BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAISLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 25.923, de 28.12.99 (DOE de
29.12.99)
ICMS - Gás Natural - Tributação
Decreto nº 25.924, de 28.12.99 (DOE de
29.12.99)
ICMS - Ajustes Sinief nºs 10 a 12/99
Resolução Sefcon nº 3.502, de 22.12.99 (DOE
de 27.12.99)
ICMS - Empresas de Telecomunicações - Recolhimento do Imposto
Resolução Sefcon nº 3.503, de 22.12.99 (DOE
de 27.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Restituição de Indébito - Limite Mínimo Para a
Autoridade Recorrer de Ofício
Resolução Sefcon nº 3.525, de 27.12.99 (DOE
de 29.12.99)
ICMS - Água Canalizada - Tributação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.745, de 27.12.99 (DOM de
29.12.99)
Assuntos Diversos - Tabela de Códigos de Receitas Diversas - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 1.776, de 28.12.99 (DOM de 29.12.99)
ISS - Alterações na Legislação
BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro
Lei nº 3.327, de 20.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Ingestão Diária Máxima de Álcool Por Parte de Empregados de
Empresas Fabricantes de Bebidas Alcoólicas
Lei nº 3.333, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Parcelamento do Pagamento Das Multas de Trânsito Aplicadas Aos
Profissionais Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e de Veículos
de Transporte de Passageiros Por Aluguel a Taxímetro
Lei nº 3.334, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - Tratamento
Tributário - Alterações
Lei nº 3.335, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
IPVA - Alterações na Legislação
Lei nº 3.339, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Gratuidade Nos Transportes Coletivos Urbanos Intermunicipais
Lei nº 3.342, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Tratamento Diferenciado, Simplificado, Aplicável às Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Lei nº 3.343, de 29.12.99 (Doe de 30.12.99)
ICMS - Estatuto Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Lei nº 3.344, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 3.345, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Defesa Agropecuária
Lei nº 3.347, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Alterações no Código Tributário Estadual - Taxas
Lei nº 3.348, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Atendimento ao Usuário Portador de Deficiência Física-motora
Pelo Sistema Concedido Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus
Lei nº 3.349, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Utilização de Sistema de Catracas Eletrônicas Nos Veículos de
Transporte Coletivo de Passageiros
Lei nº 3.350, de 29.12.99 (DOE de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Custas Judiciais e Emolumentos Dos Serviços Notariais e de
Registros
Decreto nº 25.931, de 29.12.99 (DOE de
31.12.99)
ICMS /Outros Tributos Estaduais - Depósito Recursal
Decreto nº 25.941, de 30.12.99 (DOE de
31.12.99)
ICMS - Operações Com Gás Natural
Resolução Sefcon nº 3.536, de 29.12.99
(DOE de 30.12.99)
IPVA - Aeronaves - Recolhimento do Imposto
Resolução Sefcon nº 3.537, de 29.12.99
(DOE de 30.12.99)
IPVA - Vedação à Concessão de Parcelamento
Resolução Sefcon nº 3.538, de 30.12.99
(DOE de 31.12.99)
ICMS - Calendário Fiscal Das ME/EPP - Exercício de 2000
Resolução Sefcon nº 3.539, de 30.12.99
(DOE de 31.12.99)
IPVA - Veículos Terrestres - Recolhimento do Imposto no Exercício de 2000
Portaria Set nº 604, de 29.12.99 (DOE de
03.01.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.01.00
Lei nº 2.955, de 29.12.99 (DOM de 30.12.99)
IPTU/Taxas - Alterações no Código Tributário Municipal
Lei nº 2.956, de 29.12.99 (DOM de 31.12.99)
ISSQN - Alterações na Legislação
Lei nº 2.957, de 29.12.99 (DOM de 31.12.99)
ISSQN - Alterações na Legislação
Decreto "N" nº 18.295, de 29.12.99
(DOM de 31.12.99)
IPTU - Catrim - 2000
Lei nº 1.778, de 29.12.99 (DOM de 30.12.99)
Assuntos Diversos - Utilização de Sistema de Iluminação de Emergência