ÍNDICE GERAL DE 2003

IMPOSTO DE RENDA E CONTABILIDADE


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

MATÉRIAS

BOL.Nº

ATIVIDADE RURAL - TRATAMENTO FISCAL

09

BOLSA DE ESTUDO - TRATAMENTO FISCAL

47

CONDOMÍNIOS EM EDIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO - TRATAMENTO FISCAL

43
CONTRATO DE MÚTUO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 51

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES DEDUTÍVEIS - PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL

05
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PROVISÃO - TRATAMENTO FISCAL 44

DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - DBF - INSTITUIÇÃO

16
DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 15

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

21

DESPESAS COMPROVADAS POR NOTAS FISCAIS SIMPLIFICADAS E CUPONS DE MÁQUINAS REGISTRADORAS - INDEDUTIBILIDADE

05

DESPESAS OPERACIONAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

26
DEVOLUÇÃO DO CAPITAL MEDIANTE ENTREGA DE BENS E DIREITOS - TRATAMENTO FISCAL 36
DIPJ - NORMAS PARA APRESENTAÇÃO 23

EMPRESAS INDIVIDUAIS EQUIPARADAS PESSOA JURÍDICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS

14

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JANEIRO/2003

04

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - FEVEREIRO/2003

07

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MARÇO/2003

11

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - ABRIL/2003

16

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MAIO/2003

20
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JUNHO/2003 24
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - JULHO/2003 28

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - AGOSTO/2003

33

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - SETEMBRO/2003

37
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - OUTUBRO/2003 41
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - NOVEMBRO/2003 46
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - DEZEMBRO/2003 50
ESTOQUES - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO 22
FÉRIAS DE EMPREGADOS - PROVISÃO - TRATAMENTO FISCAL 44

FESTAS DE FIM DE ANO, BRINDES E CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL

47

GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS A LONGO PRAZO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

49

GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS - TRATAMENTO FISCAL

33

LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO

52
LIVRO RAZÃO - OBSERVAÇÕES 31

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO

38
LUCRO REAL - RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 35
LUCRO PRESUMIDO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 27
LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ABRANGÊNCIA 36
LUCRO PRESUMIDO - SERVIÇOS HOSPITALARES - ABRANGÊNCIA ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES 41

LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS - TRATAMENTO FISCAL

09

MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS - DEDUTIBILIDADE

04
PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 30

PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA - SUSPENSÃO OU REDUÇÃO DE PAGAMENTOS COM BASE EM BALANÇOS OU BALANCETES

38

PERDÃO DE DÍVIDA - TRATAMENTO FISCAL

05

PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - TRATAMENTO FISCAL

32

PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA - TRATAMENTO FISCAL

19

PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA DE SÓCIO - TRATAMENTO FISCAL

19

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - NORMAS

17

PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA - TRATAMENTO FISCAL

39
PROVISÕES - TRATAMENTO FISCAL 31

QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - TRATAMENTO FISCAL

11

REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES - TRATAMENTO FISCAL

37
SOCIEDADES COOPERATIVAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO 39

SUBVENÇÕES E DOAÇÕES - TRATAMENTO FISCAL

42

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.12.02

03

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.01.2003

07

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 28.02.2003

11

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.03.2003

16

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.04.2003

20

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.05.2003

24

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.06.2003

28

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.07.2003

33

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.08.2003

37
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.09.2003 41
TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 31.10.2003 46

TAXAS DE CÂMBIO PARA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS E OBRIGAÇÕES  EM MOEDA ESTRANGEIRA - ATUALIZAÇÃO EM 30.11.2003

50

TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - DEDUTIBILIDADE

04