portsefazgab211-20-2003

RESUMO: Traz disposições referentes aos valores dos preços mínimos para tributação do imposto, bem como sobre a base de cálculo incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 045-P, de 31 de outubro de 2001, e

CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 19 do Código Tributário de Roraima, Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993, regulamentado pelo artigo 41 do Decreto Estadual nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de se sistematizar os produtos aos Anexos I e II, objeto desta Portaria,

Art. 1º - Fixar e atualizar os seguintes valores mínimos, relacionados no Anexo I, para efeito de tributação, na forma do disposto no artigo 19 do Código Tributário do Estado de Roraima, Lei nº 059, de 28 de dezembro de 1993, regulamentado pelo artigo 41 do Decreto Estadual nº 4.335-E, de 03.08.2001.

Art. 2º - Para efeito de substituição tributária serão adotados os valores constantes no Anexo II, desta Portaria.

Art. 3º - Terão como base de cálculo o preço real da operação os produtos negociados por valores superiores a esta Pauta.

Art. 4º - Em se tratando de produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, os preços mínimos da Pauta serão os mesmos fixados pelo órgão federal competente.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, produzindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2003, revogando as disposições em contrário e, em especial, a PORTARIA/SEFAZ/GAB Nº 554, de 18 de setembro de 2001.

ANEXO II DA PORTARIA SEFAZ/SEFAZ Nº 211/2003
BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS SUJEITAS
AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

ITEM		DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO			UNIDADE		BASE DE CÁLCULO
1.0		ÓLEO COMESTÍVEL			-		-
1.1		ÓLEO DE SOJA 900 ML			-		-
1.1.1		Marcas: liza/soya/salada especial/veleiro/concórdia/ outras marcas			Lata/Plástico		2,40
1.2		ÓLEO DE MILHO 900 ML			Frasco		-
1.2.1		Marcas: saladaespecial/franciscano/molinosmocinero/ mazola/liza/sinhá/outras marcas			Lata/Frasco		4,67
1.3		ÓLEO DE GIRASSOL 750 ML			-		-
1.3.1		Marca: becel salada especial/outras marcas			Lata/Frasco		3,96
1.4		ÓLEO DE GIRASSOL 900 ML			-		-
1.4.1		Marcas: molinos/cocinerp/la saborosa/salada especial/ lizaville sinhá/outras marcas			Frasco/Lata		5,15
1.5		ÓLEO DE ARROZ 900 ML			-		-
1.5.1		Marca: diversas			Frasco/Lata		2,00
1.6		ÓLEO DE CÃNOLA 900 ML			-		-
1.6.1		Marca: Diversas			Frasco/lata		4,53
2.0		BEBIDAS			-		-
2.1		CERVEJA LATA			-		-
2.1.1		Antárctica	Caixa		12 x 350 ml		15,00
2.1.1.1		Bohemia	Caixa		12 x 350 ml		15,00
2.1.1.2		Kaiser	Caixa		12 x 350 ml		15,00
2.1.1.3		Skol	Caixa		12 x 350 ml		15,00
2.1.1.4		Outras	Caixa		12 x 350 ml		15,00
2.1.2		CERVEJA LONG NECK			-		-
2.1.2.1		Antárctica	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.2		Bohemia	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.3		Kaiser	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.4		Skol	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.5		Carlsberg	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.6		Kronenbier	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.7		Malzbier	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.8		Caracú	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.2.9		Outras	Caixa		24 x 355 ml		30,00
2.1.3		CERVEJA GARRAFA			-		-
