| .: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 556, de 22.01.2015 (DOU de 23.01.2015) - Instrução CVM Nº 265/1997 - Alteração | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 557, de 27.01.2015 (DOU de 28.01.2015) - Instrução CVM nº 426/2005 – Alteração | Assuntos Diversos | 05 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 558, de 26.03.2015 (DOU de 27.03.2015) - Carteiras de Valores Mobiliários - Exercício Profissional de Administração | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 559, de 27.03.2015 (DOU de 30.03.2015) - Depositary Receipts – Disposições | Importação/Exportação | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 560, de 27.03.2015 (DOU de 30.03.2015) - Investidor Não Residente no País - Disposições | Importação/Exportação | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 561, de 07.04.2015 (DOU de 09.04.2015) - Instrução CVM nº 480/2009 e 481/2009 - Alteração | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 562, de 15.04.2015 (DOU de 16.04.2015) - Instrução CVM nº 510/2011 - Alteração | Assuntos Diversos | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 563, de 18.05.2015 (DOU de 19.05.2015) - Instrução CVM nº 555/2014 – Alteração | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 564, de 11.06.2015 (DOU de 12.06.2015) - Instrução CVM nº 554 e 555 - Alteração | Assuntos Diversos | 24 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 565, de 15.06.2015 (DOU de 16.06.2015) - Emissores De Valores Imobiliários – Disposições | Assuntos Diversos | 25 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 566, de 31.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Distribuição de Nota Promissória – Disposições | Assuntos Diversos | 32 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 566, de 31.07.2015 (DOU de 18.08.2015) - Distribuição de Nota Promissória - Retificação | Assuntos Diversos | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 567, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Instrução CVM nº 480/2009 - Disposições | Assuntos Diversos | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 568, de 17.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - Instrução CVM nº 358/2002 e nº 480/2009 - Alteração | Assuntos Diversos | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 561, de 07.04.2015 (DOU de 05.10.2015) - Instrução CVM nº 480/2009 – Retificação | Assuntos Diversos | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 570, de 18.11.2015 (DOU de 19.11.2015) - Instrução CVM Nº 561/2015 - Alteração | Assuntos Diversos | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 571, de 25.11.2015 (DOU de 01.12.2015) - Instrução CVM nº 472/2008 – Retificação | Assuntos Diversos | 49 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 572, de 26.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - Instrução CVM nº 555/2014 - Alteração | Assuntoa Diversos | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução CVM nº 574, de 17.12.2015 (DOU de 18.12.2015) - Instrução CVM nº 560/2015 - Alteração | Assuntos Diversos | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 82, de 27.03.2015 (DOU de 30.03.2015) - SNCR – Disposições | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.540, de 05.01.2015 (DOU de 06.01.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Alteração | Tributos Federais | 02 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.542, de 22.01.2015 (DOU de 23.01.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.214/2011 - Alteração | Tributos Federais | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.544, de 26.01.2015 (DOU de 27.01.2015) - Instrução Normativa Rfb Nº 1.285/2012 – Alteração | ICMS | 05 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.548, de 13.02.2015 (DOU de 19.02.2015) - CPF – Disposições | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 117, de 31.12.2014 (DOU de 02.01.2015) - Instrução Normativa nº 88/2010 - Alteração | Assuntos Diversos | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa ANS/DIDES nº 60, de 09.10.2015 (DOU de 13.10.2015) - Resolução Normativa nº 386/2015 – Disposições | Assuntos Diversos | 42 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa CGU nº 01, de 07.04.2015 (DOU de 08.04.2015) - Lei nº 12.846/2013 - Apuração do Faturamento Bruto | Tributos Federais | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa CGU nº 02, de 07.04.2015 (DOU de 08.04.2015) - CEIS – CNEP - Registro de Informações | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa COAF nº 4, de 16.10.2015 (DOU de 20.10.2015) - Resolução COAF nº 25/2013 - Instruções Complementares | Assuntos Diversos | 43 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DC/ANCINE nº 119, de 16.06.2015 (DOU de 01.07.2015) - Instrução Normativa nº 119/2015 - Retificação | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DC/ANCINE nº 121, de 22.06.2015 (DOU de 26.06.2015) - Instruções Normativas - Alteração | Assuntos Diversos | 26 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DIPRO nº 48, de 10.09.2015 (DOU de 11.09.2015) - Operadoras de Planos de Saúde - Disposições | Assuntos Diversos | 37 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DREI nº 30, de 25.02.2015 (DOU de 26.02.2015) - Registro Público de Empresas - Disposições | Assuntos Diversos | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DREI nº 31, de 23.04.2015 (DOU de 24.04.2015) - Instrução Normativa nº 20/2013 - Alteração | Assuntos Diversos | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DREI nº 32, de 25.11.2015 (DOU de 26.11.2015) - Instrução Normativa nº 12/2013 - Alteração | Assuntos Diversos | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa IBAMA nº 06, de 15.04.2015 (DOU de 16.04.2015) - LCVM – Proconve - Disposições | Assuntos Diversos | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21.09.2015 (DOU de 22.09.2015) - Instrução Normativa nº 10/2013 – Alteração | Assuntos Diversos | 39 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa IBAMA nº 16, de 29.09.2015 (DOU de 30.09.2015) - Instrução Normativa Interministerial nº 14/2012 - Regulamentação | Assuntos Previdenciários | 40 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 79, de 01.04.2015 (DOU de 02.04.2015) - Seguro Desemprego - Pescadores Profissionais Artesanais | Assuntos Previdenciários | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 79, de 01.04.2015 (DOU de 08.04.2015) - Seguro-Desemprego – Pescadores Artesanais - Retificação | Assuntos Previdenciários | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 79, de 01.04.2015 (DOU de 06.04.2015) - Resolução nº 79/PRES/INSS – Retificação | Assuntos Previdenciários | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 81, de 18.09.2015 (DOU de 21.09.2015) - Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES/2008 – Revogação | Assuntos Previdenciários | 39 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 82, de 26.11.2015 (DOU de 27.11.2015) - Instrução Normativa nº 74/PRES/INSS - Alteração | Assuntos Previdenciários | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS/PRES n° 80, de 14.08.2015 (DOU de 17.08.2015) - Instrução Normativa Nº 28/2008 – Alteração | Assuntos Previdenciários | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 80, de 14.08.2015 (DOU de 19.08.2015) - Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES - Retificação | Assuntos Previdenciários | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 07, de 07.04.2015 (DOU de 08.04.2015) - Importação Temporária de Equinos - Requisitos Sanitários | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 12, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Resolução GMC-Mercosul nº 45/2014 - Disposições | Assuntos Diversos | 22 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23.06.2015 (DOU de 24.06.2015) - Produtos de Origem Animal - Inspeção e Fiscalização Sanitária | Assuntos Diversos | 26 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 23, de 27.08.2015 (DOU de 28.08.2015) - PGA - Mapa | Assuntos Diversos | 35 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 28, de 23.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - SIGVIG - Disposições | Assuntos Diversos | 39 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 30, de 23.09.2015 (DOU de 24.09.2015) - Instrução Normativa MAPA nº 54/2011 - Alteração | Assuntos Diversos | 39 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 34, de 21.10.2015 (DOU de 23.10.2015) - SIPEAGRO - Disposições | Assuntos Diversos | 43 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 36, de 27.10.2015 (DOU de 28.10.2015) - Resolução GMC – Mercosul nº 49/2014 - Disposições | Assuntos Diversos | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MAPA nº 42, de 02.12.2015 (DOU de 03.12.2015) - Instrução Normativa MPA nº 10/2011 – Alteração | Assuntos Diversos | 49 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MC nº 02, de 05.03.2015 (DOU de 06.03.2015) - Pró-Moradia - Regulamentação | Assuntos Previdenciários | 10 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 2, de 08.01.2015 (DOU de 09.01.2015) - Instrução Normativa nº 5/2012 - Alteração | Assuntos Diversos | 02 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 07, de 10.08.2015 (DOU de 11.08.2015) - RGP - Pescador Profissional | Assuntos Diversos | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MTE nº 01, de 31.03.2015 (DOU de 09.04.2015) - Instrução Normativa nº 02/2014 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MTPS nº 1, de 20.11.2015 (DOU de 23.11.2015) - Instrução Normativa Nº 01/2014 – Prorrogação de Prazo | Assuntos Trabalhistas | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MTPS n° 83, de 18.12.2015 (DOU de 21.12.2015) - Pescadores Profissionais Artesanais – Seguro-Desemprego | Assuntos Previdenciários | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.539, de 26.12.2014 (DOU de 29.12.2014) - Relógios de Pulso e de Bolso - Selo de Controle | IPI | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.541, de 20.01.2015 (DOU de 21.01.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.508/2014 - Alteração | Tributos Federais | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.543, de 22.01.2015 (DOU de 23.01.2015) - Instrução Normativa RFB nº 907/2009 - Alteração | Tributos Federais | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.545, de 03.02.2015 (DOU de 04.02.2015) - Declaração De Ajuste Anual De Imposto – Disposições | Imposto de Renda | 06 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.546, de 06.02.2015 (DOU de 09.02.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013 – Alteração | Imposto de Renda | 07 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.547, de 13.02.2015 (DOU de 18.02.2015) - Moeda Nacional – Disposições | Tributos Federais | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.549, de 23.02.2015 (DOU de 24.02.2015) - Instrução Normativa RFB Nº 1.549/2014 - Alteração | Tributos Federais | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.550, de 26.02.2015 (DOU de 27.02.2015) - Declaração de Imposto de Renda - Programa Multiplataforma | Imposto de Renda | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.551, de 26.02.2015 (DOU de 27.02.2015) - Instrução Normativa nº 1.470/2014 - Alteração | Tributos Federais | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.552, de 02.03.2015 (DOU de 03.03.