bahia
.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Resolução N° 07, de 16.03.2017 (DOU de 22.03.2017) - Leiautes Do Esocial – Disposições Assuntos Diversos 12
Resolução nº 29, de 07.12.2017 (DOU de 08.12.2017) - COAF - Disposições Assuntos Diversos 50
Resolução nº 78, de 03.09.2017(DOU de 04.10.2017) - Imposto de Importação - Redução Temporária da Alíquota Importação/Exportação 40
Resolução nº 220, de 18.09.2017 (DOU de 26.09.2017) - Orientações Jurisprudenciais - Republicação Assuntos Trabalhistas 39
Resolução ANATEL/CD nº 677, de 30.05.2017 (DOU de 31.05.2017) - Resolução nº 667/16- Alteração De Prazo Assuntos Diversos 22
Resolução ANP nº 662, de 12.01.2017 (DOU de 16.01.2017) - Resolução ANP nº 51/2016 – Alteração Assuntos Diversos 03
Resolução ANP nº 670, de 08.03.2017 (DOU de 09.03.2017) - Resolução ANP nº 27/2016 – Alteração Assuntos Diversos 10
Resolução ANP nº 671, de 15.03.2017 (DOU de 16.03.2017) - Resolução ANP nº 10/2016 – Alteração Assuntos Diversos 11
Resolução ANP nº 679, de 25.05.2017 (DOU de 26.05.2017) - Resolução ANP nº 49/16 – Alteração Assuntos Diversos 21
Resolução ANP nº 680, de 05.06.2017 (DOU de 06.06.2017) - Produtos Importados - Controle de Qualidade Assuntos Diversos 23
Resolução ANP nº 681, de 05.06.2017 (DOU de 06.06.2017) - Regulamentos da ANP – Atualização Assuntos Diversos 23
Resolução ANP nº 684, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - Resolução ANP nº 40/13 - Disposições Assuntos Diversos 26
Resolução ANP nº 685, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - BIOMETANO - Disposições Assuntos Diversos 26
Resolução ANP nº 686, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - Resolução ANP nº 26/12 - Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução ANP nº 688, de 05.07.2017 (DOU de 06.07.2017) - Aplicação de Penalidades - Disposições Assuntos Diversos 27
Resolução ANP nº 689, de 05.07.2017 (DOU de 06.07.2017) - Resolução ANP nº 42/2011 - Alteração Assuntos Diversos 27
Resolução ANTT nº 5.299, de 22.02.2017 (DOU de 24.02.2017) - Serviço de Transporte Rodoviário - Reajuste Assuntos Diversos 08
Resolução ANTT nº 5.368, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - Resolução nº 4.130/13 - Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução BACEN nº 4.559, de 30.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - TJLP – Disposições Tributos Federais 13
Resolução BACEN nº 4.569, de 26.05.2017 (DOU de 30.05.2017) - Investidores Não Residentes no Brasil - Garantias Para Aplicações Tributos Federais 22
Resolução BACEN nº 4.570, de 26.05.2017 (DOU de 30.05.2017) - Resolução nº 4.454/2015 – Alteração Tributos Federais 22
Resolução BACEN nº 4.571, de 26.05.2017 (DOU de 30.05.2017) - SCR – Disposições Tributos Federais 22
Resolução BACEN nº 4.574, de 26.05.2017 (DOU de 30.05.2017) - Resolução nº 4.000/11 – Alteração Tributos Federais 22
Resolução BACEN nº 4.582 de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - Meta Para Inflação - 2019 e 2020 Tributos Federais 26
Resolução BACEN nº 4.590, de 29.06.2017 (DOU de 30.06.2017) - TJLP - Disposições Tributos Federais 26
Resolução BACEN n° 4.601, de 28.09.2017 (DOU de 29.09.2017) - TJLP - Disposições Tributos Federais 39
Resolução CAMEX nº 1, de 29.05.2017 (DOU de 30.05.2017) - Resolução CAMEX nº 06/2017 – Antidumping Importação/Exportação 22
Resolução CAMEX nº 14, de 17.02.2017 (DOU de 21.02.2017) - Lista Brasileira de Exceções – Alteração Importação/Exportação 08
Resolução CAMEX nº 12, de 16.02.2017 (DOU de 17.02.2017) - OID – Aprovação Importação/Exportação 07
