BOLETIM 21/2003
3ª Semana de Maio

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO
DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES E SEGURO

ICMS - MS

MOSTRUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL NA REMESSA E NO RETORNO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 11.199, de 05.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Decreto nº 11.204, de 07.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Exercício de Competência

Decreto nº 11.206, de 08.05.2003.(DOE de 09.05.2003)
ICMS - Isenção - Operações com Combustíveis

Decreto nº 11.208, de 08.05.2003. (DOE de 09.05.2003)
ICMS - Incentivos e Benefícios Fiscais - Empresa Industrial

Portaria SAT nº 1.482, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.483, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.484, de 02.05.2003 (DOE de 07.05.2003)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Informações de Operações Transacionadas Por Contribuintes

Portaria SAT nº 1.485, de 07.05.2003 (DOE de 08.05.2003)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Conjunta Sema/Imap nº 001, de 30.04.2003 (DOE de 08.05.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental Estadual - Procedimentos de Análise

Resolução Conjunta Serc/Seprotur nº 030, de 29.04.2003 (DOE de 30.04.2003)
ICMS - Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária - Alterações

ICMS - MT

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 468, de 30.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 469, de 30.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Concessão de Parcelamentos de Débitos Fiscais - Alteração

Decreto nº 489, de 06.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
IPVA - Prazo de Recolhimento do Imposto - Prorrogação

Decreto nº 497, de 07.05.2003 (DOE de 07.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 039, de 23.04.2003 (DOE de 02.05.2003)
ICMS - Lista de Preços Mínimos

Portaria Sefaz nº 041, de 29.04.2003 (DOE de 07.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 047, de 06.05.2003 (DOE de 06.05.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Maio/2003

ICMS - RO

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.477, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.479, de 02.05.2003 (DOE de 05.05.2003)
ICMS - Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo

Resolução Conjunta GAB/CRE/SEFIN nº 005, de 10.04.2003 (DOE de 29.04.2003)
ICMS - GIAM - Data de Entrega - Alteração