| .: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 01, de 19.11.2014 (DOU de 20.11.2014) - Instrução Normativa nº 03/2013 - Prorrogação | Assuntos Trabalhistas | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 02, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - Instrução Normativa nº 05/2013 - Revogação | Assuntos Trabalhistas | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 04, de 17.12.2014 (DOU de 19.12.2014) - Manual de Condutas Técnicas - ICP-Brasil | Assuntos Diversos | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 17, de 07.11.2014 (DOU de 13.11.2014) - Empresas de Trabalho Temporário - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 46 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 28, de 06.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - Juntas Comerciais - Disposições | Assuntos Diversos | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa N° 29, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - Instrução Normativa nº 12/2013 - Alteração | Tributos Federais | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 113, de 30.10.2014 (DOU de 31.10.2014) - Fiscalização Eletrônica da Aprendizagem - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 114, de 05.11.2014 (DOU de 18.11.2014) - Fiscalização do Trabalho Temporário - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 115, de 19.11.2014 (DOU de 20.11.2014) - FGTS - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 47 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.483, de 18.07.2014 (DOU de 22.07.2014) - Apresentação da Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto de Renda | 30 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.490, de 15.08.2014 (DOU de 18.08.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 - Alteração | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.491, de 19.08.2014 (DOU de 19.08.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13 - Disposições | Tributos Federais | 34 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.494, de 22.09.2014 (DOU de 23.09.2014) - Empresas e o Preço Médio - Divulgação | Imposto de Renda | 39 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.495, de 30.09.2014 (DOU de 01.10.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.343/2013 - Alteração | Tributos Federais | 40 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.497, de 07.10.2014 (DOU de 08.10.2014) - PIS/PASEP – COFINS - Contribuições | Tributos Federais | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.505, de 31.10.2014 (DOU de 03.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.507, de 03.11.2014 (DOU de 04.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 800/2007 - Alteração | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.508, de 04.11.2014 (DOU de 05.11.2014) - Parcelamento de Débitos - Especial Unificado | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.509, de 04.11.2014 (DOU de 05.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.452/2014 - Alteração | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 1.526, de 12.12.2014 (DOU de 15.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 - Alteração | Tributos Federais | 51 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.529, de 18.12.2014 (DOU de 19.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 - Alteração | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.530, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Transparência Fiscal - Padrões Internacionais | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.531, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Carnê-Leão - Disposições | Imposto de Renda | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.532, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração | Importação/Exportação | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 1.533, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010 - Alteração | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
Instrução Normativa n° 1.534, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 969/2009 - Alteração |
Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.535, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 985/2009 - Alteração | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa n° 1.537, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 907/2009 - Alteração | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa Conjunta STN/RFB nº 1.506, de 31.10.2014 (DOU de 04.11.2014) - Pagamento do ITR - Títulos da Dívida Agrária | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa Conjunta TSE/RFB nº 1.480, de 16.07.2014 (DOU de 17.07.2014) - Instrução Normativa RFB/TSE nº 1.019/2010 – Alteração | Assuntos Diversos | 29 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DREI nº 25, de 10.09.2014 (DOU de 11.09.2014) - Instrução Normativa nº 07/2013 - Alteração | Assuntos Diversos | 37 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa DREI nº 26, de 10.09.2014 (DOU de 11.09.2014) - EIRELI - Alteração | Assuntos Diversos | 37 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa IBAMA nº 01, de 31.01.2014 (DOU de 03.02.2014) - CTF/APP – Alteração | Assuntos Diversos | 06 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS nº 74, de 03.10.2014 (DOU de 06.10.2014) - Apuração e Cobrança Administrativa - Valores Devidos o INSS | Assuntos Previdenciários | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa INSS/PRES nº 73, de 27.03.2014 (DOU de 28.03.2014) - Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS/2010 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 13 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MINC nº 01, de 15.04.2014 (DOU de 16.04.2014) - Instrução Normativa nº 01/2013 - Ministério da Cultura – Alteração | Assuntos Diversos | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 01, de 04.02.2014 (DOU de 06.02.2014) - Registro Geral da Atividade Pesqueira | Assuntos Diversos | 06 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 03, de 11.02.2014 (DOU de 12.02.2014) - Autorização de Pesca e Certificado de Licença de Embarcação – Disposições | Assuntos Diversos | 07 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 05, de 26.03.2014 (DOU de 27.03.2014) - Embarcação Pesqueira - Autorizações De Pesca Emitidas. | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa MPA nº 15, de 11.08.2014 (DOU de 12.08.2014) - Instrução Normativa MPA n° 06/2012 - Alteração | Assuntos Diversos | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 22, de 02.05.2014 (DOU de 05.05.2014) - Instrução Normativa nº 10/2013 – Alteração | Assuntos Diversos | 19 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 24, de 15.07.2014 (DOU de 16.07.2014) - Exportação de Animais Vivos - Materiais de Multiplicação Animal | Assuntos Diversos | 29 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa PGFN/RFB nº 1.482, de 17.07.2014 (DOU de 18.07.2014) - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07/2013 - Disposições | Tributos federais | 29 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.433, de 30.12.2013 (DOU de 02.01.2014) - Tabela Progressiva Anual Relativa à Tributação
do Imposto - PLR – Disposições |
Imposto de Renda | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.435, de 30.12.2013 (DOU de 02.01.2014) - Programa Minha Casa, Minha Vida | Tributos Federais | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.436, de 30.12.2013 (DOU de 02.01.2014) - Contribuição Previdenciária – CPRB – RGPS | Assuntos Previdenciários | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.438, de 02.01.2014 (DOU de 03.01.2014) - Programa Gerador da Declaração do Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte | Imposto de Renda | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n°1.439, de 02.01.2014 (DOU de 03.01.2014) - Instrução Normativa RFB n° 1.349/2013 | Imposto de Renda | 01 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.440, de 07.01.2014 (DOU de 08.01.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013 |
Assuntos Diversos | 02 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20.01.2014 (DOU de 21.01.2014) - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – Extinção | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.442, de 29.01.2014 (DOU de 30.01.2014) - Cadastro de Pessoas Físicas – CPF | Imposto de Renda | 05 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 06.02.2014 (DOU de 07.02.2014) - Despacho Aduaneiro de Importação - Alteração | Importação/Exportação | 06 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 06.02.2014 (DOU de 10.02.2014) - Despacho Aduaneiro de Importação |
Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.444, de 12.02.2014 (DOU de 13.02.2014) - Regime Especial de Entreposto Aduaneiro Importação/Exportação – Alteração | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 (DOU de 21.02.2014) - Apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto - Pessoa Física – 2014 | Imposto de Renda | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 (DOU de 24.02.2014) - Apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto – PF - Retificação | Imposto de Renda | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.446, de 17.02.2014 (DOU de 18.02.2014) - Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – Disposições | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.447, de 17.02.2014 - (DOU de 21.02.2014) - Programa Multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório Carnê-Leão - Aprovação | Imposto de Renda | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.448, de 17.02.2014 (DOU de 21.02.2014) - Programa Aplicativo Ganhos de Capital - Aprovação | Imposto de Renda | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.449, de 17.02.2014 (DOU de 21.02.2014) - Programa Multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural - Aprovação | Imposto de Renda | 08 | ||||||||||||||||||
Instrução Normativa RFB nº 1.450, de 17.02.2014 (DOU de 21.02.2014) - Programa Aplicativo Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira - Aprovação |
Imposto de Renda | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21.02.2014 (DOU de 24.02.2014) - Programa Multiplataforma – Aprovação | Imposto de Renda | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21.02.2014 (DOU de 24.02.2014) - Previdência Complementar - Sociedades Seguradoras – FAPI – Disposições | Assuntos Previdenciários | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24.02.2014 (DOU de 25.02.2014) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25.02.2014 (DOU de 27.02.2014) - Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa – Aplicação | Tributos Federais | 09 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 06.03.2014 (DOU de 07.03.2014) - Imposto Sobre a Renda na Fonte - Pessoas Jurídicas | Imposto de Renda | 10 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.457, de 10.03.2014 (DOU de 11.03.2014) - Ressarcimento em Espécie e Dedução de Ofício do Crédito Presumido - Disposições | Assuntos Diversos | 11 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.458, de 18.03.2014 (DOU de 19.03.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 | Assuntos Diversos | 12 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.459, de 28.03.2014 (DOU de 02.04.2014) - Comitê do Sistema Harmonizado Da Organização Mundial das Alfândegas | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.460, de 28.03.2014 (DOU de 31.03.2014) - Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.461, de 31.03.2014 (DOU de 01.04.2014) - Guia Aduaneiro Para a Copa do Mundo FIFA 2014 – Aprovação | Assuntos Diversos | 14 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.462, de 15.04.2014 (DOU de 16.04.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.152 | Tributos Federais | 16 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.463, de 24.04.2014 (DOU de 25.04.2014) - Programa Gerador - Instruções para Preenchimento da DIPJ 2014 - Aprovação | Tributos Federais | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 08.05.2014 (DOU de 09.05.2014) - Processo de Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias - Disposições | Assuntos Previdenciários | 19 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.466, de 21.05.2014 (DOU de 22.05.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.361/2013 | Importação/Exportação | 21 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.468, de 23.05.2014 (DOU de 26.05.2014) - 2ª Edição do Guia Aduaneiro Para a Copa do Mundo FIFA 2014 – Aprovação | Importação/Exportação | 22 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.469, de 28.05.2014 (DOU de 29.05.2014) - Lei nº 12.973/2014 – Disposições | Assuntos Diversos | 22 | ||||||||||||||||||
Instrução Normativa RFB nº 1.474, de 18.06.2014 (DOU de 20.06.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010 - Alteração |