Resolução CAMEX nº 16, de 17.02.2017 (DOU de 21.02.2017) - Resolução CAMEX nº 125/2016 – Disposições Importação/Exportação 08
Resolução CAMEX nº 21, de 08.03.2017 (DOU de 09.03.2017) - Resolução nº 08/08 - Redução da Alíquota Importação/Exportação 10
Resolução CAMEX nº 25, de 29.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - Resolução CAMEX nº 6/2017 – Disposições Importação/Exportação 13
Resolução CAMEX nº 26, de 29.03.2017 (DOU de 31.03.2017) - Resolução CAMEX nº 116/2014 – Alteração Importação/Exportação 13
Resolução CAMEX nº 27, de 29.03.2017 (DOU de 03.04.2017) - Bens de Informática – IPI IPI 14
Resolução CAMEX nº 30, de 20.04.2017 (DOU de 24.04.2017) - Resolução nº 08/2008 - Redução Temporária Importação/Exportação 17
Resolução CAMEX nº 31, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução CAMEX nº 03/2017 – Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 32, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução CAMEX nº 06/2017 – Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 33, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução CAMEX nº 126/2016 – Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 34, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução nº 08/2008 - Redução do IPI Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 35, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resoluções nº 01/17, 02/17 E 03/17 – Alterações Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 35, de 05.06.2017 (DOU de 08.06.2017) - Resoluções 01, 02 e 03/2017 – Retificação Importação/Exportação 23
Resolução CAMEX nº 36, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução CAMEX nº 116/2014 – Alteração Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 37, de 05.05.2017 (DOU de 08.05.2017) - Bens de Informática e Telecomunicação – Alteração Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 39, de 10.05.2017 (DOU de 11.05.2017) - Resolução nº 08/2008 - Disposições Importação/Exportação 19
Resolução CAMEX nº 40, de 29.05.2017 (DOU de 31.05.2017) - Resolução CAMEX nº 6/17 – Retificação Importação/Exportação 22
Resolução CAMEX nº 41, de 27.06.2017 (DOU de 29.06.2017) - Resolução nº 08/2008 - Disposições Importação/Exportação 26
Resolução CAMEX nº 55, de 20.07.2017 (DOU de 21.07.2017) - Tarifa Externa Comum - Lista de Exceções Importação/Exportação 29
Resolução CAU/BR n° 146, de 17.08.2017 (DOU de 21.09.2017) - Resoluções CAU/BR nº 14 e 37/12 - Disposições Assuntos
Diversos		 38
Resolução CAU/BR n° 150, de 22.09.2017 (DOU de 05.10.2017) - Resolução CAU/BR nº 38/12 - Alteração Assuntos Trabalhistas 40
Resolução CC/FGTS nº 839, de 21.03.2017 (DOU de 27.03.2017) - Resolução nº 788/2015 - Alteração Assuntos Previdenciários 13
Resolução CC/FGTS nº 854, de 18.07.2017 (DOU de 26.07.2017) - Lei nº 13.446/17 - Disposições Assuntos Previdenciários 30
Resolução CC/FGTS nº 855, de 18.07.2017 (DOU de 26.07.2017) - Resolução Nº 765/14 - Alteração Assuntos Prevideciários 30
Resolução CC/FGTS nº 859, de 10.08.2017 (DOU de 11.08.2017) - FGTS - Índice da Distribuição Assuntos Previdenciários 32
Resolução CC/FGTS nº 874, de 12.12.2017 (DOU de 18.12.2017) - Resolução nº 765/14 - Alteração Assuntos Previdenciários 51
Resolução CD/E-SOCIAL nº 3, de 29.11.2017 (DOU de 01.12.2017) - Resolução do Comitê Diretivo do Esocial Nº 2/16 - Retificação Assuntos Previdenciários 48
Resolução CD/PIS-PASEP nº 3, de 20.06.2017 (DOU de 21.06.2017) - Resoluções CD/Pis-Pasep nº 1 e 5/02 – Alteração Tributos Federais 25
