40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2000
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Cofen nº 228, de 28.08.00 (DOU de 15.09.00)
Cofen/Corens - Pessoas Físicas e Jurídicas - Pagamento de Anuidades e Taxas - Exercício de 2001

Resolução CFF nº 353, de 23.08.00 (DOU de 15.09.00)
CFF - Exercício de Acupuntura Pelo Profissional Farmacêutico

ASSUNTOS PREVIDÊNCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 7.982, de 14.09.00 (DOU de 15.09.00)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Setembro/00

Instrução Normativa INSS/DC nº 21, de 18.05.00 (DOU de 19.09.00)
Matéria de Benefícios - Trâmite de Processos de Recursos - Retificação

Instrução Normativa INSS/DC nº 38, de 12.09.00 (DOU de 15.09.00)
FPAS 698, 701, 710 e 728 - Extinção

ICMS

Despacho Cotepe nº 15, de 11.09.00 (DOU de 14.09.00)
Substituição Tributária - Operações Com Gás Liquefeito de Petróleo - Alterações - Sergipe

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.602, de 18.09.00 (DOU de 19.09.00)
Mercosul - Protocolo de Defesa da Concorrência

Portaria MF Nº 332, de 18.09.00 (DOU de 19.09.00)
II - Alíquotas do Imposto - Produto da Posição 3920.20.19

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 16, de 18.09.00 (DOU de 19.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Empresas Concessionárias de Serviços Públicos - Lucro Real ou Presumido - Percentual Aplicável à Receita Bruta

Parecer Cosit nº 19, de 02.05.00 (DOU de 18.09.00)
IR - Fonte - Transporte de Valores

TRIBUTOS FEDERAIS

Lei nº 10.002, de 14.09.00 (DOU de 15.09.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Prorrogação do Prazo de Opção

Comunicado Bacen nº 7.842, de 12.09.00 (DOU de 14.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 09, 10 e 11.09.00

Comunicado Bacen nº 7.846, de 13.09.00 (DOU de 15.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.09.00

Comunicado Bacen nº 7.851, de 14.09.00 (DOU de 18.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.09.00

 

BOLETIM 40-B/2000
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Bacen nº 2.775, de 20.09.00 (DOU de 21.09.00)
Taxa de Juros de Longo Prazo (Tjlp) - Quarto Trimestre/00

ASSUNTOS PREVIDÊNCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 7.999, de 19.09 (DOU de 20.09.00)
Benefícios Pagos Pela Previdência Social - Valores Mínimos - Agosto/00

Instrução Normativa INSS nº 37, de 12.09.00 (DOU de 18.09.00)
Contribuições em Atraso Devidas Por Contribuintes Individuais - Parcelamento Especial

ICMS

Ato Declaratório Confaz nº 06, de 18.09.00 (DOU de 20.09.00)
Convênio Icms nº 049/00 - Ratificação Nacional

Ajuste Sinief nº 03, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
Códigos de Operações e Prestações - Cfop - Alterações

Convênio ICMS nº 51, de 15.09.00 (DOU de 20.09.00)
Veículos Automotores - Venda Direta ao Consumidor

Convênio ICMS nº 52, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Todas as Unidades da Federação - Alterações

Convênio ICMS nº 53, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
Substituição Tributária - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes - Todas as Unidades da Federação - Alterações

Convênio ICMS nº 54, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
Devolução de Mercadorias ou Bem em Operação Interestadual - Todas as Unidades da Federação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria Secex nº 06, de 13.09.00 (DOU de 15.09.00)
Importação - Tecidos Artificiais e Sintéticos de Malha Originários de Taiwan

Instrução Normativa SRF Nº 90, de 19.09.00 (DOU de 21.09.00)
Importação/Exportação - Depósito Afiançado (Daf) - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Cosit nº 20, de 18.09.00 (DOU de 20.09.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Outubro/00

Ato Declaratório Cosar nº 36, de 14.09.00 (DOU de 15.09.00)
IR - Pessoa Jurídica - Pedidos de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - Perc - Prazo Para Apresentação

Decisão Cosit nº 12, de 19.07.00 (DOU de 21.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Preços de Transferência - Tratados Internacionais - Republicação

IPI

Ato Declaratório SRF nº 68, de 20.09.00 (DOU de 21.09.00)
Cigarros - Enquadramento - Marcas

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 89, de 18.09.00 (DOU de 20.09.00)
CPMF - Cobrança da Contribuição Não Recolhida Por Força de Decisão Judicial

Comunicado Bacen nº 7.853, de 15.09.00 (DOU de 19.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.09.00

Comunicado Bacen nº 7.855, de 18.09.00 (DOU de 20.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.09.00