BOLETIM 05/2002
5ª Semana de Janeiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ISS - AM/PA
LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJLEGISLAÇÃO - AM
Pauta nº 001, de 21.12.01 (DOE de 08.01.02)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos
LEGISLAÇÃO - AP
Decreto nº 0064, de 09.01.02 (DOE de
09.01.02)
ICMS - ECF - Desenvolvimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
Emenda à Lei Orgânica do Município de
Macapá nº 012, de 26.12.01 (DOM de 09.01.02)
ISS/Outros Tributos Municipais - Lei Orgânica Municipal - Alterações
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 5.055, de 16.12.82
(DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 5.529, de 05.01.89*
(DOE de 28.12.01)
ITCMD - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 6.010, de 27.12.96
(DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 6.013, de 27.12.96
(DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 6.182, de 30.12.98*
(DOE de 28.12.01)
Procedimentos Administrativo-Tributários - Legislação - Republicação Estadual
Lei nº 6.279, de 29.12.99
(DOE de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Legislação - Republicação Estadual
Decreto nº 5.122, de
14.01.02 (DOE de 16.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 5.123, de
15.01.02 (DOE de 17.01.02
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa nº 0002, de 15.01.02 (DOE de 16.01.02)
IPVA - Crédito Tributário - Parcelamento
Instrução
Normativa nº 0003, de 17.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Regime Simplificado de ICMS - Simples
Portaria nº 1.180, de
21.12.01 (DOE de 26.12.01)
Assuntos Diversos - UPF-PA - Exercício de 2002
Portaria nº 007, de
11.01.02 (DOE de 17.01.02)
Assuntos Diversos - Pesca Industrial
Portaria DS/PROJUR
nº 044 de 16.01.02 (DOE de 21.01.02)
Assuntos Diversos - Emplacamento de Veículo - Apresentação de Nota Fiscal
Portaria DS/PROJUR
nº 072, de 16.01.02 (DOE de 17.01.02)
Assuntos Diversos - Registro e/ou Licenciamento Anual - Isenção
Resolução CETRAN
nº 001, DE 17.01.02 (DOE de 21.01.02)
DPVAT - Licenciamento Anual de Veículos - Desobrigatoriedade
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 4.519-e, de 02.01.02 (DOE de
04.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria GAB/Sefaz nº 04, de 07.01.02 (DOE
de 08.01.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UFERR - Exercício de 2002
LEGISLAÇÃO - TO
Resolução CEE nº 135, de 20.09.01 (DOE
de 10.12.01)
Assuntos Diversos - Ensino Fundamental e Médio - Regulamentação
Portaria Direc nº 147, de 06.12.01 (DOE
de 10.12.01)
ICMS - Ficha de Inscrição Cadastral - Prorrogação de Validade
Portaria GABDG nº 1.176, de 04.12.01
(DOE de 10.12.01)
IPVA - Taxas de Licenciamento e Multas - Prazos de Pagamento