Resolução CD/PIS-PASEP nº 5, de 28.06.2017 (DOU de 03.07.2017) - RLA - Pagamento Assuntos Previdenciários 27
Resolução CD/PIS-PASEP nº 4, de 20.06.2017 (DOU de 21.06.2017) -“Reserva Para Ajuste de Cotas” – Disposições Tributos Federais 25
Resolução CDES n° 01, de 29.11.2017 (DOU de 30.11.2017) - Resolução do Cômite Diretivo do Esocial Nº 2/16 - Alteração Assuntos Trabalhistas 48
Resolução CFBIO nº 432, de 09.12.2016 (DOU de 10.01.2017) - Resolução CFBIO nº 282/2012 – Disposições Assuntos Diversos 02
Resolução CFBIO nº 449, de 23.10.2017 (DOU de 30.10.2017) - Paisagismo - Atuação Do Biólogo Assuntos Diversos 44
Resolução CFBM nº 277, de 29.08.2017 (DOU de 01.09.2017) - Profissional Biomédico - Estágio Acadêmico Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CFBM nº 278, de 30.08.2017 (DOU de 01.09.2017) - Profissional Biomédico - Magistério Acadêmico Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CFC nº 1.519, de 17.02.2017 (DOU de 22.02.2017) - Resolução CFC nº 1.502/2016 – Alteração Assuntos Contábeis 08
Resolução CFC n° 1.530, de 22.09.2017 (DOU de 28.09.2017) - Lei nº 9.613/98 - Disposições Assuntos Contábeis 39
Resolução CFESS nº 779, de 21.11.2016 (DOU de 07.06.2017) - Resolução CFESS nº 696/14 – Retificação Assuntos Diversos 23
Resolução CFESS nº 792, de 09.02.2017 (DOU de 10.02.2017) - Anotação da Responsabilidade Técnica – Serviço Social   Assuntos Diversos 06
Resolução CFESS nº 820, de 25.07.2017 (DOU de 26.07.2017) - Resolução CFESS nº 696/14 - Alteração Assuntos Diversos 30
Resolução CFF nº 501, de 11.02.2017 (DOU de 02.03.2017) - Resolução CFFA nº 428/2013 – Alteração  Assuntos Diversos 09
Resolução CFF nº 640, de 27.04.2017 (DOU de 08.05.2017) - Resolução CFF nº 623/2016 - Alteração Assuntos Diversos 19
Resolução CFF nº 648, de 30.08.2017 (DOU de 11.10.2017) - Conselhos Regionais de Farmácia - Fiscalização Assuntos Duiversos 41
Resolução CFF n° 649, de 28.09.2017 (DOU de 11.10.2017) - Saúde Indígena - Atribuições Do Farmacêutico Assuntos Diversos 41
Resolução CFFa n° 505, de 10.06.2017 (DOU de 01.08.2017) - AASI - Disposições Assuntos Diversos 31
Resolução CFMV nº 1.165, de 11.08.2017 (DOU de 15.08.2017) - CRMV - ART Assuntos Diversos 33
Resolução CFO nº 184, de 23.02.2017 (DOU de 14.03.2017) - Resolução CFO 162/2015 - Prorrogação de Prazo Assuntos Diversos 11
Resolução CG-ESOCIAL nº 8, de 15.05.2017 (DOU de 25.05.2017) - Esocial - Nova Versão dos Leiautes Assuntos Previdenicários 21
Resolução CG-ESOCIAL Nº 8, de 15.05.2017 (DOU de 29.05.2017) - ESOCIAL – Republicação Assuntos Previdenciários 22
Resolução CG-ESOCIAL Nº 10, de 05.07.2017 (DOU de 07.07.2017) - Leiautes do Esocial - Disposições Assuntos Previdenciários 27
Resolução CG-ESOCIAL nº 12, de 12.12.2017(DOU de 18.12.2017) - Leiaute do Esocial - Aprovação Assuntos Trabalhistas 51
Resolução CGSN n° 133, de 13.06.2017 (DOU de 16.06.2017) - Resolução CGSN nº 94/11 - Alteração Simples Nacional 24
Resolução CGSN nº 134, de 13.06.2017 (DOU de 16.06.2017) - Lei Complementar nº 155/16 - Disposições Simples Nacional 24
Resolução CGSN n° 135, de 22.08.2017 (DOU de 28.08.2017) - Resolução CGSN nº 94/11 - Alteração Simples Nacional 35
Resolução CGSN nº 137, de 04.12.2017(DOU de 06.12.2017) - Resolução CGSN nº 94/11 - Alteração Simples Nacional 49
Resolução CNPE nº 10, de 14.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Gás Natural – Disposições Assuntos Diversos 16
Resolução CNSP nº 342, de 19.12.2016 (DOU de 09.01.2017) - Resolução CNSP nº 332/2015 – Republicação Assuntos Diversos 02
