ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 1.293, de 20.08.2010
(DOU de 14.12.2010)
CFC -
CRCs - Disposições
Resolução CFC nº 1.307, de 09.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
CFC -
Código de Ética Profissional do Contabilista - Alterações
Resolução CFC nº 1.308, de 09.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Inadimplência de Profissional da Contabilidade -
Disposição
Resolução CFC Nº 1.309, de 09.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Procedimentos Processuais Dos Conselhos de Contabilidade - Disposições
Resolução CFC nº 1.310, de 09.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
CFC - Cobrança de Créditos -
Disposições
Resolução CFC nº 1.311, de 09.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
NBC PA 290 -
Trabalhos de Auditoria - Revisão - Disposições
Resolução CFC nº 1.312, de 09.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
NBC PA 291 -
Iindependência - Trabalhos de Asseguração - Disposições
Resolução CFC nº 1.313, de 09.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
NBCT 19.14 -
Emissão de Títulos - Valores Mobiliários - Disposições
Resolução CFC nº 1.314, de 09.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
NBCT 19.15 -
Pagamento Baseado em Ações - Disposições
Resolução CFC nº 1.315, de 09.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
NBCT 19.40 -
Adoção Inicial - Disposições
Resolução CFC nº 1.316, de 09.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
IT 16 - Extinção de Passivos Financeiros -
Instrumentos Patrimoniais - Disposições
Resolução CFC nº 1.317, de 09.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
CT 05 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário -
Disposições
ASSUNTOS DIVERSOS
Carta-Circular BACEN nº 3.474, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Reconhecimento Compulsório -
Disposições
Comunicado BACEN nº 20.391, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
SCR -
Operações Nos Documentos - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.392 de 10.12.2010 (DOU de 13.12.2010)
Lançamento -
Cédulas - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.404, de 15.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
STR - Internet -
Disposições
Comunicado BACEN nº 20.405, de 15.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Agência de Turismo -
Mercado de Câmbio - Disposições
Decreto nº 7.391, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Estrutura Regimental -
Quadro Demostrativo - Alterações
Decreto nº 7.392, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Estrutura Regimental Cagos em Comissão -
Disposições
Decreto nº 7.393, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Central de Atendimento à Mulher -
Disposições
Instrução CVM nº 488, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Registro de Emissores -
Valores Mobiliários - Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.099, de 15.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
ECF -
Operadoras de Rodovias - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.100, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Declaração de Serviços Médicos -
Alterações
Lei nº 12.348, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Limite de Endividamento -
FIFA - RFFSA - CDRJ - Disposições
Lei nº 12.349, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Licitações -
Contratos - Instituições Federais - Alterações
Mensagem nº 697, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Veta Parcialmente -
Créditos - FIFA - RFFSA - Disposições
Portaria CETI/MF nº 01, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Serviços Estratégicos -
Tecnologia da Informação - Disposições
Portaria Conjunta IBAMA/INMETRO nº 02, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Ibama -
PROCONVE - Disposições
Portaria Interministerial MME/MICT/MCT nº 244, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Produtos Repelentes -
Disposições
Portaria RFB nº 2.368, de 14.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Operações Com Bens -
Procedimento Para Destinação - Alterações
Resolução BACEN nº 3.932, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
SBPE -
Alterações
Resolução CGSN nº 80, de 14.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Prêmio Tributação -
Empreendedorismo - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 91, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Códigos de Receita -
GPS - Disposições
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 92, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
INSS -
GPS - Disposições
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 93, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
GPS -
Benefícios Pagos - Disposições
Portaria MPS nº 514, de 09.12.2010 (DOU de 13.12.2010)
INSS -
Unidades - Disposições
Portaria MPS nº 525, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Fatores de Atualização -
Dezembro/2010
Portaria PGU nº 625, de 09.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
Programa Adolescente Aprendiz -
Disposições
Resolução INSS/PRES nº 122, de 14.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
INSS -
Plano de Ação 2011 - Disposições
Resolução INSS/PRES nº 123, de 14.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
PEP -
INSS - Disposições
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei nº 12.347, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
Leis do Trabalho -
Disposições
Portaria SPPE nº 116, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
SINE -
Alterações
Resolução CODEFAT nº 654, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
FUNPROGER -
Alterações
Resolução CODEFAT nº 655, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
FAT -
