Solução de Consulta
nº 1, de 30.01.2003 (DOU de 03.02.2003) - IRPJ - Preço de Transferência |
07 |
Solução de
Consulta Cosit nº 02, de 12.03.2003 (DOU de 14.03.2003) - IRPJ - Empresas Trading |
13 |
Solução de
Consulta Cosit nº 5, de 21.05.2003 (DOU de 06.06.2003) - IRPJ - Regime de
Tributação Com Base no Lucro Presumido - Preço de Transferência |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 6, de 21.05.2003 (DOU de 06.06.2003) - IRPJ - Pessoa Vinculada à
Pessoa Jurídica - Preços de Transferência |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 7, de 27.05.2003 (DOU de 04.06.2003) - Simples - Determinação de
Receita Bruta |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 8, de 28.05.2003 (DOU de 04.06.2003) - Saídas de Papel -
Operações Entre Importador e Distribuidor |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 9, de 30.05.2003 (DOU de 06.06.2003) - IRPJ - Operações Que se
Enquadram no Conceito de Produção de Outro Bem - Vedação do Método PRL |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 10, de 04.06.2003 (DOU de 05.06.2003) - Imposto de Importação -
II - Comprovação da Quitação de Tributo e Contribuições Federais - Isenção e
Recolhimento |
25 |
Solução de
Consulta Cosit nº 10, de 16.07.2003 (DOU de 22.07.2003) - Simples - IRRF |
31 |
Solução de
Consulta Cosit nº 11, de 24.06.2003 (DOU de 30.06.2003) - Processo Administrativo
Fiscal - Ineficácia da Consulta |
29 |
Solução de Consulta Cosit
nº 11, de 24.06.2003 (DOU de 09.07.2003) - Operações Com Papel - Registro Especial
Para Estabelecimentos e DIF-Papel Imune |
30 |
Solução de
Consulta Cosit nº 11, de 21.07.2003 (DOU de 22.07.2003) - IRPJ - Clínicas de
Ortopedia, Traumatologia e Radiológicas - Lucro Presumido |
31 |
| Solução de Consulta Cosit nº 12, de
07.08.2003 (DOU de 15.08.2003) - Suspensão - Inaplicabilidade |
35 |
| Solução de Consulta Cosit nº 13, de
08.08.2003 (DOU de 19.08.2003) - Importação - Empresas de "Courier" |
36 |
Solução de
Consulta Cosit nº 14, de 13.08.2003 (DOU de 15.08.2003) - IRPJ - Preços de
Transferência |
35 |
Solução de Divergência
nº 4, de 12.05.2003 (DOU de 03.06.2003) - IRRF - Programa de Demissão Voluntária |
25 |
Solução de Divergência
nº 6, de 23.05.2003 (DOU de 03.06.2003) - Contribuição Para o PIS/Pasep -
Recolhimento |
25 |
Solução de Divergência
nº 7, de 30.05.2003 (DOU de 06.06.2003) - Simples - Empresas de Remoção e
Transporte de Resíduos - Possibilidade de Opção do Simples |
25 |
Solução de Divergência
nº 8, de 03.06.2003 (DOU de 05.06.2003) - IRRF - Rendimentos de Aposentadoria,
Reforma ou Pensão - Alvará Judicial |
25 |
Solução de Divergência
Cosit nº 13, de 07.08.2003 (DOU de 17.10.2003) - Simples - Empresas de
Reflorestamento - Possibilidade de Opção do Simples |
44 |
Solução de Divergência Cosit nº
14, de 07.08.2003 (DOU de 17.10.2003) - IRPJ - Curso de Idiomas - Redução do
Percentual |
44 |
Solução de
Divergência nº 15, de 01.09.2003 (DOU de 09.09.2003) - IRRJ - Lucro Real e Base de
Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido |
40 |
| Solução de Divergência nº 17, de 25.09.2003
(DOU de 30.09.2003) - Importação - Mercosul - Livre Circulação de Mercadorias -
Certificado de Origem |
42 |
Solução de Divergência Cosit nº
16, de 19.09.2003 (DOU de 17.10.2003) - Precatórios - Compensação |
44 |
Solução de Divergência Cosit nº
18, de 13.10.2003 (DOU de 17.10.2003) - IRRF - Empresas de Telecomunicações -
Pagamentos |
44 |
Solução de
Divergência Cosit nº 19, de 12.11.2003 (DOU de 14.11.2003) - Indébito Tributário -
Tratamento |
48 |
Solução de
Divergência Cosit nº 20, de 12.11.2003 (DOU de 14.11.2003) - Indébito Tributário -
Tratamento |
48 |