2.1.3.1		Antárctica	Caixa		24 x 600 ml		46,00
2.1.3.2		Bohemia	Caixa		24 x 600 ml		47,00
2.1.3.3		Kaiser	Caixa		24 x 600 ml		44,00
2.1.3.4		Skol	Caixa		24 x 600 ml		48,00
2.1.3.5		Bavária	Caixa		24 x 600 ml		43,00
2.1.3.6	Brahma		Caixa		24 x 600 ml		43,00
2.1.3.7	Outras		Caixa		24 x 600 ml		43,00
2.2	REFRIGERANTES				-		-
2.2.1	Coca Cola Lata		Caixa		24 x 350 ml		26,40
2.2.1.1	Fama Laranja Lata		Caixa		24 x 350 ml		26.40
2.2.1.2	Fanta Uva Lata		Caixa		24 x 350 ml		26.40
2.2.1.3	Sprite Limão		Caixa		24 x 350 ml		26,40
2.2.1.4	Kwat Lata		Caixa		24 x 350 ml		26,40
2.2.1.5	Tuchaua Lata		Caixa		24 x 350 ml		21,60
2.2.1.6	Anlarclica Lata		Caixa		12 x 350 ml		13,50
2.2.1.7	Pepsi Cola Lata		Caixa		24 x 350 ml		24,20
2.2.1.8	Sukita Lata		Caixa		24 x 350 ml		26,40
2.2.1.9	Soda Lim. Ant. Lata		Caixa		24 x 350 ml		25,20
2.2.1.10	Gury		Caixa		24 x 350 ml		20,40
2.2.1.11	Tubaina		Caixa		12 x 355 ml		5,40
2.2.1.12	Coca Cola Lata		Caixa		12 x 475 ml		17,40
2.2.1.13	Coca Cola Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,24
2.2.1.14	Fama Laranja Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,24
2.2.1.15	Fanta Uva Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,24
2.2.1.16	Sprite Limão Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,24
2.2.1.17	Kwat Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,24
2.2.1.18	Tuckana Pet		Caixa		12 x 600 ml		13,20
2.2.1.19	Antarctica Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,30
2.2.1.20	Pepsi Cola Pet		Caixa		12 x 600 ml		15,30
2.2.1.21	Tubaína Pet		Caixa		12 x 600 ml		9,90
2.2.3.22	Coca Cola Pet		Caixa		09 x 1500 ml		17,19
2.2.3.23	Fanta Laranja Pet		Caixa		09 x 1500 ml		17,19
2.2.3.24	Fanta Uva Pet		Caixa		09 x 1500 ml		17,19
2.2.3.25	Tuchaua Pet		Caixa		09 x 1500 ml		11,21
2.2.3.27	Coca Cola Pet		Caixa		06 x 2000 ml		15,68
2.2.3.28	Fanta Laranja Pet		Caixa		06 x 2000 ml		15,68
2.2.3.29	Fanta Uva Pet		Caixa		06 x 2000 ml		15,68
2.2.3.30	Fanta Maçã Pet		Caixa		06 x 2000 ml		15,68
2.2.3.31	Fanta Citrus Pet		Caixa		06 x 2000 ml		15,68
2.2.3.32	Tubaína Pet		Caixa		06 x 2000 ml		10,84
2.2.3	REFRIGERANTES OUTRAS MARCAS				-		-
2.2.3.1	Caixa				24 x 290 ml		14,40
2.2.3.2	Caixa				24 x 290 ml		9,60
2.2.3.3	Caixa				Pet 12 x 350 ml		7,00
2.2.3.4	Caixa				Desc. Vidro 12 x 300		4,50
2.2.3.5	Caixa				Retornável 24 x 600		12,90
2.2.3.6	Caixa				Retornável 24 x 300		9,60
2.3	ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS				-		-
2.3.1	Caixa				48 x 200 ml		19,20
2.3.2	Caixa				24 x 300 ml		12,18
2.3.3	Caixa				24 x 500 ml		20,00
2.3.4	Caixa				12 x 600 ml		11,52
2.3.5	Caixa				12 x 1500 ml		17,40
2.3.6	Caixa				12 x 5200 ml		3,50
2.3.7	Caixa				06 x 1800 ml		6,50
2.3.8	Caixa				09 x 2000 ml		14,49
2.3.9	Galão (excluído o galão)				01 x 20 l		6,20
2.3.9.1	Caixa				12 x 350 ml		7,20
2.3.9.2	Caixa				09 x 2000 ml		14,49
2.4	AGUARDENTE DE CANA				-		-
2.4.1	Caipirinha Mix 51 Caipirinha Mix 51				Caixa		15,39
2.4.2	Caninha Arati				Garrafa 900 ml		2,75
	Caninha 61				Garrara 970 ml		2,38
2.4.4	Caninha 501 (Marfim)				Garrafa 970 ml		3,95
2.4.5	Caninha 86				Garrafa 600 ml		2,02
2.4.6	Caninha Corote				Garrara 500 ml		1,61
2.4.7	Caninha Brasil Tropical				Garrafa 500 ml		1,34
2.4.8	Caninha Mangueira				Garrafa 500 ml		3,50
2.4.9	Caninha Mangueira				Garrafa 200 ml		2,05
2.4.10	Caninha Mangueira				Garrafa 960 ml		7,20
2.4.11	Caninha 61				Garrafa 600 ml		2,43
