BOLETIM
04/2003
4ª Semana de Janeiro
IPI
CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF
ICMS - CE
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO ICMS
LEGISLAÇÃO - CE
Lei nº 13.268, de 27.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Lei nº 13.272, de 31.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Lei n º 13.273, de 31.12.02 (DOE de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Medidores de vazão e de condutividade elétrica
Lei nº 13.274, de 31.12.02 (DOE de 31.12.02)
IPVA - Alíquotas - Alteração
Decreto nº 26.878, de 27.09.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alteração no Regulamento/Ratificação de Convênios e Ajustes
ICMS - MA
LEGISLAÇÃO - MA
Lei nº 7.799, de 19.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Sistema Tributário
Lei nº 7.801, de 19.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Compensação de Débitos de Natureza Tributária ou Não-Tributária
Lei nº 7.806, de 26.12.02 (DOE de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Direito Do Consumidor
Decreto nº 19.268, de 10.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 19.269, de 10.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 19.270, de 10.12.02 (DOE de 12.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes -
Alteração
ICMS - PI
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 5.270, de 11.12.02 (DOE de 13.12.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Prazos de Validade Vencidos
Lei nº 5.274, de 17.12.02 (DOE de 24.12.02)
Assuntos Diversos - Proteção ao Consumidor
Lei nº 5.275, de 17.12.02 (DOE de 24.12.02)
Assuntos Diversos - Consumidores Inadimplentes - Inclusão em Banco de Dados
Lei nº 5.285, de 27.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - UFR-PI
Decreto nº 10.939, de 12.12.02 (DOE de 13.12.02)
ICMS - Regime Especial Para Pagamento
Decreto nº 10.943, de 17.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação
Decreto nº 10.945, de 17.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - ECF - Alteração
Decreto nº 10.946, de 17.12.02 (DOE de 24.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.950, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Redução na Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos - Alteração
Decreto nº 10.952, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS - Regime Especial de Tributação - Empresas de Construção Civil
Decreto nº 10.954, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02
ICMS - Álcool Etílico Hidratado Combustível - Diferimento
Ato Normativo Datri nº 028, de 11.12.02 (DOE de
16.12.02)
ICMS - Preços Referenciais de Mercado
Ato Normativo Datri nº 029, de 12.12.02 (DOE de
17.12.02)
ICMS - Produtos Primários - Base de Cálculo - Alteração
Ato Normativo Datri nº 030, de 16.12.02 (DOE de
26.12.02)
ICMS - Cigarros - Antecipação
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.667, de 27.12.02 (DOE de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.668, de 31.12.02 (DOE de 01.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.680, de 03.01.03 (DOE de 04.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.683, de 03.01.03 (DOE de 04.01.03)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 16.684, de 03.01.03 (DOE de 04.01.03)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Sistema Integrado de Arrecadação - SIA