ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Contran nº 95, de 14.07.99 (DOU de 15.07.99)
Contran - Calendário de Licenciamento Anual de Veículos – Exercício de 2000

Resolução Contran nº 98, de 14.07.99 (DOU de 15.07.99)
Contran - Processo de Habilitação de Condutores de Veículos – Alterações

Circular Bacen nº 2.909, de 14.07.99 (DOU de 15.07.99)
Instituições Financeiras - Processamento e Datas Posteriores ao Ano de 1999 - Procedimentos Complementares

Orientação Normativa Cotac nº 1, de 15.07.99 (DOU de 19.07.99)
Tarifa Externa Comum – TEC - Vinhos do Tipo Champanha – Classificação

Parecer Cosit nº 45, de 22.06.99 (DOU de 15.07.99) - Base de Cálculo
Contratos de Empreitada ou Fornecimento a Entidades Governamentais

Lei nº 9.808, de 20.07.99 (DOU de 21.07.99)
Incentivos Fiscais Para o Desenvolvimento Regional - Diretrizes – Conversão de MP em Lei

Decreto Nº 3.121, de 23.07.99 (DOU de 26.07.99)
IR-Pessoas Físicas - Convenção Para Evitar Dupla Tributação Entre Brasil e Portugal

Instrução Normativa SRF nº 89, de 22.07.99 (DOU de 23.07.99)
IR – Pessoas Físicas - Declaração de Isento de 1999 – Custo da Entrega e Modelo de Formulários

Instrução Normativa SRF nº 90, de 22.07.99 (DOU de 23.07.99)
IR – Pessoas Físicas - Procedimentos Relativos ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF

Ato Declaratório Cosit nº 18, de 19.07.99 (DOU de 20.07.99)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Julho/99

Parecer Cosit nº 30, de 02.06.99 (DOU de 15.07.99)
IR - Pessoas Jurídicas - Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF - Revogação da Lei nº 8.200/91

Decisão Cosit nº 1, de 02.02.99 (DOU de 15.07.99)
IR - Pessoas Jurídicas - Preço de Transferência - Determinação

Decisão Cosit nº 2, de 27.05.99 (DOU de 15.07.99)
IR - Pessoas Jurídicas - Instituição de Caráter Desportivo - Isenção - Condições

Decisão Cosit nº 3, de 07.06.99 (DOU de 15.07.99)
IR - Pessoas Jurídicas - Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas - DIPJ

Decreto nº 3.123, de 23.07.99 (DOU de 26 e 27. 07.99)
Redução Das Alíquotas - Aviões a Turbojato Destinados a Empresas de Táxi Aéreo

Instrução Normativa SRF nº 86, de 16.07.99 (DOU de 20.07.99)
Crédito Presumido – Ressarcimento do PIS/Pasep/Cofins - Apresentação Dos Arquivos Magnéticos

Ato Declaratório SRF nº 63, de 14.07.99 (DOU de 15.07.99)
Bebidas - Enquadramento Para Efeito de Cálculo e Pagamento do Imposto – Alterações

Instrução Normativa SRF nº 87, de 20.07.99 (DOU de 22.07.99)
IOF/IR - Aplicações em Fundos de Investimento – Incidências

Instrução Normativa SRF nº 88, de 20.07.99 (DOU de 27.07.99)
ITR - Entrega Das Declarações – Prazo

Instrução Normativa SRF nº 91, de 23.07.99 (DOU de 27.07.99)
ITR - Entrega Das Declarações – Alterações

Parecer Cosit nº 23, de 19.04.99 (DOU de 15.07.99)
Simples - Opção - Parecer

Comunicado Bacen nº 6.852, de 16.07.99 (DOU de 20.07.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 15.07.99

Comunicado Bacen nº 6.855, de 19.07.99 (DOU de 21.07.99)
TBF, O Redutor-R e a TR - Dia 16.07.99

Comunicado Bacen nº 6.858, de 20.07.99 (DOU de 22.07.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 17, 18 e 19.07.99

Comunicado Bacen nº 6.860, de 21.07.99 (DOU de 23.07.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.07.99