ÍNDICE GERAL DE 2003
LEGISLAÇÃO - RR
| MATÉRIAS | BOL.Nº |
Decreto nº 5.131-E, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02) - ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes |
06 |
| Decreto nº 5.446-E, de 28.07.2003 (DOE de 29.07.2003) - ICMS - Ratificação de Convênios, Protocolos e Ajustes | 36 |
| Decreto nº 5.491-E, de 25.09.2003 (DOE de 25.09.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento | 46 |
Decreto nº 5.498-E, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003) - ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes |
46 |
| Decreto nº 5.499-E, de 02.10.2003 (DOE de 02.10.2003) - ICMS - Alterações no Regulamento | 46 |
Decreto nº 5.523-E, de 30.10.2003 (DOE de 30.10.2003) - ICMS - Ratificação de Convênios |
48 |
| Instrução Normativa Femact nº 003, de 06.10.2003 (DOE de 23.10.2003) - Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Atividade de Aqüicultura | 48 |
| Instrução Normativa Femact nº 004, de 06.10.2003 (DOE de 31.10.2003) - Assuntos Diversos - Certificado de Dispensa da Licença Ambiental - CDLA | 48 |
Lei nº 356, de 23.12.02 (DOE de 23.12.02) - ICMS e Outros Tributos Estaduais - Taxa de Segurança Pública - Isenção |
06 |
Lei nº 358, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02) - ICMS e Outros Tributos Estaduais - Sistema Tributário Estadual - Alterações |
06 |
Lei nº 366, de 28.01.2003 (DOE de 05.02.2003) - Assuntos Diversos - Animais Ferozes em Locais Públicos - Proibição |
10 |
Lei nº 367, de 28.01.2003 (DOE de 05.02.2003) - Assuntos Diversos - Promel - Programa de Incentivo à Apicultura |
10 |
| Lei nº 396, de 30.09.2003 (DOE de 07.10.2003) - Assuntos Diversos - Tarifa Social de Água | 46 |
Portaria Conjunta Sefaz/Detran nº 001, de 23.12.02 (DOE de 26.12.02) - IPVA - Calendário de Vencimento e Licenciamento Dos Veículos |
05 |
| Portaria GAB/Ajur/Detran/RR nº 073, de 11.07.2003 (DOE de 14.07.2003) - Assuntos Diversos - Vistoria de Veículos | 33 |
| Portaria GAB/Ajur/Detran/RR nº 074, de 11.07.2003 (DOE de 17.07.2003) - Assuntos Diversos - Identificação de Veículos | 33 |
| Portaria SEAAB/GAB nº 138, de 30.04.2003 (DOE de 05.05.2003) - Assuntos Diversos - Vacinação Contra a Febre Aftosa - Prorrogação do Prazo | 22 |
Portaria Sefaz nº 002, de 29.04.2003 (DOE de 29.04.2003) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações Fiscais - Maio/2003 |
22 |
| Portaria Sefaz nº 002, de 27.05.2003 (DOE de 27.05.2003) - ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações Fiscais - Junho/2003 | 27 |
Portaria Sefaz nº 002 (DOE de 24.10.2003)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Calendário de Obrigações |
48 |
| Portaria Sefaz/GAB nº 211, de 10.04.2003 (DOE de 10.04.2003) - ICMS - Substituição Tributária - Pauta de Referência Fiscal | 20 |
| Portaria Sefaz GAB nº 291, de 16.05.2003 (DOE de 19.05.2003) - ICMS - "Programa Meu Primeiro Emprego" - Aproveitamento de Créditos Tributários | 24 |