.: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | ||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP nº 895, de 18.11.2022 (DOU de 23.11.2022) - Óleo Combustível Marítimo - Disposições | Assuntos Diversos | 47 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP n° 900, de 18.11.2022 (DOU de 23.11.2022) - Óleos Minerais Isolantes - Disposições | Assuntos Diversos | 47 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP nº 901, de 18.11.2022 (DOU de 23.11.2022) - ANP - Disposições | Assuntos Diversos | 47 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP n° 911, de 18.11.2022 (DOU de 23.11.2022) - Óleos Básicos - Disposições | Assuntos Diversos | 47 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CAS/SUFRAMA nº 93, de 28.04.2022 (DOU de 17.05.2022) - Resolução CAS/SUFRAMA nº 64/2021 - Alteração | Assuntos Diversos | 20 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CCFGTS nº 1.032, de 19.04.2022 (dou de 20.04.2022) - Resolução nº 994/2021 - Alteração | FGTS | 16 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CCFGTS nº 1.048, de 18.10.2022 (DOU de 19.10.2022) - Resolução nº 994/2021 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 42 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CCFGTS nº 1.057, de 13.12.2022 (DOU de 14.12.2022) - Resolução nº 994, De 2021 – Alteração | Assuntos Trabalhistas | 50 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CFC nº 1.673, de 18.08.2022 (DOU de 12.09.2022) - Conselhos De Contabilidade - Disposições | Assuntos Diversos | 37 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 163, de 21.01.2022 (DOU de 24.01.2022) - Regimento Interno do Comitê Gestor - Disposições | Simples Nacional | 04 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 164, de 21.01.2022 (DOU de 24.01.2022) - Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração | Simples Nacional | 04 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 165, de 23.02.2022 (DOU de 25.02.2022) - Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração | Simples Nacional | 08 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 168, de 20.04.2022 (DOU de 25.04.2022) - Resolução CGSN nº 166/2022 - Alteração | Simples Nacional | 17 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 169, de 27.07.2022 (DOU de 29.07.2022) - Resolução CGSN nº 140/2018 – Alteração | Simples Nacional | 30 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 170, de 26.10.2022 (DOU de 27.10.2022) - Resolução CGSN nº 163/2022 - Alteração | Simples Nacional | 43 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 171, de 26.10.2022 (DOU de 27.10.2022) - Resoluções CGSN nº 140/2018 - Alteração | Simples Nacional | 43 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CMED nº 02, de 31.03.2022 (DOU de 01.04.2022) - PF E PMC - Disposições | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN nº 5.046, de 25.11.2022 (DOU de 28.11.2022) - Funcionamento de Bancos de Investimento - Disposições | Assuntos Diversos | 48 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN nº 5.047, de 25.11.2022 (DOU de 28.11.2022) - Bancos de Desenvolvimento - Disposições | Assuntos Diversos | 48 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN nº 5.050, de 25.11.2022 (DOU de 28.11.2022) - Sociedade de Crédito Direto - Disposições | Assuntos Contábeis | 48 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 934, de 07.01.2022 (DOU de 10.01.2022) - Abono Salarial - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 02 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 957, de 21.09.2022 (DOU de 23.09.2022) - Normas Relativas - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 38 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 968, de 15.12.2022 (DOU de 16.12.2022) - Resolução CODEFAT nº 838/2019 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 50 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 26, de 10.05.2022 (DOU de 12.05.2022) - Convênio ICMS nº 190/2017 - Disposições | ICMS | 19 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 27, de 10.05.2022 (DOU de 12.05.2022) - Convênio ICMS nº 190/2017 - Alteração | ICMS | 19 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 28, de 10.05.2022 (DOU de 12.05.2022) - Convênio ICMS nº 190/2017 - Disposições | ICMS | 19 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 29, de 10.05.2022 (DOU de 12.05.2022) - Convênio ICMS nº 190/2017 - Alteração | ICMS | 19 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 33, de 30.09.2022 (DOU de 05.10.2022) - Atos Normativos e Atos Concessivos - Disposições | ICMS | 40 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 34, de 27.10.2022 (DOU de 03.11.2022) - Benefícios Fiscais - Disposições | ICMS | 44 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 35, de 12.12.2022 (DOU de 14.12.2022)Atos Concessivos – Disposições | ICMS | 50 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 79, de 29.03.2022 (DOU de 