ASSUNTOS CONTÁBEIS
Portaria Conjunta STN/MPOG nº 04, de 30.11.2010
(DOU de 02.12.2010)
Procedimentos Contábeis -
MCASP - Disposições
Portaria STN nº 664, de 30.11.2010
(DOU de 02.12.2010)
Procedimentos Contábeis Patrimoniais -
Disposições
Resolução CFC nº 1.303, de 02.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
NBC T 19.8 - Aprovação
Resolução CFC nº 1.304, de 02.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
NBC T 10.2 - Aprovação
Resolução CFC nº 1.305, de 02.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
NBC T 19.4 - Aprovação
Resolução CFC nº
1.306, de 02.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
NBC T 19.39 - Aprovação
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato CN nº 49, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Franquia Postal -
Disposições
Ato COTEPE/ICMS nº 37, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Alterações
Ato COTEPE/ICMS nº 38, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Serviços de Telecomunicação
Ato COTEPE/ICMS nº 39, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
Registro de Papel -
Disposições
Carta-Circular BACEN nº 3.473, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Operações de Crédito -
CADIP - Disposições
Circular CEF nº 532, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Renda Fixa -
Taxa de Juros - Alterações
Comunicado BACEN nº 20.361, de 02.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
Manual de Estatísticas de Crédito - Arrendamento Mercantil - Disposições
Decreto nº 7.369,de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
PAC -
Transferência Obrigatória - Disposições
Decreto nº 7.370, de 26.11.2010
(DOU 29.11.2010)
DAS -
CISM RIO 2011 - Disposições
Decreto nº 7.371, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010
Ministro do Planejamento - Orçamento e Gestão -
Disposições
Decreto nº 7.372, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Ministério da Agricultura -
Pecuária - Abastecimento - Disposições
Decreto nº 7.373, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
PDSRT -
Disposições
Decreto nº 7.374, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Comissariado Brasileiro - Disposições
Decreto nº 7.375, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
PGD -
2011 - Disposições
Decreto nº 7.376, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Embaixada do Brasil - Tarawa - Weççington - Disposições
Decreto nº 7.377, de 1º.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Complementação Energética Regional-
Disposições
Decreto nº 7.378, de 1º.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
MACROZEE - Disposições
Decreto nº 7.379, de 01.12.2010
(DOU 02.12.2010)
Comunicação Digital - poder Executivo Federal - Disposições
Decreto nº 7.380, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Programa Nacional de Desestatização -
Disposições
Decreto nº 7.381, de 02.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
Setor Turístico - Disposições
Decreto nº 7.382, de 02.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
Gás Natural - Processamento - Estocagem - Disposições
Deliberação COREMEC nº 13, de 29.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
Regime Interno -
COREMEC - Alterações
Lei nº 12.340, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Fundo Especial -
Calamidades Públicas - Disposições
Lei nº 12.341, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Produtos de Origem Animal -
Vegetal - Disposições
Medida Provisória nº 514, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
PMCMV -
Regularização Fundiária - Alterações
Portaria Intermimisterial MICT/MCT nº 234, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Forma de Folhas -
Rolos - Disposições
Portaria MPS nº 503, de 02.12.2010 (DOU de 03.12.2010)
INSS -
NOVEMBRO/2010 - Disposições
Portaria RFB nº 2.324, de 02.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
Processos - Tributos - Alterações
Portaria SCS/MDIC nº 34, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Micro, Pequenas e Médias Empresas -
Artesanato Brasileiro
Resolução BACEN nº 3.920, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Operações -
Mercado de Câmbio - Disposições
Resolução BACEN nº 3.921, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Instituições Financeiras - Disposições
Resolução BACEN nº 3.923, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
PRODUSA -
Disposições
Resolução BACEN nº 3.924, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Linha de Crédito -
Agricultores Familiares - Disposições
Resolução BACEN nº 3.925, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Contingenciamento do Crédito -
Alterações
Resolução BACEN nº 3.926, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Crédito Rural -
Condições Básicas - Disposições
Resolução BACEN nº 3.927, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Agricultores Familiares -
Disposições
Resolução BACEN nº 3.928, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Manual de Crédito Rural -
PRONAF - Alterações
Resolução BACEN nº 3.929, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Perda de Renda -
Invalidez - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução BACEN nº 3.922, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Regimes Próprios -
Previdência Social - Disposições
Resolução INSS/PRES nº 120, de 29.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
INSS -
Pesquisa Externa - Disposições
ASSUNTOS TRABAHISTAS
Instrução Normativa SIT/DSST nº 88, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
Modelo de Relatório - Acidente de Trabalho- Disposições
ICMS
Ato COTEPE/ICMS nº 35, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
ICMS - NF-e -
Prazos de Cancelamento - Disposições
Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
ICMS -
DANFE - Alterações
Ato COTEPE/ICMS nº 41, de 24.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
Ato Declaratório Executivo CONFAZ nº 13, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
ICMS -
Ratificação
Despacho CONFAZ nº 505, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
ICMS -
Puplicação - Disposições
Protocolo ICMS nº 191, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Eletrônica - Disposições
Protocolo ICMS nº 192, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
ICMS -
CNAE - NF-e - Alterações
Protocolo ICMS nº 193, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal - CNAE - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 54, de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Abertura de Prazo -
Proposta Europeia - Disposições
Circular SECEX nº 55, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
Importações - Policloreto de vinila - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.089, de 30.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
Repetro -
Regime Aduaneiro Especial - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.090, de 29.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
Regime Especial de Entreposto Aduaneiro -
Alterações
Portaria SECEX nº 27, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
Comércio Exterior -
Certificado de Origem - Disposições
Portaria SECEX nº 28, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
Comércio Exterior -
Cotas - Disposições
Resolução CAMEX nº 82 de 26.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
EX-Tarifários -
TEC - Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo RFB nº 22, de 30.11.2010
(DOU de 02.12.2010)
Exclusão -
Relação Dos Países Com Tributação - Pessoas Jurídicas - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.087, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
PGD -
CNPJ - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.088, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
Arrolamento de Bens -
DIPJ - Disposições
Portaria MF nº 553, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Dupla Tributação
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 86, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
Agenda Tributária -
Dezembro/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 87, de 01.12.2010
(DOU de 02.12.2010)
SELIC -
Novembro/2010
Comunicado BACEN nº 20.336, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 24.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.342, de 25.11.2010
(DOU de 29.11.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.343, de 26.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 25.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.347, de 29.11.2010
(DOU de 01.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 26.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.350, de 30.11.2010
(DOU de 02.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referenta Aos Dias 27 28 e 29.11.2010
Comunicado BACEN nº 20.351, de 30.11.2010
(DOU de 02.12.2010)
SFH -
Taxa de Juros - Divulgação
Comunicado BACEN Nº 20.355, de 01.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
TBF -
Redutor-R E TR - Referente ao DIA 30.11.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.092, de 02.12.2010
(DOU de 03.12.2010)
DIMOF - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.093, de 02.11.2010
(DOU de 03.12.2010)
DIMOF -
2011 - Disposições
Portaria RFB nº 2.284, de 29.11.2010
(DOU de 30.11.2010)
Obrigações Tributárias -
Disposições