ASSUNTOS
DIVERSOS
TABELA DE CÓDIGOS DE RECEITAS DIVERSAS - ALTERAÇÕES
RESUMO: Atualizada a Tabela de Códigos de Receitas Diversas a serem utilizadas no Darm-RIO.
RESOLUÇÃO SMF
Nº 1.745, de 27.12.99
(DOM de 29.12.99)
Atualiza a Tabela dos Códigos de Receitas Diversas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Art. 1º - Atualizar a Tabela de Códigos de Receitas Diversas a serem utilizadas no DARM-RIO, para pagamentos efetuados no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sol Garson Braule Pinto
ANEXO À RESOLUÇÃO SMF Nº 1.745, DE 27.12.99
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
804-4 |
RENDAS DIVERSAS |
807-9 |
SERVIÇOS PRESTADOS MEDICINA VETERINÁRIA |
808-7 |
SERVIÇOS PRESTADOS - ZOONOSES |
810-9 |
TARIFA DE OCUPAÇÃO |
811-7 |
MULTA POR INFRAÇÕES CONTRATUAIS - SUPERINT. DE PATRIMÔNIO |
812-5 |
LAUDÊMIOS - SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO |
813-3 |
FOROS - SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO |
814-1 |
REMISSÃO DE FOROS - SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO |
815-0 |
RECOLHIMENTO DE IR NA FONTE - F/STM |
816-8 |
CONCESSÃO DE USO |
817-6 |
RECOLHIMENTO DE IR NA FONTE - FUNDO RIO |
820-6 |
CUSTO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO - SMT - SMA |
830-3 |
COMERCIALIZAÇÃO DE MAPAS E PUBLICAÇÕES DO F.C.A. - SMAC |
850-8 |
CESSÃO DE USO |
851-6 |
PERMISSÃO DE USO |
852-4 |
AUTORIZAÇÃO DE USO |
853-2 |
INVESTIDURA |
854-0 |
REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO |
855-9 |
DIVERSAS - SMO |
857-5 |
COBRANÇA DE "MAIS VALIA" SMU |
858-3 |
COBRANÇA DE "CONTRAPARTIDA" SMU |
859-1 |
PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA SMU - LEI COMPL. 31/97 |
860-5 |
OUTRAS (ARMAZENAGEM) |
862-1 |
"CONTRAPARTIDA" DE OPERAÇÃO INTERLIGADA - LEINº 2.128/94 - FMDU |
866-4 |
REPOSIÇÃO DE ASFALTO - DGVU |
867-2 |
DEMOLIÇÕES - DGVU |
869-9 |
RESSARCIMENTO AO FMS |
870-2 |
RESSARCIMENTO A SMS |
871-0 |
MULTA DE INFRAÇÕES CONTRATUAIS - FMS |
872-9 |
MULTA POR INFRAÇÕES CONTRATUAIS - SMS |
873-7 |
RECOLHIMENTO REC. MUN. REDE BANCÁRIA - F/STM |
874-5 |
SERVIÇOS DE AUTO-SOCORRO - SMTR |
875-3 |
MULTA POR INFRAÇÕES CONTRATUAIS |
876-1 |
ANULAÇÃO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO |
877-0 |
ANULAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
878-8 |
LIGAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS O/DGVU |
879-6 |
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES - REEMBOLSO DETERCEIROS |
880-0 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - LEI Nº 2.262/94 |
881-8 |
PROJ. REABILITAÇÃO DE CORTIÇOS - FUNDO MUNHAB. |
882-6 |
PROJ. REABILITAÇÃO DE CORTIÇOS - OUTROS |
883-4 |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PROJ. RESIDENCIAL PORTUS |
890-7 |
GEM - RIOLUZ - AUTOS DE INFRAÇÃO APARELHOS DE TRANSPORTE |
891-5 |
GEM - RIOLUZ - AUTOS DE INFRAÇÃO - AR COND. EVENTIL. MECÂNICA |