ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados itens da lista de preços mínimos, divulgada pela Portaria Sefaz nº 012/00 (Bol. INFORMARE nº 14-B/00), relativos aos produtos oriundos da pecuária.

PORTARIA SEFAZ Nº 028, de 22.05.00
(DOE de 31.05.00)

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos dos produtos oriundos da Pecuária, divulgada pela Portaria nº 012/00-Sefaz."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Lista de Preços Mínimos dos produtos oriundos da Pecuária, divulgada pela Portaria nº 012/00-Sefaz, de 02.03.00, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2000.

Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA Nº 028/00 - SEFAZ

DESCRIÇÃO

UN CÓDIGO VALOR R$
PECUÁRIA EM GERAL
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
Boi gordo para abate CB 330086 535,00
Vaca gorda para abate CB 330094 331,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Boi gordo para abate CB 330019 630,00
Vaca gorda para abate CB 330035 390,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
Novilho precoce CB 330507 535,00
Novilha precoce CB 330531 331,00
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Novilho precoce CB 330604 630,00
Novilha precoce CB 330639 390,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
Macho gordo para abate CB 333093 535,00
Fêmea gorda para abate CB 333085 331,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Macho gordo para abate CB 333034 630,00
Fêmea gorda para abate CB 333018 390,00
CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO
Traseiro de boi KG 348031 2,44
Dianteiro de boi KG 348058 1,38
Boi casado c/ ponta de agulha KG 348066 1,70
Ponta de agulha - Boi KG 348074 1,38
Traseiro de vaca KG 348090 2,13
Dianteiro de vaca KG 348112 1,28
Vaca casada c/ ponta de agulha KG 348120 1,47
Ponta de agulha - Vaca KG 348139 1,13
CARNE SEM OSSO – BOI
Acém KG 348511 1,87
Alcatra KG 348520 3,45
Capa e Aba KG 348538 1,98
Coxão Duro KG 348546 2,69
Contra Filé KG 348554 3,19
Coxão Mole KG 348562 3,08
Cupim KG 348503 1,75
Dianteiro (Inteiro) KG 348678 1,70
Filé Mignon KG 348570 5,90
Fraldinha KG 348651 1,70
Lombo KG 348660 1,87
Lagarto KG 348589 2,75
Músculo KG 348597 1,70
Paleta KG 348600 1,87
Patinho KG 348619 2,75
Pescoço KG 348627 1,70
Peito KG 348635 1,70
Picanha KG 348643 5,90
Ponta de Agulha (Inteiro) KG 348686 1,54
Retalho KG 348694 1,02
Traseiro (Inteiro) KG 348708 3,19
CARNE SEM OSSO – VACA
Acém KG 348767 1,70
Alcatra KG 348775 3,15
Capa e Aba KG 348783 1,80
Coxão Duro KG 348791 2,45
Contra Filé KG 348805 2,90
Coxão Mole KG 348813 2,80
Cupim KG 348821 1,80
Dianteiro (Inteiro) KG 348830 1,54
Filé Mignon KG 348848 5,35
Fraldinha KG 348856 1,55
Lombo KG 348864 1,70
Lagarto KG 348872 2,50
Músculo KG 348880 1,55
Paleta KG 348899 1,70
Patinho KG 348902 2,50
Pescoço KG 348910 1,55
Peito KG 348929 1,55
Picanha KG 348937 5,35
Ponta de Agulha (Inteiro) KG 348945 1,40
Retalho KG 348953 0,92
Traseiro (Inteiro) KG 348961 2,90
CHARQUE
Charque de traseiro KG 348392 3,45
Charque de dianteiro KG 348414 2,85
Charque de ponta de agulha KG 348430 2,60
Charque de Cupim KG 348457 3,10
COURO E SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA
Couro vacum salgado KG 362131 1,23
Couro vacum verde sem sal KG 362239 1,00
Sebo Industrial (cor creme) KG 362379 0,52
Borra de sebo (cor marrom) KG 362387 0,26
Crinas KG 362395 1,18
Mocotó KG 362409 0,55

 

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