2.4.12	Caninha Pirassununga 12				Garrafa 490 ml		1,07
2.4.13	Caninha Pirassununga 29				Garrafa 500 ml		1,98
2,4.14	Caninha Pirassununga 51				Garrafa 965 ml		4,42
2.4.15	Caninha Pirassununga 51				Garrafa 200 ml		2,20
2,4.16	Caninha Pirassununga 51				Garrafa 500 ml		2,35
2.4.17	Caninha Pirassununga 51				Garrafa 350 ml		1,30
2.4.18	Caninha Rio Claro				Garrafa 900 ml		2.50
2.4.19	Caninha Rio Claro				Garrafa 500 ml		1,45
2.4.20	Caninha Rio Claro				Garrafa 250 ml		1,00
2.4.21	Caninha Canínha Rio Claro				Garrafa 600 ml		1,38
2.4.22	Caninha Rio das Pedras				Garrafa 900 ml		2,10
2.4.23	Vat 45				Garrafa 970 ml		3,40
2.4.24	Caninha Pedra 90				Garrafa 500 ml		1,45
2.4.25	Caninha Rio das Pedras				Garrafa 490 ml		1,10
2.4.26	Colonial Ouro				Garrafa 960 ml		3,15
2.4.27	Colonial Prata				Garrafa 960 ml		3,13
2.4.28	Colonial Ouro 500 ml				Pet. 500 ml		1,66
2.4.29	Colonial Prata 500 ml				Pet. 500 ml		1,66
2.4.30	Guaramiranga Ouro				Garrafa 960 ml		2,38
2.4.31	Guaraminranga Ouro				Garrafa 960 ml		2,38
2.4.32	Old César 88				Garrafa 880 ml		4,87
2.4.33	Rabo de Galo				Garrafa 300 ml		1,85
2.4.34	Rabo de Galo				Garrafa 965 ml		4,40
2.4.35	Cachaça São Francisco				Garrafa 970 ml		7,00
2.4.36	Sapupára				Garrafa 960 ml		4,95
2.4.37	Velho Barreiro				Garrafa 970 ml		6,30
2.4.38	Velho Barreiro Gold				Garrafa 1000 ml		4,95
2.4.39	Velho Barreiro Branco				Garrafa 910 ml		5,85
2.4.40	Ypióca Cana				Garrafa 960 ml		4,18
2.4,41	Ypióca Ouro				Garrafa 960 ml		6,30
2.4.42	Ypióca Prata				Garrafa 960 ml		5,28
2.4.43	Vodka Barkov				Garrafa 970 ml		3,91
2.4.44	Vodka Baykal				Garrafa 1000 ml		8,83
2.4.45	Vodka Eristof				Garrafa 980 ml		12,80
2.4.46	Vodka Kadof				Garrafa 970 ml		8,75
2.4.47	Vodka Natasha				Garrafa 1000 ml		9,33
2.4.48	Vodka Roskof				Garrafa 900 ml		5,82
2.4.49	Vodka Smirnoff				Garrafa 750 ml		12,80
2.4.50	Vodka Orlof				Garrafa 1000 ml		10,66
2.4.51	Vodka Skarloff			Garrafa 965 ml		5,95
2.4.52	Vodka Polish - Iubuska			Garrafa 750 ml		8,00
2.4.53	Vodka Ikova Cristal - 980 ml			Garrafa 980 ml		7,50
2.4.54	Caninha 2000			Garrafa 500 ml		1,58
2.4.55	Caninha 2000			Garrafa 970 ml		3,47
2.4.56	Caninha Sete			Garrafa 730 ml		2,75
2.4.57	Caninha Bonanza			Garrafa 600 ml		1,70
2.4.58	Caninha 2000			Garrafa 965 ml		2,91
2.4.59	Caninha 2000			Garrafa 600 ml		3.25
2.4.60	Cachaça Maratá			Garrafa 970 ml		3,25
2.4.61	Cachaça Pitú			Garrafa 965 m!		4,30
2.4.62	Sapupára			Garrafa 960 ml		4,95
2.4.63	Sapupára			Garrafa 500 ml		2,75
2.4.64	Sapupára Meiota de Ouro			Garrafa 500 ml		2,49
2.4.65	Velho Barreiro			Garrafa 970 ml		6,30
2.4.66	Velho Barreiro			Garra a 600 ml		3,80
2.4.67	Vodka Skarloff			Garrafa 980 ml		8,05
2.5	DIVERSAS MARCAS			-		-
2.5.1	Bitter Mezzamaro			Garrafa 1000 ml		7,92
2.5.2	Campari			Garrafa 900 ml		20,67
2.5.3	Catuaba D'agostosa			Garrafa 970 ml		4,68
2.5.4	Catuaba Gladiador			Garrafa 980 ml		4,89
2.5.5	Catuaba São João da Barra			Garrafa 950 ml		3,60
2.5.6	Catuaba Marfim			Garrafa 500 ml		1,85
2.5.7	Catuaba Selvagem			Garrafa 950 ml		3,80
2.5.8	Chanceler			Garrafa 1000 ml		6,34
2.5.9	Cinzano Rosso			Garrafa 900 ml		6,94
2.5.10	Cinzano Bianco			Garrara 900 ml		6,18
2.5.11	Conhaque de Alcatrão São Braz			Garrafa 900 ml		5,95
2.5.12	Conhaque Seresteiro			Garrafa 950 ml		4,88
2.5.13	Conhaque D. Bosco			Garrafa 1000 ml		5,36
2.5.14	Conhaque Dimel			Garrafa 970 ml		4,41
