BOLETIM
06/2003
1ª Semana de Fevereiro
IPI
OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTOS
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 53, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Produtos Diversos
Instrução Normativa SEF nº 54, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Açúcar
Instrução Normativa SEF nº 55, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Carnes e Miúdos Bovinos
Instrução Normativa SEF nº 56, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Produtos Diversos
Instrução Normativa SEF nº 57, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Produtos Hortícolas
Instrução Normativa SEF nº 58, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Madeira
Instrução Normativa SEF nº 60, de 27.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Cerveja, Refrigerantes e Água Mineral
Instrução Normativa SEF nº 61, de 30.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - CFOP - Alterações
Instrução Normativa SEF nº 62, de 30.12.2002 (DOE de
07.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Serviço de Tranporte
Instrução Normativa SEF nº 01, de 09.01.2003 (DOE de
14.01.2003)
ICMS - Valores de Base de Cálculo - Cerveja, Refrigerante e Água Mineral
Instrução Normativa SEF nº 03, de 09.01.2003 (DOE de
16.01.2003)
ICMS - Sistema Integrado de Simplificação Das Informações Fiscais - Vigência
Instrução Normativa SEF nº 04, de 08.01.2003 (DOE de
16.01.2003)
ICMS - Importação - Débito Automático em Conta-Corrente
Instrução Normativa SEF nº 05, de 06.01.2003 (DOE de
16.01.2003)
ICMS e Outros Tributos - Exclusão do Cadine - Alteração
Nota Explicativa nº 01, de 09.01.2003 (DOE de
16.01.2003)
ICMS e Outros Tributos - GIM - Nota de Esclarecimento
ICMS - MA
RESUMO DO MOVIMENTO DIÁRIO - DISPOSIÇÕES
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria Gabin nº 0897, de 31.12.2002 (DOE de
10.01.2003)
ICMS - Preço de Referência - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Lei nº 4.136, de 30.12.2002 (DOM de 30.12.2002)
ISS e Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações
ICMS - PI
RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.967, de 27.12.2002 (DOE de 31.12.2002)
ICMS - Combustíveis Derivados de Petróleo e Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC
- Controle
Decreto nº 10.982, de 30.12.2002 (DOE de 30.12.2002)
ICMS - Fabricantes ou Importadores - Base de Cálculo Reduzida
Decreto nº 10.983, de 30.12.2002 (DOE de 30.12.2002)
ICMS - Fiscalização Conjunta de Mercadorias em Trânsito
Decreto nº 10.984, de 30.12.2002 (DOE de 30.12.2002)
ICMS - Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Decreto nº 10.985, de 30.12.2002 (DOE de 30.12.2002)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação