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ASSUNTO |
BOL.Nº |
Resolução nº 4.663, de 05.06.2018 (DOU de 07.06.2018) - Cadastro Ambiental Rural - Prorrogação da Data |
Assuntos Diversos |
23 |
Resolução nº 4.666, de 06.06.2018 (DOU de 07.06.2018) - Crédito Rural - Normas Gerais |
Assuntos Diversos |
23 |
Resolução CAU/BR n° 167, de 16.08.2018 (DOU de 24.09.2018) - CAU/UF - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
39 |
Resolução CCFGTS n° 896, de 11.09.2018 (DOU de 12.09.2018) - FGTS - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
37 |
Resolução CDES n° 17, de 02.07.2018 (DOU de 06.07.2018) - E-SOCIAL - Manual de Orientação |
Assuntos Trabalhistas |
27 |
Resolução CDES n° 04, de 04.07.2018 (DOU de 11.07.2018) - ESOCIAL - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
28 |
Resolução CDES n° 05, de 02.2018 (DOU de 05.10.2018) - Resolução CDES nº 02/2016 - Alteração |
Assuntos Previdenciarios |
40 |
Resolução CDES n° 19, de 09.11.2018 (DOU de 12.11.2018) - ESOCIAL - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
46 |
Resolução CDES n° 20, de 29.11.2018 (DOU de 30.11.2018) - Manual de Orientação do Esocial - Aprovação |
Assuntos Previdenciários |
48 |
Resolução CD PIS-PASEP N° 03, de 17.01.2018 (DOU de 18.01.2018) - PIS/PASEP - Saques de Cotas |
Assuntos Trabalhistas |
03 |
Resolução CD PIS/PASEP n° 06, de 28.06.2018 (DOU de 29.06.2018) - PIS/PASEP - Cronograma de Pagamentos |
Assuntos Trabalhistas |
26 |
Resolução CFC n° 1.554, de 06.12.2018 (DOU de 20.12.2018) -
Registro Profissional dos Contadores - Disposições |
Assuntos Contábeis |
52 |
Resolução CFC n° 1.555, de 06.12.2018 (DOU de 20.12.2018) -
Registro das Organizações Contábeis - Disposições |
Assuntos Contábeis |
52 |
Resolução Normativa CNIG nº 24, de 20.02.2018 (DOU de 16.03.2018) - Concessão de Residência Temporária - Pesquisas Acadêmicas |
Assuntos Diversos |
11 |
Resolução Normativa CNIG nº 25, de 20.02.2018 (DOU de 16.03.2018) - Visto Temporário - Imigrantes |
Assuntos Diversos |
11 |
Resolução CFF nº 654, de 22.02.2018 (DOU de 27.02.2018) - Farmacêutico - Prestação de Serviço |
Assuntos Trabalhistas |
09 |
Resolução CFF n° 658, de 27.09.2018 (DOU de 02.10.2018) - Farmacêutico - Atividades Profissionais |
Assuntos Diversos |
40 |
Resolução CFFA nº 526, de 27.04.2018 (DOU de 02.05.2018) - Fonoaudiólogo - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
18 |
Resolução CFB n° 207, de 07.11.2018 (DOU de 09.11.2018) - Bibliotecário Brasileiro - Código de Ética e Deontologia |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
Resolução CFBio n° 476, de 08.06.2018 (DOU de 18.06.2018) - Biólogo - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
25 |
Resolução CFBio nº 478, de 10.08.2018 (DOU de 20.08.2018) -
Biólogo - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
34 |
Resolução CFBM n° 292, de 09.08.2018 (DOU de 10.08.2018) - Biomedicina - Acupuntura |
Assuntos Trabalhistas |
32 |
Resolução CFM nº 2.178, de 14.12.2017 (DOU de 28.02.2018) - Assistência Médica Domiciliar - Aplicativos Móveis |
Assuntos Trabalhistas |
09 |
Resolução CFM nº 2.181, de 20.04.2018 (DOU de 10.07.2018) - Ozonioterapia - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
28 |
Resolução CFM n° 2.183, de 21.07.2018 (DOU de 21.09.2018) - Médicos - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
38 |
Resolução CFM nº 2.217, de 27.09.2018 (DOU de 01.11.2018) - Código de Ética Médica - Aprovação |
Assuntos Trabalhistas |
44 |
Resolução CFM n° 2.222, de 23.11.2018 (DOU de 11.12.2018) -
Código de Ética Médica - Correção |
Assuntos Trabalhistas |
50 |
Resolução CFMV n° 1.236, de 26.10.2018 (DOU de 29.10.2018) - Médico Veterinário e Zootecnista - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
44 |
Resolução CFOAB n° 05, de 02.10.2018 (DOU de 31.10.2018) - Lei n° 8.906/1994 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
44 |
Resolução CFT nº 06, de 23.06.2018 (DOU de 27.08.2018) - Registro de Pessoas Jurídicas - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
35 |
Resolução CG-ESOCIAL nº 13, de 06.03.2018 (DOU de 07.03.2018) - ESOCIAL - Leiaute 2.4.02 |
Assuntos Trabalhistas |
10 |
Resolução CGSIM nº 44, de 19.01.2018 (DOU de 01.02.2018) - Resolução nº 36/2016 - Republicação |
Assuntos Diversos |
05 |
Resolução CGSIM nº 45, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 27/2011 - Alteração |
