BOLETIM 21/2002
3ª Semana de Maio

IPI

ICMS - MS

DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei Estadual nº 2.433, de 07.05.02 (DOE de 08.05.02)
ICMS - Vendas de Motocicletas - Benefício Fiscal

ICMS - MT

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNAS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 4.314, de 13.05.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria   Sefaz nº 035, de 02.05.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Produtos "In Natura" ou Semi-Elaborados e Transporte Interestadual de Carga Seca Não Fracionada - Recolhimento do Imposto - Alterações

Portaria Sefaz n° 036, de 30.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Tabela do Frete - Base de Cálculo Nas Prestações de Serviços de Transporte de Carga

Portaria  Sefaz nº 037, de 07.05.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Substituição Tributária - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 038, de 30.04.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Processamento de Dados - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal

Portaria Sefaz nº 039, de 30.04.02 (DOE de 03.05.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Maio/02

Portaria Sefaz nº 042, de 30.04.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Serviços de Transporte de Combustíveis - Preços Mínimos

ICMS - RO

AMOSTRA GRÁTIS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.932 , de 09.05.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Operações Com Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo

Portaria GAB/Idaron nº 079, de 26.03.02 (DOE de 30.04.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Couro - Vedação