2.5.15	Conhaque Domus			Garrafa 1000 ml		7,00
2.5.16	Conhaque Dreher			Garrafa 900 ml		7,70
2.5.17	Conhaque Presidente			Garrafa 970 ml		7,08
2.5.18	Conhaque S. João da Barra			Garrafa 900 ml		6,61
2.5.19	Contini Vermouth Rosé			Garrafa 900 ml		7,49
2.5.20	Contreau			Garrafa 700 ml		103,05
2.5.21	Gin Seagers Day			Garrafa 980 ml		20,15
2.5.22	Macieira Brandy			Garrafa 1000 ml		18,75
2.5.23	Martini Rosso			Garrafa 900 ml		10,10
2.5.24	Martini Vermouth Blanco			Garrafa 900 ml		9,15
2.5.25	Martini Vermouth Day			Garrafa 900 ml		10,05
2.5.26	Ron Bacardi Carta Ouro			Garrafa 980 ml		11.61
2.5.27	Ron Bacardi Carta Blanca			Garrafa 980 ml		11,61
2.5.28	Ron Bacardi Premiun			Garrafa 980 ml		15,45
2.5.29	Ron Bacardi Limon			Garrafa 750 ml		13,45
2.5.30	Ron Bacardi Limon			Garrafa 1000 ml		12,25
2.5.31	Ron Montilla Milênio			Garrafa 1000 ml		10.87
2.5.32	Ron Montilla C. Cristal			Garrafa 1000 ml		13,02
2.5.33	Straphel L’pperitif St Rafael			Garrafa 750 ml		11,80
2.5.34	Stremy Aperitif			Garrafa 750 ml		11,25
2.5.35	Aperitivo St. Remy			Garrafa 750 ml		11,25
2.5.36	Batida de coco			Garrafa 500 ml		2,07
2.5.37	Batida de coco			Garrafa 970 ml		3,95
2.5.38	Catuaba Felina			Garrafa 500 ml		1,50
2.5.39	Catuaba Felina			Garrafa 960 ml		3,00
2.5.40	Skarloffice			Lata 250 ml		2,50
2.5.41	Skarloffice			Lata 300 ml		2,50
2.5.42	Catuaba Manauara			Garrafa 355 ml		1,44
2.5.43	Catuaba Manauara			Garrafa 970 ml		6,40
2.5.44	Catuaba Java			Garrafa 860 ml		4,29
2.5.45	Conhaque de Alcatrão Dom Bento			Garrafa 355 ml		1,65
2.5.46	Conhaque de Alcatrão Dom Bento			Garrafa 900 ml		4,96
2.5.47	Conhaque de Alcatrão Java			Garrafa 860 ml		4,65
2.5.48	Conhaque de Gengibre Dom Bento			Garrafa 970 ml		7,80
2.5.49	Conhaque de Gengibre Dom Bento			Garrafa 355 ml		1,34
2.5.50	Conhaque de Gengibre Wilson			Garrafa 970 ml		7,15
2.5.51	Conhaque de Rose Wilson			Garrafa 670 ml		3,95
2.5.52	Conhaque de Bianco Wilson			Garrafa 670 ml		3,95
2.5.53	Conhaque de Mamoré Barão			Garrafa 970 ml		4,99
2.5.54	Conhaque de Mamoré Barão			Garrafa 500 ml		1,89
2.5.55	Conhaque de Conservador			Garrafa 1000 ml		9,55
2.5.56	Cortezano			Garrafa 900 ml		4,99
2.5.57	Jurubeba Leão do Norte			Garrafa 600 ml		2,98
2.5.58	Macieira Brandy			Garrafa 1000 ml		18,75
2.5.59	Martini Rose			Garrafa 900 ml		9,15
2.5.60	L' Aperitiv St. Rafael			Garrafa 750 ml		7,45
2.5.61	Run Pirata			Garrafa 950 ml		9,20
2.5.62	Vermouth Branco Java			Garrafa 860 ml		4,35
2.5.63	Vermouth Tinto Java			Garrafa 860 ml		4,30
2.5.64	Batida de côco Abacaxi/Amend.			Garrafa 860 ml		4,30
2.5.65	Batida de côco Wilson			Garrafa 670 ml		4,55
2.5.66	Batida de Amendoim Wilson			Garrafa 670 ml		4,15
2.6	WHISKY IMPORTADO E NACIONAL			-		-
2.6.1	Bellis Extra Especial			Garrafa 1000 ml		28,80
2.6.2	Jonhnie Walker Swing			Garrafa 750 ml		187,80
2.6.3	Dimple 15 Years			Garrafa 1000 ml		163,80
2.6.4	Drury's			Garrafa 1000 ml		17,80
2.6.5	Gold Black Pindorama			Garrafa 750 ml		7,56
2.6.6	Grantis Finest			Garrara 1000 ml		41,49
2.6.7	Jonhie Walker 8			Garrafa 1000 ml		51,75
2.6.8	Jonhie Walker 12			Garrafa 1000 ml		219,30
2.6.9	Logan 12 Years			Garrafa 1000 ml		80,95
2.6.10	Natu Nobilis			Garrafa 1000 ml		20,40
2.6.11	Old Eght			Garrafa 1000 ml		28,30
2.6.12	Old Parr 12 Years			Garrafa 1000 ml		168,35
2.6.13	Passaport Scotch			Garrafa 1000 ml		20,70
2.6.14	Teachr's			Garrafa 1000 ml		26,37
2.6.15	White Horse Fine Old			Garrafa 1000 ml		41,31