PDE/2010 - Alterações
Resolução CODEFAT nº 657, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Seguro-Desemprego -
Pescadores Profissionais - Disposições
ICMS
Ajuste SINIEF nº 14, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Eletrônica - Alterações
Ajuste SINIEF nº 15, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
Substituição da Nota Fiscal de Produtor - Alterações
Ajuste SINIEF nº 16, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
NF-e - Alterações
Ajuste SINIEF nº 17, de 10.12.2010 (DOU de 16.12.2010)
ICMS - Código Tributário Nacional - Alterações
Ajuste SINIEF nº 18, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alterações
Ajuste SINIEF nº 19, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
DANFE - Alterações
Ajuste SINIEF nº 20, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Avulsa - Produtor Rural - Alterações
Ajuste SINIEF nº 21, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
MDF-e - Disposições
Ajuste SINIEF nº 22, de 10.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
ICMS -
DANFE - Alterações
Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Base de Cálculo - Materiais Aeronáutico - Alterações
Ato COTEPE/ICMS nº 45, DE 24.11.2010
(DOU de 15.12.2010)
ICMS -
GLGN - Manual de Instruções - Disposições
Ato COTEPE/ICMS nº 46, DE 24.11.2010
(DOU de 15.12.2010)
ICMS -
EFD - Alterações
Protocolo ECF nº 01, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
ECF - Cartão de Crédito - Alterações
Protocolo ICMS nº 194, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
ICMS -
NF-e - CNAE - Disposições
Protocolo ICMS nº 195, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Eletrônica - Disposições
Protocolo ICMS nº 196, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
ICMS -
Nota Fiscal - Modelos - Alterações
Protocolo ICMS nº 197, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
GLGN - Disposições
Protocolo ICMS nº 198, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Materiais de Construção- Alterações
Protocolo ICMS nº 199, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
ECF - Irregularidade no Funcionamento - Alterações
Protocolo ICMS nº 200, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Materiais de Construção - Alterações
Protocolo ICMS nº 201, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Remessa de Soja - Alterações
Protocolo ICMS nº 202, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Trigo In Natura - Suspenção - Disposições
Protocolo ICMS nº 203, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Carvão Vegetal Nativo - Alterações
Protocolo ICMS nº 204, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
ICMS -
Soja em Grão - Suspensão - Alterações
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Circular SECEX nº 58, de 09.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
Novas Regras -
Requisitos Específicos de Origem - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.096, de 13.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
Regime de Trânsito Aduaneiro -
Alterações
Instrução Normativa RFB nº 1.098, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
RTU -
Importação - Via Terrestre - Disposições
Portaria SECEX nº 30, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Cotas de Abastecimento -
Importação - Disposições
Portaria SECEX nº 31, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Importação -
Regime Audotivo - Disposições
Portaria SECEX nº 32, de 16.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
Importação -
Algodão - Disposições
Portaria SUFRAMA nº 523, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
Importação -
Mercadorias Estrangeira - Disposições
Resolução CAMEX nº 87, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
NCM - Importação -
Ferramentas - Disposições
Resolução CAMEX nº 88, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Exportação -
Argentina - Chile - Equador - Alterações
Resolução CAMEX nº 89, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
BIT -
Prorrogação - Alterações
Resolução CAMEX nº 90, de 14.12.2010 (DOU de 15.12.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 36, de 07.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Taxa de Câmbio Para Elaboração de Balanço -
Novembro/2010
Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
Imposto de Renda -
Apresentação - 2011 - Disposições
Instrução Normativa RFB nº 1.097, de 13.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Cadastro Nacional da Pessoa jurídica - Alterações
Portaria RFB nº 2.356, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Acompanhamento Diferenciado -
Pessoas Jurídicas - Pessoas Físicas - Disposições
Portaira RFB nº 2.357, de 14.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
Pessoas Jurídicas -
Acompanhamento Econômico-Tributário - Disposições
IPI
Decreto nº 7.394, de 15.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
IPI -
Prorrogação - Disposições
SIMPLES NACIONAL
Resolução CGSN nº 79, de 14.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
ICMS -
Simples Nacional - 2011 - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 20.388, de 09.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 08.12.2010
Comunicado BACEN nº 20.389, de 10.12.2010
(DOU de 13.12.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 20.393, de 10.12.2010
(DOU de 14.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 09.12.2010
Comunicado BACEN nº 20.394, de 13.12.2010
(DOU de 15.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 10.12.2010
Comunicado BACEN nº 20.399, de 14.12.2010
(DOU de 16.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 11, 12 e 13 2010
Comunicado BACEN nº 20.401, de 15.12.2010
(DOU de 17.12.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 14.12.2010