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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Resolução nº 4.663, de 05.06.2018 (DOU de 07.06.2018) - Cadastro Ambiental Rural - Prorrogação da Data Assuntos Diversos 23
Resolução nº 4.666, de 06.06.2018 (DOU de 07.06.2018) - Crédito Rural - Normas Gerais Assuntos Diversos 23
Resolução CAU/BR n° 167, de 16.08.2018 (DOU de 24.09.2018) - CAU/UF - Disposições Assuntos Trabalhistas 39
Resolução CCFGTS n° 896, de 11.09.2018 (DOU de 12.09.2018) - FGTS - Disposições Assuntos Trabalhistas 37
Resolução CDES n° 17, de 02.07.2018 (DOU de 06.07.2018) - E-SOCIAL - Manual de Orientação Assuntos Trabalhistas 27
Resolução CDES n° 04, de 04.07.2018 (DOU de 11.07.2018) - ESOCIAL - Alteração Assuntos Trabalhistas 28
Resolução CDES n° 05, de 02.2018 (DOU de 05.10.2018) - Resolução CDES nº 02/2016 - Alteração Assuntos Previdenciarios 40
Resolução CDES n° 19, de 09.11.2018 (DOU de 12.11.2018) - ESOCIAL - Disposições Assuntos Previdenciários 46
Resolução CDES n° 20, de 29.11.2018 (DOU de 30.11.2018) - Manual de Orientação do Esocial - Aprovação Assuntos Previdenciários 48
Resolução CD PIS-PASEP N° 03, de 17.01.2018 (DOU de 18.01.2018) - PIS/PASEP - Saques de Cotas Assuntos Trabalhistas 03
Resolução CD PIS/PASEP n° 06, de 28.06.2018 (DOU de 29.06.2018) - PIS/PASEP - Cronograma de Pagamentos Assuntos Trabalhistas 26
Resolução CFC n° 1.554, de 06.12.2018 (DOU de 20.12.2018) - Registro Profissional dos Contadores - Disposições Assuntos Contábeis 52
Resolução CFC n° 1.555, de 06.12.2018 (DOU de 20.12.2018) - Registro das Organizações Contábeis - Disposições Assuntos Contábeis 52
Resolução Normativa CNIG nº 24, de 20.02.2018 (DOU de 16.03.2018) - Concessão de Residência Temporária - Pesquisas Acadêmicas Assuntos Diversos 11
Resolução Normativa CNIG nº 25, de 20.02.2018 (DOU de 16.03.2018) - Visto Temporário - Imigrantes Assuntos Diversos 11
Resolução CFF nº 654, de 22.02.2018 (DOU de 27.02.2018) - Farmacêutico - Prestação de Serviço Assuntos Trabalhistas 09
Resolução CFF n° 658, de 27.09.2018 (DOU de 02.10.2018) - Farmacêutico - Atividades Profissionais Assuntos Diversos 40
Resolução CFFA nº 526, de 27.04.2018 (DOU de 02.05.2018) - Fonoaudiólogo - Disposições Assuntos Trabalhistas 18
Resolução CFB n° 207, de 07.11.2018 (DOU de 09.11.2018) - Bibliotecário Brasileiro - Código de Ética e Deontologia Assuntos Trabalhistas 45
Resolução CFBio n° 476, de 08.06.2018 (DOU de 18.06.2018) - Biólogo - Disposições Assuntos Trabalhistas 25
Resolução CFBio nº 478, de 10.08.2018 (DOU de 20.08.2018) - Biólogo - Disposições Assuntos Trabalhistas 34
Resolução CFBM n° 292, de 09.08.2018 (DOU de 10.08.2018) - Biomedicina - Acupuntura Assuntos Trabalhistas 32
Resolução CFM nº 2.178, de 14.12.2017 (DOU de 28.02.2018) - Assistência Médica Domiciliar - Aplicativos Móveis Assuntos Trabalhistas 09
Resolução CFM nº 2.181, de 20.04.2018 (DOU de 10.07.2018) - Ozonioterapia - Disposições Assuntos Trabalhistas 28
Resolução CFM n° 2.183, de 21.07.2018 (DOU de 21.09.2018) - Médicos - Disposições Assuntos Trabalhistas 38
Resolução CFM nº 2.217, de 27.09.2018 (DOU de 01.11.2018) - Código de Ética Médica - Aprovação Assuntos Trabalhistas 44
Resolução CFM n° 2.222, de 23.11.2018 (DOU de 11.12.2018) - Código de Ética Médica - Correção Assuntos Trabalhistas 50
Resolução CFMV n° 1.236, de 26.10.2018 (DOU de 29.10.2018) - Médico Veterinário e Zootecnista - Disposições Assuntos Trabalhistas 44
Resolução CFOAB n° 05, de 02.10.2018 (DOU de 31.10.2018) - Lei n° 8.906/1994 - Alteração Assuntos Trabalhistas 44
Resolução CFT nº 06, de 23.06.2018 (DOU de 27.08.2018) - Registro de Pessoas Jurídicas - Disposições Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CG-ESOCIAL nº 13, de 06.03.2018 (DOU de 07.03.2018) - ESOCIAL - Leiaute 2.4.02 Assuntos Trabalhistas 10
Resolução CGSIM nº 44, de 19.01.2018 (DOU de 01.02.2018) - Resolução nº 36/2016 - Republicação Assuntos Diversos 05
