INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.500/2014
RETIFICAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.558, de 31.03.2015
(DOU de 10.04.2015)
Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Nos arts. 1º e 9º da Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015, publicada no DOU nº 62, de 01.04.2015, Seção 1, páginas 38 e 39,
No art. 1º,
Onde se lê:
"(...) Art. 22... (...)"
Leia-se:
"(...) Art. 22... (...)"
No art. 9º,
Onde se lê:
"(...) Mensal:
Ano-calendário |
Quantia por dependente (em R$) |
2010 |
150,69 |
2011 |
157,47 |
2012 |
164,56 |
2013 |
171,97 |
2014 |
179,71 |
A partir de 2015 |
189,59 |
(...)"
Leia-se:
"(...) Mensal:
Ano-calendário |
Quantia por dependente (em R$) |
2010 |
150,69 |
2011 |
157,47 |
2012 |
164,56 |
2013 |
171,97 |
2014 |
179,71 |
2015, até o mês de março |
179,71 |
A partir do mês de abril do ano-ca- ledário de 2015 |
189,59 |
(...)"