2.6.16	Buchanan's 12				Garrafa 1000 ml		171,55
2.6.17	Natu Nobilis Celebrity				Garrafa 1000 ml		25,45
2.6.18	Blenders pride				Garrafa 1000 ml		18,75
2.6.19	Gold Cup				Garrafa 1000 ml		24,20
2.6.20	Ballantines Gold 12				Garrafa 1000 ml		191,80
2.6.21	Chivas Regal 12				Garrafa 1000 ml		191,80
2.6.22	Black Jack				Garrafa 1000 ml		16,95
2.7	LICORES				-		-
2.7.1	Creme de Menta Stock				Garrafa 720 ml		21,00
2.7.2	Strega Giuseppe Alberti				Garrafa 700 ml		15,80
2.7.3	Bené Dietine D. O. M.				Garrafa 685 ml		21,50
2.7.4	Fino Kiwi Stock				Garrafa 720 ml		19,70
2.7.5	Fino Napoleon (Cherry Brandy)				Garrafa 700 ml		9,96
2.7.6	Fino Napoleon Cazanove/creme de menta				Garrafa 700 ml		9,96
2.7.7	Golden Panther				Garrafa 1000 ml		8,50
2.7.8	Peppermint Creme				Garrafa 970 ml		4,32
2.7.9	Coktel de mel - Dimel				Garrafa 1000 ml		4,40
2.7.10	Stock Chocolate				Garrafa 720 ml		21,00
2.7.11	Strega Giusep Albert				Garrafa 770 ml		6,89
2.7.12	Coktel de Mel - Dimel				Garrafa 1000 ml		7,90
2.7.13	Licor Menta Creme Wilson				Garrafa 670 ml		5,85
2.7.14	Licor Menta Creme Comary				Garrafa 900 ml		7,95
2.7.15	Licor Sambuca Molinari				Garrafa 750 ml		70,75
2.8	CHAMPANHE/VINHO ESPUMANTE				-		-
2.8.1	Cereser de pêssego				Garrafa 300 ml		1,71
2.8.2	Chuva de Prata 2000				Garrafa 660 ml		6,80
2.8.3	Cidra Cereser 2000				Garrafa 660 ml		5,49
2.8.4	Cidra El Bochero				Garrafa 750 ml		1,75
2.8.5	Espumante Asti Miraggio				Garrafa 750 ml		21,35
2.8.6	Espumante Brut Miraggio				Garrafa 750 ml		21,35
2.8.7	Espumante Demi-See Miraggio				Garrafa 750 ml		21,35
2.8.8	Espumante Perlagê Rosé				Garrafa 660 ml		2,92
2.8.9	Marcus James - Deny-su				Garrafa 750 ml		23,40
2.8.10	Marcus James - Riesling Aurora				Garrafa 750 ml		7,20
2.8.11	Marcus James Pinotage Aurora - 750 ml				Garrafa 750 ml		8,93
2.8.12	Perterlongo Esp. Prata				Garrafa 660 ml		6,73
2.8.13	Perterlongo Esp. Prata				Garrafa 2000 ml		28,42
2.8.14	Champanhe Espuma bridespuma				Garrafa 2000 ml		24,99
2.9	VINHOS				-		-
2.9.1	Branco C Duvalier				Garrafa 375 ml		6,20
2.9.2	Branco, tinto, branco e Suave Garibaldi				Garrafa 250 ml		4,97
2.9.3	Branco, tinto e Suave Garibaldi				Garrafa 750 ml		4,45
2.9.4	Branco Seco Country Wine				Garrafa 750 ml		3,96
2.9.5	Branco Seco Fino Niag				Garrafa 750 ml		5,31
2.9.6	Branco Seco Galiotto				Garrafa 4600 ml		22,60
2.9.7	Branco Seco Galiotto				Garrafa 2000 ml		12,57
2.9.8	Branco Seco Pompéia				Garrafa 4600 ml		19.56
2.9.9	Branco Seco - Pompéia				Garrafa 750 ml		4,50
2.9.10	Branco Seco - POMPÉIA NIÁGARA				Garrafa 4600 ml		19,56
2.9.11	Branco Suave POMPÉIA				Garrafa 750 ml		4,50
2.9.12	Branco Suave POMPÉIA				Garrafa 4600 ml		19,56
2.9.13	Branco Seco Chardonnay - MIRAGGIO				Garrafa 750 ml		13,84
2.9.14	Branco Seco Riesling - MIRAGGIO				Garrafa 750 ml		12,82
2.9.15	Cabernet Sauvignon - MIRAGGIO				Garrafa 750 ml		15,88
2.9.16	Branco Sta. Carolina Sauvignon - Reserv. BLAND				Garrafa 750 ml		13,20
2.9.17	Branco Seco Reisling - SAN GENNARO				Garrafa 300 ml		2,90
2.9.18	Branco Seco Riesling - San Gennaro				Garrafa 750 ml		7,95
2.9.19	Cabernet seco - SAN GENNARO				Garrafa 300 ml		3,58
2.9.20	Cabernet Franc seco SAN GENNARO				Garrafa 750 ml		9,25
2.9.21	Branco Sta. Helena Sauvignon				Garrafa 750 ml		16,00
2.9.22	Cabernet T. Nostar				Garrafa 750 ml		7,56
2.9.23	Branco Seco Semillon VERSEC				Garrafa 750 ml		8,40