Resolução CGSIM nº 45, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 27/2011 - Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução CGSIM nº 46, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 06/2009 - Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução CGSIM nº 47, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 08/2009 - Alteração Assuntos Diversos 17
Resolução CGSIM nº 48, de 11.10.2018 (DOU de 27.12.2018) - Microempreendedor Individual - Disposições Assuntos Previdenciários 52
Resolução CGSN nº 138, de 19.04.2018 (DOU de 23.04.2018) - PERT-SN - Disposições Simples Nacional 17
Resolução CGSN nº 139, de 19.04.2018 (DOU de 23.04.2018) - PERT-SN - Disposições Simples Nacional 17
Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018 (DOU de 24.05.2018) - Regime Especial Unificado - Arrecadação de Tributos Simples Nacional 21
Resolução CGSN nº 141, de 06.07.2018 (DOU de 12.07.2018) - Resoluções CGSN - Alterações Simples Nacional 28
Resolução CGSN nº 142, de 21.08.2018 (DOU de 24.08.2018) - Resoluções CGSN - Alteração Simples Nacional 34
Resolução CGSN n° 143, de 11.12.2018 (DOU de 14.12.2018) - Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração Simples Nacional 50
Resolução CGSN nº 144, de 11.12.2018 (DOU de 14.12.2018) - Receita Bruta Acumulada - Disposições ICMS 50
Resolução CFESS n° 886, de 05.11.2018 (DOU de 06.11.2018) - Resolução CFESS nº 79/2017 E 582/2010 - Alteração Assuntos Trabalhistas 45
Resolução CFP n° 09, de 25.04.2018 (DOU de 02.05.2018) - SATEPSI - Disposições Assuntos Trabalhistas 18
Resolução CFOAB n° 01, de 22.05.2018 (DOU de 07.06.2018) - Lei nº 8.906/94 - Alteração Assuntos Trabalhistas 23
Resolução CODEFAT n° 813, de 26.06.2018 (DOU de 28.06.2018) - Abono Salarial - Disposições Assuntos Trabalhistas 26
Resolução CODEFAT n° 815, de 11.07.2018 (DOU de 12.07.2018) - Abono Salarial 2017/2018 - Autorização Assuntos Trabalhistas 28
Resolução CODEFAT n° 817, de 28.08.2018 (DOU de 29.08.2018) - Seguro-Desemprego - Pagamento Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT n° 818, de 28.08.2018 (DOU de 29.08.2018) - Seguro-Desemprego - Formulários Assuntos Trabalhistas 35
Resolução CODEFAT n° 822, de 03.12.2018 (DOU de 04.12.2018) - Resolução nº 467/2005 - Alteração Assuntos Trabalhistas 49
Resolução COFEN nº 568, de 09.02.2018 (DOU de 20.02.2018) - Consultórios E Clínicas de Enfermagem - Regulamento Assuntos Trabalhistas 08
Resolução COFEN n° 585, de 07.08.2018 (DOU de 08.08.2018) - Profissionais de Enfermagem - Práticas de Acupuntura Assuntos Diversos 32
Resolução CONFEA n° 1.103, de 26.07.2018 (DOU de 08.08.2018) - Engenheiro Biomédico - Disposições Assuntos Trabalhistas 32
Resolução CONFEA n° 1.104, de 26.07.2018 (DOU de 08.08.2018) - Resolução nº 1.059/2014 - Alteração Assuntos Trabalhistas 32
Resolução CONFEA n° 1.105, de 28.09.2018 (DOU de 03.10.2018) - Engenheiro Automotivo - Disposições Assuntos Trabalhistas 40
Resolução CONFEA n° 1.106, de 28.09.2018 (DOU de 03.10.2018) - Engenheiro Aeroespacial - Disposições Assuntos Trabalhistas 40
Resolução CONFEF n° 375, de 06.12.2018 (DOU de 14.12.2018) - Profissional Em Educação Física - Disposições Assuntos Trabalhistas 50
Resolução Conjunta CNIg/CONARE n° 01, de 09.12.2018 (DOU de 14.12.2018) - CONARE - Disposições Assuntos Trabalhistas 50
Resolução Normativa CNI n° 29, de 12.06.2018 (DOU de 25.07.2018) - Resolução Normativa n° 08/2017 - Alteração Assuntos Trabalhistas 30
Resolução Normativa CNI n° 30, de 12.06.2018 (DOU de 25.07.2018) - Autorização de Residência - Disposições Assuntos Trabalhistas 30
Resolução Normativa CNI n° 32, de 14.09.2018 (DOU de 20.09.2018) - Resoluções Normativas nº 14/2017 e 30/2018 - Alteração Assuntos Trabalhistas 38
Resolução Normativa CNIG nº 31, de 12.06.2018 (DOU de 17.08.2018) - Resolução Normativa nº 01/2017 - Alteração Assuntos Trabalhistas 33
Resolução Normativa CNI n° 35, de 14.08.2018 (DOU de 26.10.2018) - Visto Temporário - Disposições Assuntos Trabalhistas 43
     

 

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