Resolução CNSP nº 343, de 26.12.2016 (DOU de 04.01.2017) - Resolução CNSP nº 321/2015 – Retificação Assuntos Diversos 01
Resolução CODEFAT nº 782, de 26.04.2017 (DOU de 28.04.2017) - FAT-PDE – Disposições Assuntos Trabalhistas 17
Resolução CODEFAT nº 785, de 28.06.2017 (DOU de 29.06.2017) - Pagamento do Abono Salarial - Disposições Assuntos Previdenciários 26
Resolução CODEFAT nº 790, de 28.06.2017 (DO de 30.06.2017) - Pagamento do Abono Salarial - Disposições Assuntos Previdenciários 26
Resolução COFECI nº 1.390, de 24.01.2017 (DOU de 10.02.2017) - Resolução COFECI nº 1.127/2009 – Alteração Assuntos Diversos 06
Resolução COFECON nº 1.970, de 27.03.2017 (DOU de 04.04.2017) - Sistema COFECON/CORECONS – Alteração Assuntos Diversos 14
Resolução CONFEF nº 342, de 18.09.2017 (DOU de 28.09.2017) - Resolução CONFEF nº 280/15 - Alteração Assuntos Diversos 39
Resolução COFEN nº 537, de 22.03.2017 (DOU de 22.03.2017) - Profissionais de Enfermagem - Nome Social Assuntos Diversos 12
Resolução COFEN nº 539, de 07.03.2017 (DOU de 10.03.2017) - Resolução COFEN nº 441/2013 - Revogação Assuntos Diversos 10
Resolução COFEN nº 542, de 05.04.2017 (DOU de 19.04.2017) - REFIS – Disposições Assuntos Diversos 16
Resolução COFEN nº 553, de 29.06.2017 (DOU de 03.07.2017) - REFIS - Disposições Assuntos Diversos 27
Resolução COFEN n° 554, de 17.07.2017 (DOU de 31.07.2017) - Profissionais de Enfermagem - Práticas de Uso e Comportamento Assuntos Diversos 31
Resolução COFEN nº 556, de 23.08.2017 (DOU de 25.08.2017) - Enfermeiro Forense - Regulamentação Assuntos Diversos 34
Resolução CONFEA n° 1.092, de 19.09.2017 (DOU de 22.09.2017) - Resolução nº 1.025/09 - Alteração Assuntos Diversos 38
Resolução CONTRAN nº 160, de 20.02.2017 (DOU de 21.02.2017) - Resolução CONTRAN nº 638/2016 – Alteração Assuntos Diversos 08
Resolução CONTRAN nº 650, de 17.02.2017 (DOU de 20.02.2017) - Deliberação nº 153/2016 – Retificação Assuntos Diversos 08
Resolução CONTRAN nº 651, de 10.01.2017 (DOU de 11.01.2017) - Deliberação nº 154/2016 – Disposições Assuntos Diversos 02
Resolução CONTRAN nº 655, de 10.01.2017 (DOU de 11.01.2017) - RENAVE – Disposições Assuntos Diversos

02
Resolução CONTRAN nº 656, de 14.12.2016 (DOU de 11.01.2017) - Resolução CONTRAN nº 416/2012 - Alteração Assuntos Diversos 02
Resolução CONTRAN nº 658, de 14.02.2017 (DOU de 15.02.2017) - Resolução CONTRAN nº 158/2010 – Alteração Assuntos Diversos 07
Resolução CONTRAN nº 658, de 14.02.2017 (DOU de 02.06.2017) - Resolução CONTRAN nº 358/10 – Retificação Assuntos Diversos 22
Resolução CONTRAN nº 659, de 14.02.2017 (DOU de 15.02.2017) - Resolução CONTRAN nº 168/2004 – Alteração Assuntos Diversos 07
Resolução CONTRAN nº 661, de 28.03.2017 (DOU de 30.03.2017) - Resolução CONTRAN nº 11/1998 – Alteração Assuntos Diversos 13
Resolução CONTRAN nº 662, de 19.04.2017 (DOU de 20.04.2017) - Resolução CONTRAN nº 211/2006 - Alteração Assuntos Diversos 16
Resolução CONTRAN nº 663, de 19.04.2017 (DOU de 20.04.2017) - Resolução CONTRAN nº 211/2006 - Alteração Assuntos Diversos 16
Resolução CONTRAN nº 666, de 18.05.2017 (DOU de 22.05.2017) - Controle de Emissão de Poluentes – Fiscalização do Sistema Assuntos Diversos 21
Resolução CONTRAN nº 668, de 18.05.2017 (DOU de 22.05.2017) - Deliberação nº 162/2017 – Disposições Assuntos Diversos 21
Resolução CONTRAN nº 670, de 18.05.2017 (DOU de 22.05.2017) - Identificação de Veículos Automotores – Clonagem Assuntos Diversos 21
