BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - AC

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7

LEGISLAÇÃO - AC

Decreto nº 5.312, de 31.05.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Isenção - Alterações

Decreto nº 5.313, de 31.05.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Programa Nacional Trator Popular - Disposições

Decreto nº 5.314, de 31.05.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Aparelhos Celulares

Decreto nº 6.388, de 31.05.2010 (DOE de 01.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária - Massas Alimentícias

ICMS - MS

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CAMPO GRANDE - PARTE III

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 13.000, de 27.05.2010 (DOE de 28.05.2010)
ICMS - Isenção - Pequenos Produtores - Disposições

Resolução SEFAZ nº 2.269, de 26.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Regime Especial - Disposição

Resolução SEFAZ nº 2.272, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Cadastro da Agropecuária - Disposições

ICMS - MT

SISTEMÁTICA DO ICMS - GARANTIDO NORMAL

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.587, de 25.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Campanhas de Vacinação

Decreto nº 2.591, de 27.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Medicamentos

Decreto nº 2.592, de 27.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - SICOBE

Decreto nº 2.593, de 27.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Portadores da Gripe A (H1N1)

Decreto nº 2.594, de 27.05.2010 (DOE de 27.05.2010)
Divulgação - Convênios ICMS nºS 69 a 78/2010 - Disposições

Decreto nº 2.598, de 02.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - GLP

Decreto nº 2.599, de 02.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Isenção - Crédito Presumido

Decreto nº 2.600, de 02.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - EFD

Decreto nº 2.601, de 02.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Serviços de Telecomunicações

Portaria SRP nº 93, de 31.05.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Procedimento - Importação - Porto Seco - Disposições

Portaria SRP nº 115, de 24.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
Atualização Monetária - Débitos Fiscais - Divulgação

Portaria SRP nº 117, de 24.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - EFD - Alteração

Resolução SRP nº 03, de 25.05.2010 (DOE de 26.05.2010)
ICMS - EFD - NF-e - CT-e - PED - Disposições

ICMS - RO

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - INSCRIÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO - RO

 Decreto nº 15.154, de 31.05.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Operações Com Transportes

Decreto nº 15.155, de 31.05.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Aparelhos Celulares - Alterações

Lei nº 2.302, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Isenção - Operações Com Bicicletas - Disposições

Lei nº 2.303, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Programa de Recuperação de Créditos de Fazenda Pública Estadual - Alterações

Lei nº 2.304, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Redução de Base de Cálculo - Alterações