direitos - Procedimentos - Alterações Assuntos Diversos 45
Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 03.11.2011 (DOU de 04.11.2011) - IOF - Incidência - Disposições Tributos Federais 45
Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04.11.2011 (DOU de 08.11.2011) - Portos Secos - Instalação e Funcionamento - Procedimentos Assuntos Diversos 46
Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 07.11.2011 (DOU de 08.11.2011) - Exercício de Profissões - Despacho Aduaneiro - Disposições Assuntos Diversos 46
Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16.11.2011 (DOU de 17.11.2011) - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Alterações Imposto de Renda 47
Instrução Normativa RFB nº 1.211, de 24.11.2011 (DOU de 25.11.2011) - FIFA 2013 e FIFA 2014 - Habilitação de Benefícios Fiscais - Procedimentos Assuntos Diversos 48
Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12.12.2011 (DOU de 13.12.2011) - IRRF - Limites Para Remessa de Valores - Disposições Imposto de Renda 51
Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15.12.2011 (DOU de 20.12.2011) - IRRF - Comprovante de Rendimentos Pagos - Aprovação de Modelo Imposto de Renda 52
Instrução Normativa SIT nº 89, de 02.02.2011 (DOU de 03.03.2011) - Modelos - Auto de Apreensão - Termo de Guarda - Auditor-Fiscal Assunto Trabalhista 10
Instrução Normativa SIT nº 90, de 28.04.2011 (DOU de 29.04.2011) - Contratação de Trabalhadores Urbanos - Disposições Assunto Trabalhista 18
Instrução Normativa SIT nº 91, de 05.10.2011 (DOU de 06.10.2011) - Trabalho em Condição Análoga à de Escravo - Fiscalização e Erradicação Assunto Trabalhista 41
Instrução Normativa SIT nº 92, de 07.10.2011 (DOU de 10.10.2011) - Auditoria Fiscal do Trabalho - Capacitação - Concessão de Licença Assunto Trabalhista 42
Instrução PREVIC nº 09, de 14.12.2010 (DOU de 21.12.2010) - Demonstrações - Planos de Benefícios - Disposições Assuntos Diversos 01
Instrução PREVIC nº 04, de 26.08.2011 (DOU de 29.08.2011) - Diretoria de Análise Técnica - Procedimentos e Prazos Assuntos Previdenciários 36
Instrução PREVIC nº 05, de 08.09.2011 (DOU de 09.09.2011) - Planificação Contábil Padrão - Inclusão de Contas Assuntos Previdenciários 37

Acesso Rápido: Boletim 2010