Resolução CONTRAN nº 671, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Resolução CONTRAN nº 360/10 - Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 672, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Tributos, Encargos e Multas de Veículos - Disposições Tributos Federais 26
Resolução CONTRAN nº 673, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - GLP - Disposições Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 674, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Resolução CONTRAN nº 593/16 - Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 675, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Transporte de Animais - Disposições Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 676, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Resolução CONTRAN nº 552/15 - Alteração Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 677, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - Deliberação nº 161/17 - Referendo Assuntos Diversos 26
Resolução CONTRAN nº 678, de 21.06.2017 (DOU de 26.06.2017) - RENAVE - Disposições Assuntos Diversos 26
Resolução COSIT nº 51, de 19.01.2017 (DOU de 23.01.2017) - Fato Gerador - PIS/PASEP e COFINS Importação/Exportação 04
Resolução CSJT nº 181, de 24.02.2017 (DOU de 07.03.2017) - Resolução CSJT nº 08/2005 – Alteração Assuntos Trabalhistas 10
Resolução DC/ANVISA nº 142, de 17.03.2017 (DOU de 20.03.2017) - Produtos de Higiene Pessoal – Regularização Assuntos Diversos 12
Resolução DC/ANVISA nº 152, de 26.04.2017 (DOU de 27.04.2017) - RDC nº 21/2014 - Prorrogação de Prazo Assuntos Diversos 17
Resolução CD/PIS-PASEP nº 7, de 11.09.2017 (DOU de 12.09.2017) - PIS e PASEP - Saque de Cotas Assuntos Trabalhistas 37
Resolução CG-ESOCIAL nº 11, de 14.09.2017 (DOU de 15.09.2017) - Esocial - Versão 2.4 Assuntos Trabalhistas 37
Resolução IBGE nº 7, de 24.11.2017 (DOU de 01.12.2017) - Tábua Completa De Mortalidade - Divulgação Assuntos Trabalhistas 48
Resolução INPI nº 186, de 27.04.2017 (DOU de 02.05.2017) - Resolução INPI nº 81/13 – Revogação Assuntos Diversos 18
Resolução INSS nº 567, de 13.01.2017 (DOU de 16.01.2017) - Medida Provisória nº 767/2017 – Regulamentação Assuntos Previdenciários 03
Resolução INSS nº 582 de 31.03.2017 (DOU de 03.04.2017) - Resolução nº 336/2013 – Disposições Assuntos Previdenciários 14
Resolução MF n° 1.331, de 30.08.2017 (DOU de 01.09.2017) - Instrução Normativa INSS nº 28/08 - Disposições Assuntos Previdenciários 35
Resolução Normativa CNIg nº 126, de 02.03.2017 (DOU de 03.03.2017) - País Fronteiro - Concessão De Residência Temporária Assuntos Diversos 09
Resolução Normativa DC/ANS nº 421, de 23.03.2017 (DOU de 24.03.2017) - Resolução Normativa nº 405/2016 – Alteração Assuntos Diversos 12
Resolução Normativa DC/ANS nº 423, de 11.05.2017 (DOU de 16.05.2017) - Resolução Normativa nº 386/2015 – Alteração Assuntos Diversos 20
Resolução SF nº 1, de 08.03.2017 (DOU de 09.03.2017) - Lei nº 4.502/1964 – Alteração IPI 10
Resolução SF n° 15, de 12.09.2017 (DOU de 13.09.2017) - Plano de Custeio do INSS - Disposições Assuntos Previdenciários 37
Resolução SUSEP nº 345, de 02.05.2017 (DOU de 03.05.2017) - Previdência Complementar – Disposições Assuntos Previdenciários 18
Resolução SUSEP nº 345, de 02.05.2017 (DOU de 04.05.2017) - Previdência Complementar – Retificação   Assuntos Previdenciários 18
Resolução TST nº 216, de 06.03.2017 (DOU de 09.03.2017) - Instrução Normativa nº 36/2012 – Alteração Assuntos Trabalhistas 10
Resolução TST nº 219, de 26.06.2017 (D.E.J.T/TST de 28.06.2017) - Súmulas - Alterações Assuntos Trabalhistas 26
     

 

Acesso rápido as Resoluções publicadas nos anos anteriores: