SEGURO-DESEMPREGO – PESCADORES ARTESANAIS

RETIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 79, de 01.04.2015

(DOU de 08.04.2015)

Ret. - Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante os períodos de defeso, e dá outras providências.

No art. 17 da Instrução Normativa nº 79/PRES/INSS, de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 2 de abril de 2015, Seção 1, págs. 63/64,

Onde se lê:

"Art. 20.

...

Leia-se:

"Art. 20.

...

Onde se lê:

"Art. 41.

I - ...

Leia-se:

"Art. 41.

I - ...

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 64, de 6-4-2015, Seção 1, página 26, com incorreção no original.