Assuntos Diversos |
17 |
Resolução CGSIM nº 46, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 06/2009 - Alteração |
Assuntos Diversos |
17 |
Resolução CGSIM nº 47, de 23.04.2018 (DOU de 24.04.2018) - Resolução CGSIM nº 08/2009 - Alteração |
Assuntos Diversos |
17 |
Resolução CGSIM nº 48, de 11.10.2018 (DOU de 27.12.2018) -
Microempreendedor Individual - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
52 |
Resolução CGSN nº 138, de 19.04.2018 (DOU de 23.04.2018) - PERT-SN - Disposições |
Simples Nacional |
17 |
Resolução CGSN nº 139, de 19.04.2018 (DOU de 23.04.2018) - PERT-SN - Disposições |
Simples Nacional |
17 |
Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018 (DOU de 24.05.2018) - Regime Especial Unificado - Arrecadação de Tributos |
Simples Nacional |
21 |
Resolução CGSN nº 141, de 06.07.2018 (DOU de 12.07.2018) - Resoluções CGSN - Alterações |
Simples Nacional |
28 |
Resolução CGSN nº 142, de 21.08.2018 (DOU de 24.08.2018) - Resoluções CGSN - Alteração |
Simples Nacional |
34 |
Resolução CGSN n° 143, de 11.12.2018 (DOU de 14.12.2018) -
Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração |
Simples Nacional |
50 |
Resolução CGSN nº 144, de 11.12.2018 (DOU de 14.12.2018) -
Receita Bruta Acumulada - Disposições |
ICMS |
50 |
Resolução CFESS n° 886, de 05.11.2018 (DOU de 06.11.2018) - Resolução CFESS nº 79/2017 E 582/2010 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
45 |
Resolução CFP n° 09, de 25.04.2018 (DOU de 02.05.2018) - SATEPSI - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
18 |
Resolução CFOAB n° 01, de 22.05.2018 (DOU de 07.06.2018) - Lei nº 8.906/94 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
23 |
Resolução CODEFAT n° 813, de 26.06.2018 (DOU de 28.06.2018) - Abono Salarial - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
26 |
Resolução CODEFAT n° 815, de 11.07.2018 (DOU de 12.07.2018) - Abono Salarial 2017/2018 - Autorização |
Assuntos Trabalhistas |
28 |
Resolução CODEFAT n° 817, de 28.08.2018 (DOU de 29.08.2018) - Seguro-Desemprego - Pagamento |
Assuntos Trabalhistas |
35 |
Resolução CODEFAT n° 818, de 28.08.2018 (DOU de 29.08.2018) - Seguro-Desemprego - Formulários |
Assuntos Trabalhistas |
35 |
Resolução CODEFAT n° 822, de 03.12.2018 (DOU de 04.12.2018) -
Resolução nº 467/2005 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
49 |
Resolução COFEN nº 568, de 09.02.2018 (DOU de 20.02.2018) - Consultórios E Clínicas de Enfermagem - Regulamento |
Assuntos Trabalhistas |
08 |
Resolução COFEN n° 585, de 07.08.2018 (DOU de 08.08.2018) - Profissionais de Enfermagem - Práticas de Acupuntura |
Assuntos Diversos |
32 |
Resolução CONFEA n° 1.103, de 26.07.2018 (DOU de 08.08.2018) - Engenheiro Biomédico - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
32 |
Resolução CONFEA n° 1.104, de 26.07.2018 (DOU de 08.08.2018) - Resolução nº 1.059/2014 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
32 |
Resolução CONFEA n° 1.105, de 28.09.2018 (DOU de 03.10.2018) - Engenheiro Automotivo - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
Resolução CONFEA n° 1.106, de 28.09.2018 (DOU de 03.10.2018) - Engenheiro Aeroespacial - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
40 |
Resolução CONFEF n° 375, de 06.12.2018 (DOU de 14.12.2018) -
Profissional Em Educação Física - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
50 |
Resolução Conjunta CNIg/CONARE n° 01, de 09.12.2018 (DOU de 14.12.2018) -
CONARE - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
50 |
Resolução Normativa CNI n° 29, de 12.06.2018 (DOU de 25.07.2018) - Resolução Normativa n° 08/2017 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
30 |
Resolução Normativa CNI n° 30, de 12.06.2018 (DOU de 25.07.2018) - Autorização de Residência - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
30 |
Resolução Normativa CNI n° 32, de 14.09.2018 (DOU de 20.09.2018) - Resoluções Normativas nº 14/2017 e 30/2018 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
38 |
Resolução Normativa CNIG nº 31, de 12.06.2018 (DOU de 17.08.2018) - Resolução Normativa nº 01/2017 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
33 |
Resolução Normativa CNI n° 35, de 14.08.2018 (DOU de 26.10.2018) - Visto Temporário - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
43 |
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