BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕESICMS - RJ
VENDAS À DISTÂNCIA - MATERIAIS FOTOGRÁFICOS E LIVROSLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.295, de 16.11.99 (DOE de 24.11.99)
Assuntos Diversos - Cães Guias Para Deficientes Visuais - Ingresso em
Estabelecimentos
Decreto nº 25.733, de 22.11.99 (DOE de 23.11.99)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos - Alteração
Decreto nº 25.734, de 22.11.99 (DOE de 23.11.99)
Assuntos Diversos - Vigilantes - Exame Anual Técnico e Psicológico - Instituição
Decreto nº 25.736, de 22.11.99 (DOE de 23.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamentos de Débitos - Alteração
Resolução Sefcon nº 3.299, de 23.11.99 (DOE de 24.11.99)
ICMS - Prazo de Recolhimento - Empresas de Telecomunicação
Portaria Sear nº 378, de 19.11.99 (DOE de 25.11.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Novembro/99
Portaria SET nº 599, de 24.11.99 (DOE de 26.11.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.11.99 a 05.12.99
Portaria Loterj nº 126, de 22.11.99 (DOE de 25.11.99)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Tradicional - Obrigatoriedade de Afixação de
Mensagem
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.905, de 27.10.99 (DOM de 24.11.99)
Assuntos Diversos - Industrialização e Comercialização de Armas de Brinquedo -
Proibição
Lei nº 2.923, de 11.11.99 (DOM de 24.11.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Projeto Pró-educação - Instituição
Lei nº 2.932, de 23.11.99 (DOM de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Recebimento e Armazenamento de Baterias de Celulares Inservíveis
- Obrigatoriedade - Lojas Comerciais
Lei nº 2.937, de 24.11.99 (DOM de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Devolução da Taxa de Inscrição - Concursos Públicos Anulados
ou Não Concluídos
Lei nº 2.940, de 24.11.99 (DOM de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Colocação de Jarrões Com Plantas Ornamentais Nas Calçadas -
Autorização Aos Edifícios
Lei nº 2.941, de 24.11.99 (DOM de 26.11.99)
Assuntos Diversos - Berçários Das Maternidades e Dos Hospitais - Obrigatoriedade de
Controle Eletrônico
Decreto "N" nº 18.126, de 24.11.99 (DOM de
25.11.99)
Assuntos Diversos - Eventos em Logradouros Públicos Com Mais de 500 Pessoas - Limpeza
do Local
Decreto "N" nº 18.127, de 24.11.99 (DOM de
25.11.99)
Assuntos Diversos - Fornecimento de Banheiros - Eventos Com Mais de 300 Pessoas em
Logradouros Públicos
Resolução SMF nº 1.740, de 22.11.99 (DOM de 23.11.99)
ISS - Pagamento - Promoção de Festejos Por Ocasião do Reveillon 99 - Normas
BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro
DOUTRINA TRIBUTÁRIA
CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOSMÁRMORE, GRANITO - EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO - CRÉDITO PRESUMIDOICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.295, de 16.11.99 (DOE de 29.11.99)
Assuntos Diversos - Cães Guias Para Deficientes Visuais - Ingresso em
Estabelecimentos - Retificação