BOLETIM 04/2003
4ª Semana de Janeiro

IPI

CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF

ICMS - DF

UTILIZAÇÃO DE PERCENTUAIS DE LUCRO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.512, de 31.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.519, de 31.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.520, de 31.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 23.521, de 31.12.02 (DODF de 31.12.02)
Assuntos Diversos - CNAE -Fiscal

Portaria SFP nº 882, de 31.12.02 (DODF de 06.01.03)
IPVA - Calendário - Exercício de 2003

Portaria SFP nº 883, de 31.12.02 (DODF de 06.01.03)
IPTU e TLP - Calendário - Exercício de 2003

Portaria SFP nº 2, de 03.01.03 (DODF de 06.01.03)
ICMS - Entrega de Documentos Fiscais - Prorrogação de Prazo

Portaria SFP nº 3, de 03.01.03 (DODF de 06.01.03)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante e Cerveja

Portaria SFP nº 6, de 08.01.03 (DODF de 10.01.03)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral

Portaria SFP nº 7, de 08.01.03 (DODF de 10.01.03)
ICMS - ECF - Hipótese de Dispensa

Instrução Normativa SFP nº 1, de 07.01.03 (DODF de 10.01.03)
ICMS - Subs-tituição Tributária - PMPF

Edital nº 25/2002 (DODF de 07.01.03)
ICMS - Simples Candango Microempresa - Lançamento do Imposto

Edital nº 26/2002 (DODF de 07.01.03)
ICMS - Simples Candango Microempresa - Lançamento do Imposto

Edital nº 27/2002 (DODF de 08.01.03)
ISS - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2003

Edital nº 1, de 09.01.03 (DODF de 09.01.03)
IPTU e TLP - Prazos de Recolhimento - Exercício de 2003

Edital SES nº 01/2003 (DODF de 08.01.2003)
Assuntos Diversos - Taxa de Vigilância Sanitária - Lançamento

Ordem de Serviço nº 77, de 11.12.02 (DODF de 06.01.03)
Assuntos Diversos - Bares, Casas de Shows e Boates - Horário de Funcionamento

ICMS - GO

DOCUMENTOS FISCAIS - PRAZO DE VALIDADE

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 188, de 27.12.02 (DOE de 09.01.03)
ICMS - Passe Fiscal - Emissão e Baixa - Alteração

ICMS - TO

OPERAÇÃO COM RESÍDUO DE MATERIAIS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.350, de 16.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alteração na Legislação

Decreto nº 1.660, de 18.12.02 (DOE de 23.12.02)
IPVA - Antecipação do Pagamento - Descontos

Decreto nº 1.662, de 20.12.02 (DOE de 26.12.02)
ICMS e Outros Tributos - CAT - Contencioso Administrativo Tributário - Alteração

Portaria Sefaz nº 1.664, de 26.11.02 (DOE de 02.12.02)
ICMS - Incentivos Fiscais

Portaria Sefaz nº 1.666, de 28.11.02 (DOE de 02.12.02)
ICMS - Restituição