| MATÉRIAS |
BOL.Nº |
ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS
GERAIS |
42 |
A EMPRESA
IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES |
15 |
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
25 |
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA
NÃO-CONTRIBUINTE CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50% |
17 |
BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS
INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO |
21 |
CANCELAMENTO,
RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF |
04 |
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI |
18 |
| CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO
REGULAMENTO |
34 |
| CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO
REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO |
36 |
| CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA |
32 |
DEMONSTRATIVO
DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA |
19 |
| DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
28 |
| DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS |
31 |
| DIF-PAPEL IMUNE - APRESENTAÇÃO |
37 |
DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO |
27 |
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL -
CONSIDERAÇÕES GERAIS |
23 |
| ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES |
48 |
EXAME DA
ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO |
09 |
| FATO GERADOR DO IMPOSTO - EXCEÇÕES |
33 |
FISCALIZAÇÃO
- PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES |
12 |
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E
RESPOSTAS |
29 |
INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES |
40 |
| INFORMAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA NOTA FISCAL -
PROCEDIMENTOS FISCAIS |
38 |
INFRAÇÕES
À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO |
20 |
INTERDEPENDÊNCIA
- PROCEDIMENTOS |
01 |
ISENÇÃO DO
IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS |
10 |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI |
46 |
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO |
22 |
MODELOS,
MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS |
11 |
MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS |
22 |
MUDANÇA DE
DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA |
15 |
MUDANÇA DE
ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS |
13 |
NOTA
FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS |
07 |
NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
26 |
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR -
REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR |
21 |
OPERAÇÕES
DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES |
03 |
OPERAÇÕES
NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS |
06 |
| PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS
ACERCA DO IPI |
41 |
PRAZOS DE
RECOLHIMENTO DO IPI - 1º SEMESTRE 2003 |
05 |
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA |
29 |
| QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS |
30 |
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE -
ESCRITURAÇÃO |
24 |
| RESSARCIMENTO DO IPI |
45 |
| SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI - REGIME ESPECIAL |
39 |
| TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO |
16 |
| TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS |
43 |
TRANSPORTADORES,
ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - OBRIGAÇÕES |
08 |
TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE
PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS |
52 |
VALOR
TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES |
16 |
VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS |
02 |
| VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS |
50 |
| VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO
FISCAL |
51 |