BOLETIM 25-A/2000
2ª Semana de Junho
IPI
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - VALOR TRIBUTÁVEL
ICMS - MS
BASE DE CÁLCULO EM OPERAÇÃO SEM VALOR OU PRESTAÇÃO SEM PREÇO
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.105, de 30.05.00 (DOE
de 31.05.00)
Assuntos Diversos - Fundo de Investimentos Sociais - Instituição
Decreto nº 9.925, de
29.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Conjunta
Sef/Seprodes nº 022, de 24.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Projeto de Fortalecimento da Piscicultura - "Peixe Vida" -
Operacionalização
ICMS - MT
ESCRITURAÇÃO FISCAL - RECONSTITUIÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.417, de
30.05.00 (DOE de 30.05.00)
ICMS - Dispensa do Recolhimento da Contribuição ao Fethab
Portaria Sefaz nº 024, de
16.05.00 (DOE de 31.05.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 025, de
24.05.00 (DOE de 29.05.00)
ICMS - Conta-Corrente Fiscal e Parcelamento de Débitos
Portaria Sefaz nº 027, de
22.05.00 (DOE de 31.05.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 028, de
22.05.00 (DOE de 31.05.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 030, de
23.05.00 (DOE de 31.05.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto nº 3.762, de
09.05.00 (DOM de 12.05.00)
ISSQN - Autorização de Livros e Notas Fiscais - Prazo
Decreto nº 3.763, de
09.05.00 (DOM de 12.05.00)
IPTU - Concessão Das Isenções Para os Exercícios de 1999 a 2001 - Pessoas Físicas
- Prazo
ICMS - RO
RONDÔNIA SIMPLES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RO
Portaria Gab/Cre nº 004, de
10.05.00 (DOE de 19.05.00)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Incluídas no Regime - Verificação
Fiscal
BOLETIM 25-B/2000
2ª Semana de Junho
IPI
FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITOICMS - MS
ENTRADAS DE TELHAS E TIJOLOS - CONTROLE FISCALLEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.113, de 02.06.00 (DOE de 05.06.00)
Icms - Alterações na Lei nº 1.810/97
Decreto nº 9.929, de 31.05.00 (DOE de 01.06.00)
ICMS - Fundersul - Regulamentação - Alterações
Decreto nº 9.930, de 31.05.00 (DOE de 01.06.00)
ICMS - Operações Com Gado Bovino e Bufalino e Com os Produtos Resultantes do Seu
Abate - Novas Disposições
Decreto Legislativo nº 288, de 30.05.00 (DOE de
01.06.00)
ICMS - Isenção - Embalagens de Agrotóxicos Usadas e Lavadas Bem Como Nas
Respectivas Prestações de Serviços de Transporte
Decreto Legislativo nº 289, de 30.05.00 (DOE de
01.06.00)
ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes Sinief
Decreto Legislativo nº 290, de 30.05.00 (DOE de
01.06.00)
ICMS - Celebração de Convênio Para a Concessão de Isenção a Empresas Objetivando
a Utilização e o Consumo do Gnv - Gás Natural e Veicular
ICMS - MT
VENDAS A PRAZO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 035, de 02.06.00 (DOE de
02.06.00)
Icms/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis
Aos Débitos Fiscais - Junho/00
ICMS - RO