2.9.24	Cabernet Sauvignon - MIRAGGIO				Garrafa 750 ml		15,88
2.9.25	Cabernet Sauvignon - VERSEC				Garrafa 750 ml		10,44
2.9.26	Branco Seco Canção Cooler				Garrafa 750 ml		7,35
2.9.27	Branco Suave Canção Cooler				Garrafa 750 ml		7,35
2.9.28	Branco Suave Niágara				Garrafa 750 ml		6,22
2.9.29	Branco Suave Riesling KELLERWEIN				Garrafa 750 ml		6,35
2.9.30	Branco Suave Riesling KELLERWEIN				Garrafa 300 ml		2,63
2.9.31	Branco Suave Riesling WEINGUT				Garrafa 750 ml		6,90
2.9.32	Branco Sinuelo				Garrafa 4600 ml		16,32
2.9.33	Clássico Piagentini				Garrafa 720 ml		6,70
2.9.34	Clássico Piagentini				Garrafa 660 ml		3,60
2.9.35	Cote Dunord Branco				Garrafa 750 ml		5,85
2.9.36	Dry Seco Gilberys				Garrafa 1000 ml		11,36
2.9.37	Frei Damião Rosé Seco				Garrafa 4600 ml		21,90
2.9.38	Fino Branco suave - BERNHAUS				Garrafa 750 ml		7,80
2.9.39	Fino Branco suave - SONNENBERG				Garrafa 750 ml		5,77
2.9.40	Fino Suave Piavê				Garrafa 750 ml		5,50
2.9.41	Do Porto D. José				Garrafa 750 ml		32,85
2.9.42	Do Porto Cabral				Garrafa 750 ml		22,00
2.9.43	Garibaldi - Tinto, Branco e Suave				Garrafa 4600 ml		19,43
2.9.44	Jurubeba Suave do Norte				Garrafa 600 ml		3,48
2.9.45	Maletas VERSEC				cx. com 2/3 garrafa		58,58
2.9.46	Maletas VERSEC				cx. com 2/3 garrafa		29,04
2.9.47	Mosteiro Fino, Branco, Tinto e Rosé				Garrafa 4600 ml		22,50
2.9.48	Peter Baum W. Wine				Garrafa 750 ml		13,23
2.9.49	Quinta dos Vinhedos suave				Garrafa 880 ml		3,34
2.9.50	Quinta dos Vinhedos suave				Garrafa 4600 ml		18,50
2.9.51	Rosado licoroso doce - Sinuelo				Garrafa 700 ml		11,49
2.9.52	Rosado licoroso doce				Garrafa 720 ml		4,10
2.9.53	Baucheron Rosado Pindora				Garrafa 720 ml		11,00
2.9.54	Ratzenberg Fino				Garrafa 750 ml		4,95
2.9.55	Terra Nostra - Riesling				Garrafa 750 ml		7,00
2.9.56	Tinto Drink Cereser				Garrafa 880 ml		3,82
2.9.57	Santhiago Tradicional (uva, abacaxi e morango)				Garrafa 750 ml		3,45
2.9.58	Tinto Garibaldi				Garrafa 1500 ml		4,97
2.9.59	Tinto Seco POMPÉIA				Garrafa 4600 ml		19,95
2.9.60	Tinto Seco POMPÉIA				Garrafa 750 ml		6,85
2.9.61	Tinto Seco Sinuelo				Garrafa 750 ml		14.90
2.9.62	Tinto Seco C Duvalier				Garrafa 375 ml		5,40
2.9.63	Tinto Seco C Duvalier				Garrafa 750 ml		8,68
2.9.64	Tinto Seco Colina				Garrafa 750 ml		9,45
2.9.65	Tinto Santa Caroline - Reservado				Garrafa 750 ml		13,20
2.9.66	Tinto Santa Caroline - Reservado				Garrafa 750 ml		3,33
2.9.67	Tinto Suave D. Boi				Garrafa 4500 ml		14,35
2.9.68	Tinto Seco Galiotto				Garrafa 2000 ml		12,28
2.9.69	Tinto Seco Galiotto				Garrafa 750 ml		6,50
2.9.70	Tinto Seco Merlot - Miraggio				Garrafa 750 ml		15,88
2.9.71	Tinto Seco - POMPÉIA				Garrafa 750 ml		6,50
2.9.72	Tinto Seco POMPÉIA				Garrafa 4600 ml		19,95
2.9.73	Tinto Seco e Suave Sinuelo				Garrafa 2000 ml		9,99
2.9.74	Tinto Suave e Branco Aurora Pinoti				Garrafa 750 ml		15,00
2.9.75	Tinto Suave Piagentini				Garrafa 4600 ml		20,95
2.9.76	Tinto Suave Piagentini				Garrafa 900 ml		3,95
2.9.77	Tinto Suave Salto Veloso				Garrafa 720 ml		4,75
2.9.78	Tinto Suave Salto Veloso				Garrafa 4600 ml		17,13
2.9.79	Tinto Suave São Braz				Garrafa 900 ml		3,15
2.9.80	Tinto Suave RIOGRANDINO				Garrafa 4600 ml		17,50
2.9.81	Tinto Suave MESANO				Garrafa 4600 ml		16,50
2.9.82	Tinto Suave Tamandaré				Garrafa 250 ml		1,39
2.9.83	Tinto Suave D. Bosco				Garrafa 4500 ml		15,12