Assuntos Diversos | 25 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.475, de 20.06.2014 (DOU de 23.06.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.073 | Importação/Exportação | 26 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.476, de 01.07.2014 (DOU de 02.07.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.394/2013 | Assuntos Diversos | 27 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.477, de 03.07.2014 (DOU de 04.07.2014) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 27 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 07.07.2014 (DOU de 08.07.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010 | Tributos Federais | 28 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.479, de 07.07.2014 (DOU de 08.07.2014) - Instrução Normativa SRF nº 102/1994 | Importação/Exportação | 28 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.484, de 31.07.2014 (DOU de 01.08.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010 - Alteração | Tributos Federais | 31 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.486, de 13.08.2014 (DOU de 14.08.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 - Alteração | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.487, de 13.08.2014 (DOU de 14.08.2014) - Programa Multiplataforma - Propriedade Territorial Rural - JVM | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.488, de 13.08.2014 (DOU de 14.08.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.361/2013 - Alteração | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.489, de 13.08.2014 (DOU de 14.08.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 - Alteração | Tributos Federais | 33 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17.09.2014 (DOU de 18.09.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.397/2013 - Alteração | Tributos Federais | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.493, de 18.09.2014 (DOU de 19.09.2014) - IRPJ – CSLL - PIS/PASEP – RTT - Alteração | Tributos Federais | 38 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.496, de 03.10.2014 (DOU de 06.10.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010 - Alteração | Tributos Federais | 41 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.498, de 14.10.2014 (DOU de 16.10.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.312 - Alteração | Tributos Federais | 42 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.499, de 15.10.2014 (DOU de 16.10.2014) - DCTF - Prorrogação | Tributos Federais | 42 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.500, de 29.10.2014 (DOU de 30.04.2014) - Normas Gerais de Tributação Relativas - IRPF | Tributos Federais | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.502, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - Instrução Normativa Srf n° 633/2006 - Alteração | Tributos Federais | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.503, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - PGD DIRF 2015 - Disposições | Imposto de Renda | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB n° 1.504, de 29.10.2014 (DOU de 30.10.2014) - PGD-DMED - Aprovação | Assuntos Diversos | 44 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.510, de 05.11.2014 (DOU de 06.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 - Alteração | Tributos Federais | 45 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.512, de 07.11.2014 (DOU de 10.11.2014) - Instrução Normativa SRF nº 513/2005 - Alteração | Tributos Federais | 46 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24.11.2014 (DOU de 26.11.2014) - Pagamento do Imposto - PIS/PASEP - COFINS | Tributos Federais | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.516, de 26.11.2014 (DOU de 27.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 769/2007 - Alteração | Tributos Federais | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.517, de 26.11.2014 (DOU de 27.11.2014) - Instrução Normativa RFB Nº 869/2008 - Alteração | Tributos Federais | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.518, de 27.11.2014 (DOU de 28.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013 - Alteração | Tributos Federais | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.519, de 27.11.2014 (DOU de 28.11.2014) - Instrução Normativa RFB nº 770/2007 - Alteração | Tributos Federais | 48 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.527, de 17.12.2014 (DOU de 18.12.2014) - Instrução Normativa RFB nº 967/2009 - Alteração | Assuntos Contábeis | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22.12.2014 (DOU de 23.12.2014) - DSPJ - Disposições | Tributos Federais | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa RFB nº 1538, de 23.12.2014 (DOU de 24.12.2014) - PGD DIRF 2015 - Aprovação | Imposto de Renda | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.531, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) -
Carnê-Leão - Disposições |
Imposto de Renda | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa nº 1.532, de 19.12.2014 (DOU de 22.12.2014) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração | Importação/Exportação | 52 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 105, de 23.04.2014 (DOU de 24.04.2014) - Procedimentos de Fiscalização Indireta | Assuntos Trabalhistas | 17 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 107, de 22.05.2014 (DOU de 23.05.2014) - Inspeção do Trabalho na Fiscalização do Registro de Empregados - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 21 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 108, de 04.06.2014 (DOU de 05.06.2014) - Instrução Normativa nº 97/2012 – Alteração | Assuntos Trabalhistas | 23 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 109, de 04.06.2014 (DOU de 05.06.2014) - Instrução Normativa nº 23/2001 – Alteração | Assuntos Trabalhistas | 23 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 110, de 06.08.2014 (DOU de 07.08.2014) - Fiscalização do Cumprimento das Normas – Proteção ao Trabalho Doméstico | Assuntos Trabalhistas | 32 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 112, de 22.10.2014 (DOU de 23.10.2014) - GMTI - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 43 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SIT nº 114, de 05.11.2014 (DOU de 12.11.2014) - AFT - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 46 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SPS nº 02, de 13.02.2014 (DOE de 17.02.2014) - Regimes Próprios de Previdência Social da União | Assuntos Previdenciários | 08 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SPS nº 03, de 23.05.2014 (DOU de 26.05.2014) - Instrução Normativa MPS/SPPS/nº 01/2010 | Assuntos Previdenciários | 22 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SRF nº 1.485, de 31.07.2014 (DOU de 04.08.2014) - Instrução Normativa SRF nº 594/2005 | Tributos Federais | 32 | ||||||||||||||||||
| Instrução Normativa SRF nº 1.521, de 04.12.2014 (DOU de 05.12.2014) - Programa Brasileiro de Operador Econômico - Instrução Normativa SRF Nº 248/2002 | Tributos Federais | 49 | ||||||||||||||||||
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