BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - DF

ISS - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - EMISSÃO - (CONSULTA)

ICMS - TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE CARTÃO TELEFÔNICO - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.194, de 29.09.2003 (DODF de 29.09.2003)
ICMS e Outros Tributos - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal

Lei nº 3.195, de 29.09.2003 (DODF de 29.09.2003)
ICMS - Simples Candango - Alteração

Portaria SF nº 628, de 29.09.2003 (DODF de 30.09.2003)
ICMS - Tare - Prorrogação de Prazo

Portaria SF nº 632, de 30.09.2003 (DODF de 01.10.2003)
Assuntos Diversos - Variação do INPC

Portaria SF nº 633, de 30.09.2003 (DODF de 01.10.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerante

Portaria SF nº 634, de 30.09.2003 (DODF de 01.10.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água

ICMS - GO

PAGAMENTO DO ICMS ANTECIPADO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 14.538, de 30.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Incentivos Fiscais - Alterações

Decreto nº 5.835, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Logproduzir/Subprograma do Produzir

Decreto nº 5.836, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Alteração - RCTE/GO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Lei nº 8.186, de 23.09.2003 (DOM de 24.09.2003)
Assuntos Diversos/Termo de Parceria Com Entidades da Sociedade Civil

ITCD - TO

DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
DE QUAISQUER BENS OU DIRETOS - ITCD

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 1.399, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais

Lei nº 1.400, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Redução da Base de Cálculo

Lei nº 1.401, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 1.402, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura

Lei nº 1.403, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - Prosperar/Fundo Prosperar/Proindústria - Alteração

Lei nº 1.404, de 30.09.2003 (DOE de 01.10.2003)
ICMS - ME/EPP/Benefícios Fiscais

Decreto nº 1.863, de 26.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.864, de 26.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Redaf