30.03.2022) - Instrução CVM nº 200/1993 - Alteração | Assuntos Contábeis | 15 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 80, de 29.03.2022 (DOU de 30.03.2022) - Prestação de Informações - Disposições | Assuntos Contábeis | 13 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 81, de 29.03.2022 (DOU de 30.03.2022) - Valores Mobiliários - Disposições | Assuntos Contábeis | 13 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 89, de 06.05.2022 (DOU de 10.05.2022) - CPC - Disposições | Assuntos Contábeis | 19 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 90, de 20.05.2022 (DOU de 23.05.2022) - Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 01 - Disposições | Assuntos Contábeis | 21 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 91, de 20.05.2022 (DOU de 23.05.2022) - Pronunciamento Técnico CPC 02 - Disposições | Assuntos Contábeis | 21 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 92, de 20.05.2022 (DOU de 23.05.2022) - Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 03 - Disposições | Assuntos Contábeis | 21 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 93, de 20.05.2022 (DOU de 23.05.2022) - Consolidação do Pronunciamento TÉCNICO CPC 04 – Disposições | Assuntos Contábeis | 21 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 94, de 20.05.2022 (DOU de 23.05.2022) - Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 05 - Disposições | Assuntos Contábeis | 21 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 117, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - CPC 09 – Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 118, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - CPC 18 (R2) - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 120, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - CPC 39 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 121, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - CPC 40 (R1) - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 122, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 01 (R1) – Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 123, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 07 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 124, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 09 (R2) – Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 125, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 12 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 126, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 13 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 127, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 16 – Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 128, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 17 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 129, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 18 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 130, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - ICPC 21 - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 131, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - OCPC - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 132, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - OCPC - Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 166, de 01.09.2022 (DOU de 02.09.2022) - Publicações Ordenadas - Disposições | Assuntos Diversos | 35 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 176, de 23.12.2022 (DOU de 26.12.2022) - CPC - Disposições | Assuntos Contábeis | 52 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 1.109, de 03.06.2022 (DOU de 06.06.2022) - CPC 38 – Disposições | Assuntos Contábeis | 23 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução DC/ANS nº 488, de 29.03.2022 (DOU de 31.03.2022) - Condição de Beneficiário - Disposições | Assuntos Previdenciários | 13 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução DC/ANVISA nº 737, de 28.07.2022 (DOU de 29.07.2022) - Resolução da Diretoria Colegiada nº 567/2011 – Disposições | Assuntos Diversos | 30 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução DC/BACEN nº 213, de 30.03.2022 (DOU de 31.03.2022) - Resolução BCB nº 195/2022 - Alteração | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução DC/BACEN nº 231, de 27.07.2022 (DOU de 29.07.2022) - Resolução BCB nº 137/2021 - Alteração | Assuntos Diversos | 30 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução DC/BACEN nº 255, de 01.11.2022 (DOU de 04.11.2022) - Resolução BCB nº 92/2021 - Alteração | Assuntos Contábeis | 44 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução GECEX nº 387, de 22.08.2022 (DOU de 23.08.2022) - Resolução GECEX nº 272/2021 - Alteração | Importação/Exportação | 34 | ||||||||||||||||||||||||
Resolução GECEX nº 388, de 22.08.2022 (DOU de 23.08.2022) - Resolução GECEX nº 272/2021 - Alteração | Importação/Exportação | 34 | ||||||||||||||||||||||||
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