RESOLUÇÃO INPI Nº 81/13
REVOGAÇÃO

RESOLUÇÃO INPI Nº 186, de 27.04.2017
(DOU de 02.05.2017)

Revoga a Resolução INPI nº 81 de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências", e revoga o item 16.3 do Ato Normativo nº 127, de 5 de março de 1997, e a Resolução nº 210, de 07 de maio de 2009.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições previstas artigo 17, inciso XI, do Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Revogar a Resolução INPI/PR Nº 81, de 28 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2013, na Seção 1, página 59, bem como o Anexo da referida Resolução, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013, na Seção 1, páginas 91 a 93.

Luiz Otávio Pimentel