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 – Alteração | Tributos Federais | 10 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.553, de 09.03.2015 (DOU de 10.03.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.361/2013 – Alteração | Tributos Federais | 11 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.554, de 16.03.2015 (DOU de 17.03.2015) - Instrução Normativa RFB nº 987/2009 - Alteração | Tributos Federais | 12 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.555, de 16.03.2015 (DOU de 17.03.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.498/2014 – Alteração | Tributos Federais | 12 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.556, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014 - Alteração | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.557, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.557/2012 - Alteração | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31.03.2015 (DOU de 01.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 - Alteração | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31.03.2015 (DOU de 10.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 - Retificação | Tributos Federais | 15 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.559, de 14.04.2015 (DOU de 15.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.291/2012 - Alteração | Tributos Federais | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.560, de 20.04.2015 (DOU de 22.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.530/2014 – Alteração | Tributos Federais | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.561, de 22.12.2009 (DOU de 23.04.2015) - Instrução Normativa RFB nº 987/2009 e 988/2009 - Alteração | Tributos Federais | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.562, de 29.04.2015 (DOU de 30.04.2015) - Valor da Terra Nua - Disposições | Tributos Federais | 18 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.563, de 05.05.2015 (DOU de 06.05.2015) - Aplicativo Para Dispositivos Móveis - Imposto de Renda | Tributos Federais | 19 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.564, de 08.05.2015 (DOU de 11.05.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.564/2009 – Alteração | Tributos Federais | 20 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.565, de 11.05.2015 (DOU de 12.05.2015) - Propositura de Medida Cautelar Fiscal - Procedimentos | Tributos Federais | 20 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.566, de 28.05.2015 (DOU de 29.05.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.566/2015 - Alteração | Tributos Federais | 22 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.567, de 05.06.2015 (DOU de 08.06.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.396/2013 – Alteração | Tributos Federais | 24 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.568, de 05.06.2015 (DOU de 08.06.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 – Alteração | Tributos Federais | 24 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.569, de 05.06.2015 (DOU de 08.06.2015) - Leiaute - Disposições | Tributos Federais | 24 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.570, de 25.06.2015 (DOU de 26.06.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.288/2012 - Alteração | Tributos Federais | 26 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02.07.2015 (DOU de 03.07.2015) - Operações Financeiras - Obrigatoriedade de Prestação de Informações | Tributos Federais | 27 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.572, de 09.07.2015 (DOU de 10.07.2015) - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 - Guia Aduaneiro | Tributos Federais | 28 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB Nº 1.573, de 09.07.2015 (DOU de 10.07.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 - Alteração | Tributos Federais | 28 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.574, de 24.07.2015 (DOU de 27.07.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 – Alteração | Tributos Federais | 31 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.575, de 27.07.2015 (DOU de 28.07.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014 – Alteração | Tributos Federais | 31 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.576, de 30.07.2015 (DOU de 03.08.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.491/2014 – Alteração | Tributos Federais | 32 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.577, de 31.07.2015 (DOU de 03.07.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.520/2014 – Alteração | Tributos Federais | 32 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.579, de 07.08.2015 (DOU de 11.08.2015) - Propriedade Territorial Rural – Declaração do Imposto | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.580, de 14.08.2015 (DOU de 17.08.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015 – Alteração | Tributos Federais | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.582, de 17.08.2015 (DOU de 18.08.