2.9.84	Tinto Suave D. Bosco				Garrafa 900 ml		4,58
2.9.85	Tinto Suave Dom Bosco				Garrafa 880 ml		4,64
2.9.86	Tinto Suave D. Brusco				Garrafa 880 ml		3,39
2.9.87	Tinlo Suave POMPÉIA				Garrafa 750 ml		6,85
2.9.88	Tinto Suave - POMPÉIA				Garrafa 4600 ml		19,95
2.9.90	Tinto Suave Sangue de Boi				Garrafa 750 ml		4,45
2.9.91	Tinto Suave Tamandaré				Garrafa 1000 ml		2,88
2.9.92	Tinto Mesa Tamandaré				Garrafa 4600 ml		16,90
2.9.93	Tinto Suave Galiotto				Garrafa 1500 ml		6,05
2.9.94	Tinto Suave Galiotto				Garrafa 750 ml		6,50
2.9.95	Tinto Suave Garibaldi				Garrafa 1500 ml		4,95
2.9.96	Vinho Lovatel				Garrafa 4600 ml		24,50
2.9.97	Vinho Branco Lovatel				Garrafa 3000 ml		17,50
2.9.98	Vinho pêssego Lovatel				Garrafa 1000 ml		7,60
2.9.99	Vinho Abacaxi Lovatel				Garrafa 1000 ml		7,60
2.9.100	Tinto Seco Fino C. Valduga				Garrafa 750 ml		17,30
2.9.101	Vinho Forestier Branco Seco				Garrafa 750 ml		17,90
2.9.102	Vinho Forestier Riesling				Garrafa 750 ml		12,70
2.9.103	Vinho Aurora Varietal				Garrafa 750 ml		19.65
2.9.104	Vinho Aurora Varietal				Garrafa 750 ml		33,20
2.9.105	Salton Fino Branco Seco				Garrafa 750 ml		14,00
2.9.106	Tinto Seco Leopoldina				Garrafa 4600 ml		21,35
2.9.107	Chateau Duvalier Branco				Garrafa 750 ml		10,80
2.9.108	Marcos Luígi Merlot				Garrafa 750 ml		24.90
2.9.109	Almadem Reserva				Garrafa 750 ml		19,65
2.9.110	Casa Valduga Merlot				Garrafa 750 ml		23,45
3.9.111	Pol Clement Demi Seco				Garrafa 750 ml		29.55
3.9.112	Conti Bernardi Pro Seco				Garrafa 750 ml		39,25
2.9.113	Lam Brusco Branco				Garrafa 750 ml		26,55
2.9.114	Concha Y Toro				Garrafa 750 ml		23,00
2.9.115	Angaro Malbec				Garrafa 750 ml		18,50
2.9.116	Forestier Reserva				Garrafa 750 ml		21,75
2.9.117	Galoioto Carbernet				Garrafa 750 ml		16,10
2.9.118	NaturelIe Tinto Suave				Garrafa 750 ml		16,30
2.9.119	Naturelle Branco Suave				Garrafa 750 ml		12,55
2.9.120	Acqua Santiera				Garrafa 750 ml		12,35
2.9.121	Garrafeira Palmela				Garrafa 750 ml		55,10
2.9.122	Norton Carbente				Garrafa 750 ml		36,30
2.9.123	Casa Valduga Chardonnay				Garrafa 750 ml		39,79
2.9.124	Meia Pipa				Garrafa 750 ml		65,40
2.9.125	Chianti Batasiolo				Garrafa 750 ml		38,80
2.9.126	Chianti Vernaiolo Rocca				Garrafa 750 ml		45,40
2.9.127	Homer Hof Branco				Garrafa 750 ml		17,60
2.9.128	Monte da Anforas Tinto				Garrafa 750 ml		38,65
2.9.129	Santa Rita Merlot				Garrafa 750 ml		47,85
2.9.130	Beau Rivage Tinto				Garrafa 750 ml		31.45
2.9.131	La Consulta				Garrafa 750 ml		36,95
2.9.132	Spumante Extra Dry Cornaro				Garrafa 750 ml		28,10
2.9.133	Marzemino Cornaro				Garrafa 750 ml		36,10
2.9.134	Porto Dom José Ruby				Garrafa 750 ml		53,75
2.9.135	Casal Garcia Verde				Garrafa 750 ml		42,45
2.9.136	Consino Macul Don Luis				Garrafa 750 ml		41,80
2.9.137	Conti Bernardi Auguri				Garrafa 750 ml		43,60
2.9.138	Chateau Hant Madrag				Garrafa 750 ml		59,90
2.9.139	Pata Negra				Garrafa 750 ml		75,85
2.9.140	Linde Mans Bin 45				Garrafa 750 ml		71.35
2.9.141	Casillero Diablo				Garrafa 750 ml		53,50
2.9.142	Sutter Home Zinfandel				Garrafa 750 ml		41,35
3.0	FRANGO				-		-
3.1	Sadia				kg		3,20
3.2	Avipal				kg		2,83
3.3	Canção				kg		2,16
3.4	Perdigão				kg		2,83
3.5	Nortle				kg		2,16
3.6	Gale				kg		2,85
3.7	Aurora				kg		2,83

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	VALOR (R$)
1.0	PRODUTOS AGRÍCOLAS
1.1	ARROZ
1.1.1	Em casca	Saco 50 kg	11,00
