| .: MATÉRIA: | ASSUNTO | BOL.Nº | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução ANTT nº 5.927, de 02.03.2021 (DOU de 03.03.2021) -Concessionárias - Regras Societárias | Assuntos Contábeis | 09 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 01, de 10.03.2021 (DOU de 12.03.2021) - Acordos de Livre Comércio - Disposições | Importação/Exportação | 10 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 02, de 10.03.2021 (DOU de 12.03.2021) - Resoluções GECEX - Disposições | Importação/Exportação | 10 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CAMEX nº 167, de 24.02.2021 (DOU de 26.02.2021) - Imposto de Importação - Alteração da Alíquota | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CC FGTS nº 994, de 11.05.2021 (DOU de 13.05.2021) - Movimentação de Conta - Disposições | FGTS | 19 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CC/FGTS nº 1.001, de 29.06.2021 (DOU de 30.06.2021) - Parcelamentos de Débitos - Disposições | FGTS | 26 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CFC nº 1.615, de 11.02.2021 (DOU de 25.02.2021) - Conselhos de Contabilidade - Aprovação de Manual | Assuntos Contábeis | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CFF nº 701, de 26.02.2021 (DOU de 03.03.2021) -DAP - Disposições | Assuntos Contábeis | 09 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CGSIM nº 01, de 03.03.2021 (DOU de 08.03.2021) - Resolução CGSIM nº 64/2020 - Revogação | Assuntos Diversos | 10 |
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| Resolução CGSN nº 157, de 28.01.2021 (DOU de 29.01.2021) - Pagamento de Tributos - Prorrogação do Prazo | Simples Nacional | 04 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN nº 158, de 24.03.2021 (DOU de 25.03.2021) - Pagamento de Tributos - Disposições | Simples Nacional | 12 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN Nº 159, de 29.03.2021 (DOU de 30.03.2021) - DEFIS - Prorrogação | Simples Nacional | 13 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN nº 161, de 28.10.2021 (DOU de 29.10.2021) - Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração | Simples Nacional | 43 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CGSN nº 162, de 17.12.2021 (DOU de 22.12.2021) - Resolução CGSN nº 140/2018 - Alteração | Simples Nacional | 51 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CNIG/MJSP nº 46, de 09.12.2021 (DOU de 10.12.2021) - Resolução Normativa nº 36/2018 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 50 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CNPS nº 1.343, de 25.02.2021 (DOU de 01.03.2021) - INSS - Desbloqueio dos Benefícios | Assuntos Previdenciários | 09 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CNPS nº 1.347, de 06.12.2021 (DOU de 31.12.2021) - Previdência Social - Disposições | Assuntos Previdenciários | 52 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT nº 895, de 04.02.2021 (DOU de 05.02.2021) - Resolução CODEFAT nº 857/2020 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 05 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CODEFAT nº 896, de 23.03.2021 (DOU de 24.03.2021) - Resolução CODEFAT nº 838/2019 - Alteração | Assuntos Trabalhistas | 12 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CONFAZ nº 12, de 06.08.2021 (DOU de 09.08.2021) - Benefício Fiscal - Disposições | ICMS | 32 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CVM nº 18, de 11.02.2021 (DOU de 12.02.2021) - Pronunciamento Técnico nº 17 - Documento de Revisão | Assuntos Contábeis | 06 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução CVM nº 23, de 25.02.2021 (DOU de 26.02.2021) - Auditoria Independente - Disposições | Assuntos Contábeis | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução DC/ANTT nº 5.923, de 18.01.2021 (DOU de 19.01.2021) - Resolução nº 5.867/2020 - Alteração | Importação/Exportação | 03 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 138, de 31.12.2020 (DOU de 04.01.2021) - Autopeças Não Produzidas - Alteração | Importação/Exportação | 01 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 139, de 31.12.2020 (DOU de 04.01.2021) - Autopeças Não Produzidas - Alteração | Importação/Exportação | 01 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 143, de 06.01.2021 (DOU de 07.01.2021) - Imposto de Importação - Redução da Alíquota | Importação/Exportação | 01 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 148, de 20.01.2021 (DOU de 21.01.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 03 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 149, de 27.01.2021 (DOU de 01.02.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 05 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 150, de 01.02.2021 (DOU de 02.02.2021) - Resolução nº 23/2019 - Alteração | Importação/Exportação | 05 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 151, de 01.02.2021 (DOU de 02.02.2021) - Resolução nº 102/2018 - Alteração | Importação/Exportação | 05 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 155, de 11.02.2021 (DOU de 17.02.2021) - Imposto de Importação - Alteração da Alíquota | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 156, de 11.02.2021 (DOU de 17.02.2021) - Imposto de Importação - Alteração da Alíquota | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 157, de 11.02.2021 (DOU de 17.02.2021) - Resolução GECEX nº 134/2020 - Alteração | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 158, de 11.02.2021 (DOU de 17.02.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 159, de 17.02.2021 (DOU de 18.02.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 07 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 160, de 18.02.2021 (DOU de 22.02.2021) - Direito ANTIDUMPING - Republicação | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 161, de 22.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - Imposto de Importação - Redução da Alíquota | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 162, de 22.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - Imposto de Importação - Redução da Alíquota | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 163, de 22.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - Resolução GECEX nº 91/2020 - Disposições | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 164, de 22.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - TEC - Alteração | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 165, de 22.02.2021 (DOU de 23.02.2021) - Imposto de Importação - Alteração a Nomenclatura | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 168, de 24.02.2021 (DOU de 26.02.2021) - Imposto de Importação - Alteração das Alíquotas | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 169, de 24.02.2021 (DOU de 26.02.2021) - Autopeças Não Produzidas - Alteração | Importação/Exportação | 08 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 170, de 18.03.2021 (DOU de 19.03.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 11 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 172, de 18.03.2021 (DOU de 19.03.2021) - Imposto de Importação - Alteração das Alíquotas | Importação/Exportação | 11 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 174, de 22.03.2021 (DOU de 23.03.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 12 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 175, de 22.03.2021 (DOU de 23.03.2021) - Resolução nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 12 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 179, de 23.03.2021 (DOU de 25.03.2021) - Autopeças Não Produzidas - Alteração | Importação/Exportação | 12 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 180, de 30.03.2021 (DOU de 30.03.2021) - Resolução GECEX Nº 152/2021 - Retificações | Importação/Exportação | 14 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 182, de 22.02.2021 (DOU de 30.03.2021) - Imposto de Importação - Disposições | Importação/Exportação | 13 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 183, de 30.03.2021 (DOU de 31.03.2021) - Resolução GECEX nº 173/2021 - Alteração | Importação/Exportação | 13 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução GECEX nº 184, de 30.03.2021 (DOU de 31.03.2021) - Resolução Nº 125/2016 - Alteração | Importação/Exportação | 13 | ||||||||||||||||||||||||
| Resolução Normativa ANEEL n ° 956, de 07.12.2021 (DOU de 15.12.2021) - PRODIST - Disposições | Assuntos Diversos | 50 | ||||||||||||||||||||||||
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