BOLETIM 49/2010
1ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITOS DO IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - JURISPRUDÊNCIA

ICMS - AC/MS/MT/RO

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - JURISPRUDENCIA

ICMS - AC

DAM - DEMOSTRATIVO DE APURAÇÃO MENSAL

LEGISLAÇÃO - AC

Portaria SEFAZ nº 621, de 23.11.2010 (DOE de 26.11.2010)
IPVA - Base de Cálculo - 2011 - Disposições

ICMS - MS

HORTIFRUTÍCULA - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Comunicado SAT nº 231, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - ME - EPP - MEI - Disposições

Decreto nº 13.067, de 17.11.2010 (DOE de 18.11.2010)
ICMS - Acréscimo de Alíquota - Alterações

Decreto nº 13.068, de 18.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Benefícios Fiscais - Fármacos e Medicamentos

Decreto nº 13.069, de 19.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Modelo Simplificado - Auto de Lançamento - Imposição de Multa - Disposições

Portaria SAT nº 2.175, de 19.11.2010 (DOE de 23.11.2010)
UAM-MS - Dezembro/2010

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.994, de 22.11.2010 (DOE de 22.111.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Veículos Novos

Decreto nº 2.995, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Operações Com Medicamentos - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.996, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Isenção - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.997, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Operações Com Medicamentos - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.998, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Isenção - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.999, de 22.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Benefícios Fiscais - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.001, de 24.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - NF-e - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.002, de 24.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - Redução de Base de Cálculo - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.003, de 24.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Decreto nº 3.004, de 24.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - Notas Fiscais - Alterações no Regulamento

Decreto nº 3.005, de 24.11.2010 (DOE de 24.11.2010)
ICMS - Produtos Nativos - Origem Vegetal - Alterações no Regulamento

Portaria SRP nº 263, de 19.11.2010 (DOE de 23.11.2010)
ICMS - Valor Global - Alterações

Resolução Condeprodemat nº 17 de 16.11.2010 (DOE de 22.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Disposições

ICMS - RO

CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE - CIAP - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa CGRE nº 08, de 10.09.2010 (DOE de 25.11.2010)
ICMS - Atestado de Condição- Disposições