ICMS - Processos Licitatórios - Disposições
BOLETIM
01/2010
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - AC/MS/MT/RO
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - PARTE II
LEGISLAÇÃO - AC
Decreto nº 4.892, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
ICMS - Crédito Presumido - Disposições
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.863, de 14.12.2009
(DOE de 15.12.2009)
ICMS -
Sistemática de Relacionamento - Disposições
Decreto nº 12.864, de 14.12.2009
(DOE de 15.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Serviços de Comunicação
Decreto nº 12.866, de 16.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
Benefícios Fiscais -
Energia Elétrica - Disposições
Decreto nº 12.871, de 21.12.2009
(DOE de 22.012.2009)
ICMS -
Crédito Outorgado - Disposições
Decreto nº 12.872, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Prorrogação - Benefícios Fiscais
Decreto nº 12.873, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal -
Fundações - Entidades Beneficientes - Disposições
Decreto nº 12.874, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefícios Fiscais -
Crédito Presumido - Prorrogação
Decreto nº 12.875, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal -
Crédito Presumido - Prorrogação
Decreto nº 12.876, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Prorrogação -
Benefício Fiscal - Crédito Presumido
Decreto nº 12.877, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal - Deficientes Físicos - Disposições
Decreto nº 12.878, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal - Prorrogação - Disposição
Decreto nº 12.880, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal -
Base de Calculo - Gás Natural
Decreto nº 12.881, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal Crédito Presumido -
Disposições
Decreto nº 12.882, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal - Água Natural - Disposições
Decreto nº 12.883, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Prorrogação -
Benefício Fiscal - Equinos e Muares
Decreto nº 12.884, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal -
Industria Naval - Disposições
Decreto nº 12.885, de 21.12.2009
(DOE de 22.112.2009)
ICMS -
Benefício Fiscal - Entidades Beneficientes
Decreto nº 12.886, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Prorrogação -
Benefício Fiscal - Difusão Sonora
Decreto nº 12.887, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Benefício Fiscal -
Cesta Básica - Disposição
Decreto nº 12.889, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Tratamento Tributário - Produtos Agrícolas
Decreto nº 12.890, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Substituição Tributária -
Peças Automotivas - Alterações
Decreto nº 12.891, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Substituição Tributária -
Materiais de Construção - Alterações
Lei nº 3.816, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
REFIS -
Débitos Adiministrativos - Disposições
Lei nº 3.820, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Tributos -
Alterações
Portaria SAT nº 2.112, de 14.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
UAM-MS - Janeiro/2010
Resolução SEFAZ nº 2.242, de 15.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Arrecadação - Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.283, de 09.12.2009
(DOE de 09.12.2009)
ICMS - Fiscalização de Agrotóxico - Disposições
Portaria SRP nº 239, de 11.12.2009
(DOE de 14.12.2009)
ICMS -
Enquadramento - Alterações
Portaria SRP nº 241, de 14.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
Cadastro de Contribuintes - Alterações
Portaria SRP nº 242, de 14.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
Procedimentos - Alterações
Portaria SRP nº 243, de 15.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
Atualização Monetária - Débitos Fiscais - Disposições Gerais
Portaria SRP nº 244, de 15.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
Administração Tributária -
Alterações
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 14.782, de 09.12.2009
(DOE de 10.12.2009)
ICMS -
SISCOMB - Disposições
Decreto nº 14.783, de 09.12.2009
(DOE de 10.12.2009)
ICMS -
Isenção - Estabelecimentos da Mesma Empresa
Decreto nº 14.784, de 09.12.2009
(DOE de 10.12.2009)
NF-e -
Obrigação - Disposição
Lei nº 2.217, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
DETRAN -
Isenção - Disposições
Lei nº 2.218, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Processos Licitatórios - Disposições
Lei nº 2.228, de 23.12.2009
(DOE de 28.12.2009)
ITCD -
Alterações
Lei Complementar nº 536, de 09.12.2009
(DOE de 10.12.2009)
FESA-RO -
Taxa - Disposição
Lei Complementar nº 541, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
FIDER -
Alterações
Lei Complementar nº 544, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
FITHA -
Disposições
Lei Complementar nº 547, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
PROLEITE -
Disposições
Resolução CGRE nº 02, de 09.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
UPF/RO -
2010 - Disposições