1.1.2	Quirera de Arroz	Saco 60 kg	7,00
1.1.3	Farelo de arroz	Saco 60 kg	6,00
1.2	FEIJÃO REGIONAL
1.2.1	Regional	Saco 50 kg	24,00
1.3	MILHO
1.3.1	Amarelo pipoca	Saco 60 kg	35,00
1.3.2	Amarelo comum	Saco 60 kg	15,00
1.4	FARINHA
1.4.1	D'água e seca. amarela	Saco 50 kg	17,00
1.4.2	Branca seca	Saco 50 kg	18,00
1.4.3	De tapioca	Saco 50 kg	20,00
1.5	PIMENTA
1.5.1	Pimenta do reino em grão	Saco 50 kg	2,00
1.6	CASTANHA
1.6.1	Castanha do Brasil - qualquer tamanho (castanha do Pará)	HI	6,00
1.7	SORVA
1.7.1	Sorva (leite)	kg	0,50
2.0	PEIXES
2.1	SECO/SALGADO
2.1.1	Pirarucu saldado	kg	2,50
2.1.2	Outros peixes salgados	kg	1,50
2.2	PEIXE FRESCO, GELADO E RESFRIADO
2.2.1	Pirarucu	kg	1,50
3.0	MADEIRAS
3.1	MADEIRAS EM TORAS
	OPERAÇÃO INTERNA
3.1.1	Cedro doce	m³	50,00
3.1.2	Outras madeiras em toras	m³	35,00
	OPERAÇÃO INTERESTADUAL		3.1.3
3.1.3	Cedro doce (madeira em tora e enquadrada em qualquer das quatro faces, acima de "4" (quatro) polegadas)	m³	1.300,00
3.1.4	Outras madeiras em tora (madeira em tora e enquadrada em qualquer das quatro faces, acima de "4" (quatro) polegadas)	m³	1.300,00
3.2	MADEIRAS EM PRANCHA - SERRADA
3.2.1	Cedro	m³	250,00
3.2.2	Outras madeiras em toras	m³	150,00
3.3	OUTRAS FORMAS DE MADEIRAS
3.3.1	Andaime e Barrote	Unidade	0,30
3.3.2	Caibros	Unidade	0,25
3.3.3	Estacas para cercas	Milheiro	600,00
3.3.4	Lenhas em achas	m³	6,00
3.3.5	Postes de 8m (acariquara)	Unidade	20,00
3.3.6	Postes de 9 a 12m (acariquara)	Unidade	25,00
3.3.7	Postes igual ou maior a 13m (acariquara)	Unidade	30,00
3.4	CARVÃO
3.4.1	Carvão vegetal	kg	0,05
3.4.2	Carvão vegetal	Saca	4,50
4.0	GADO
4.1	BOVINO DE CRIA
4.1.1	Touro para reprodução	Cabeça	150,00
4.1.2	Vaca para cria	Cabeça	130,00
4.1.3	Bezerro(a) para recria - até 2 anos	Cabeça	75,00
4.2	BÚFALO DE CRIA
4.2.1	Reprodutor	Cabeça	100,00
4.2.2	Macho/Fêmea	Cabeça	80,00
4.3	BOVINO E BÚFALO EM PÉ PARA ABATE
4.3.1	Boi	Cabeça	150,00
4.3.2	Vaca	Cabeça	100,00
4.4	BOVINO E BÚFALO ABATIDO
4.4.1	Carne verde casada (boi casado)	kg	3,35
4.4.2	Carne verde dianteira	kg	2,85
4.4.3	CARNE VERDE TRASEIRA
4.4.3.1	Filé	kg	8,00
4.4.3.2	Chã de dentro	kg	6,00
4.4.3.3	Chã de fora	kg	6,00
4.4.3.4	Picanha	kg	6,00
4.4.3.5	Patinho	kg	6,00
4.4.3.6	Alcatra	kg	6,00
4.4.3.7	Fraldinha	kg	5,00
4.5	SUÍNO
4.5.1	Leitão para abate	Unidade	25,00
4.6	OVINO
4.6.1	Para abate	Unidade	20,00
4.7	CAPRINO
4.7.1	Para abale	Unidade	30,00
4.8	OUTROS PRODUTOS ANIMAIS
4.8.1	Couro de gado salgado	kg	3,00
4.8.2	Outros couros saldados	kg	0,50
5.0	PRODUTOS DE OLARIA
5.1	TELHAS
5.1.1	Telhas de barro	Milheiro	190,00
5.2	TIJOLOS
5.2.1	Tijolo de dois furos	Milheiro	70.00
5.2.2	Tijolos de seis furos	Milheiro	80.00
5,2.3	Tijolos de dois furos - Fabricação Manual	Milheiro	16,00
5.2.4	Bloquetes de cimento	Milheiro	150,00
6.0	PRODUTOS MINERAIS
6.1	Areia	m³	3,00
6.2	Seixo	m³	15,00
6.3	Pedra	m³	10,00
6.4	Barro	m³	3,00
6.5	Pedra brita	m³	28,00
6.6	Cassiterita	kg	2,00
6.7	Minério de tântalo	kg	2,60
6.8	Paralelepípedo	Milheiro	80,00
7.0	SUCATA EM GERAL
7.1	Aço	Kg	0,25
7.2	Alumínio e/ou lata	Kg	0,70
7.3	Bateria	Kg	0,15
7.4	Bronze e/ou cobre	Kg	0,80
7.5	Chumbo	Kg	0,30
7.6	Ferro e/ou estanho	Kg	0.05
7.7	Papéis, plásticos e/ou outros	Kg	0,05
7.8	Garrafas vazias	Unidade	0,05
8.0	AVES
8.1	Frango/Galinha de granja	Cabeça	2,50
8.2	Frango/Galinha caipira	Cabeça	3,00
9.0	FRUTAS
9.1	Maçã	Kg	2,95
9.2	Pêra	Kg	4,60
9.3	Uva	Kg	5.32
9.4	Melão	Kg	1,75