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014 - Alteração | Tributos Federais | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.583, de 31.08.2015 (DOU de 01.09.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013 – Alteração | Tributos Federais | 36 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.584, de 31.08.2015 (DOU de 01.09.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.385/2013 – Alteração | Tributos Federais | 36 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31.08.2015 (DOU de 02.09.2015) - Mercado Financeiro - Ganhos Líquidos | Tributos Federais | 36 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.587, de 15.09.2015 (DOU de 18.09.2015) - DIRF - Disposições | Tributos Federais | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.588, de 07.10.2015 (DOU de 08.10.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 - Alteração | Tributos Federais | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.589, de 05.11.2015 (DOE de 06.11.2015) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.590, de 05.11.2015 (DOU de 06.11.2015) - Lei nº 10.925/2004 - Disposições | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.591, de 05.11.2015 (DOU de 06.11.2015) - CSLL - Disposições | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.592, de 05.11.2015 (DOU de 06.11.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.335/2013 - Alteração | Assuntos Diversos | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.593, de 05.11.2015 (DOU de 06.11.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 - Alteração | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 01.12.2015 (DOU de 03.12.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 – Alteração | Assuntos Contábeis | 49 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 01.12.2015 (DOU de 03.12.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 – Alteração | Tributos Federais | 49 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.597, de 01.12.2015 (DOU de 03.12.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 49 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11.12.2015 (DOU de 14.12.2015) - DCTF - Disposições | Tributos Federais | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.601, de 14.12.2015 (DOU de 15.12.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010 – Alteração | Tributos Federais | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015) - SISCOMEX - Zona Franca de Manaus | Importação/Exportação | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.604, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015) - Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 – Alteração | Tributos Federais | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.605, de 22.12.2015 (DOU de 23.12.2015) - DSPJ - Disposições | Imposto de Renda | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SEF nº 14, de 05.06.2015 (DOE de 08.06.2015) - ITCD – Disposições | Tributos Federais | 24 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SDA nº 04, de 10.04.2015 (DOU de 13.04.2015) - Instrução Normativa nº 05/2012 – Republicação | Assuntos Diversos | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SDA nº 18, de 10.09.2015 (DOU de 14.09.2015) - Mapa – Disposições | Assuntos Diversos | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 118, de 16.01.2015 (DOU de 19.01.2015) - ME – EPP - Fiscalização | Assuntos Trabalhistas | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 119, de 23.04.2015 (DOU de 24.04.2015) - Instrução Normativa nº 107/2014 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 120, de 25.08.2015 (DOU de 26.08.2015) - Instrução Normativa nº 99/2012 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 35 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 121, de 13.11.2015 (DOU de 17.11.2015) - Normas Complementares - Verificação Anual | Assuntos Trabalhistas | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 122, de 13.11.2015 (DOU de 17.11.2015) - Débito de FGTS/CS - Auto de Ingração de Multas e Notificação | Assuntos Trabalhistas | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SRT nº 19, de 30.12.2014 (DOU de 31.12.2014) - Secretaria de Relações do Trabalho - Procedimentos Administrativos | Assuntos Trabalhistas | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SRT n° 20, de 24.07.2015 (DOU de 29.07.2015) - Instrução Normativa nº 16/2013 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 31 | ||||||||||||||||||
| Instrução PREVIC nº 19, de 04.02.2015 (DOU de 05.02.2015) - Taxa De Juros - Disposições | Assuntos Previdenciários | 06 | ||||||||||||||||||
| Instrução PREVIC/DC nº 22, de 15.04.2015 (DOU de 16.04.2015) - Instrução PREVIC nº 13/2014 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução PREVIC/DC nº 22, de 15.04.2015 (DOU de 17.04.2015) - Instrução PREVIC nº 13/2014 - Retificação | Assuntos Previdenciários | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução PREVIC/DC nº 23, de 26.06.2015 (DOU de 29.06.2015) - PREVIC – Disposições | Assuntos Previdenciários | 27 | ||||||||||||||||||
| Instrução SPC nº 21, de 23.03.2015 (DOU de 24.03.2015) - Instrução MPS/SPC nº 34/2009 – Alteração | Assuntos Previdenciários | 13 | ||||||||||||||||||
| Instrução SUSEP nº 75, de 10.09.2015 (DOU de 08.10.2015) - COAF - SUSEP | Assuntos Diversos | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução SUSEP nº 76, de 27.11.2015 (DOU de 15.12.2015) - Instrução SUSEP nº 69/2013 – Disposições | Assuntos Previdenciários | 51 | ||||||||||||||||||
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