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ASSUNTO |
BOL.Nº |
Instrução Normativa nº 67, de 30.09.2019 (DOU de 03.10.2019) -
Manual de Registro de Sociedade Anônima – Alteração |
Assuntos Contábeis |
40 |
Instrução Normativa nº 70, de 06.12.2019 (DOU de 11.12.2019) - Fiscalização Jurídica - Disposições |
Assuntos Diversos |
49 |
Instrução Normativa nº 101, de 09.04.2019 (DOU de 10.04.2019) - Medida Provisória nº 871/2019 - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
15 |
Instrução Normativa nº 1.867, de 25.01.2019 (DOU de 13.02.2019) -
Instrução Normativa – Retificação |
Assuntos Previdenciários |
07 |
Instrução Normativa nº 1.902, de 17.07.2019 (DOU de 19.07.2019) -
DITR - Disposições |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa DREI nº 65, de 06.08.2019 (DOU de 07.08.2019) - Instrução Normativa DREI nº 28/2019 - Revogação |
Assuntos Diversos |
32 |
Instrução Normativa DREI nº 67, de 30.09.2019 (DOU de 03.10.2019) - Sociedade Anônima - Manual de Registro |
Assuntos Diversos |
39 |
Instrução Normativa DREI nº 72, de 19.12.2019 (DOU de 20.12.2019) - Atividade de Leiloeiro - Disposições |
Assuntos Diversos |
50 |
Instrução Normativa INSS nº 102, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) -
Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
05 |
Instrução normativa RFB nº 1.901, de 17.07.2019 (DOU de 19.07.2019) -
Repetro-Industrialização - Disposições |
Assuntos Diversos |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.917, de 20.12.2019 (DOU de 23.12.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.751/2017 - Alteração |
Assuntos Diversos |
52 |
Instrução Normativa DREI nº 61, de 10.05.2019 (DOU de 23.05.2019) -
IN DREI Nº 15/2013 e 38/2017 - Alteração |
Assuntos Diversos |
21 |
Instrução Normativa DREI nº 62, de 10.05.2019 (DOU de 28.05.2019) -
Lei nº 8.934/1994 - Disposições |
Assuntos Diversos |
22 |
Instrução Normativa DREI nº 63, de 11.06.2019 (DOE de 14.06.2019) -
Instrução Normativa DREI nº 15/2013 - Alteração |
Assuntos Diversos |
24 |
Instrução Normativa DREI nº 68, de 07.10.2019 (DOU de 08.10.2019) -
SINREM – Disposições |
Assuntos Diversos |
41 |
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25.01.2019 (DOE de 02.04.2019) - IN RFB nº 1.867/2019 - Retificação |
Assuntos Trabalhistas |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1.868, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.332/2013 - Alteração |
Assuntos Trabalhistas |
05 |
Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) -
Instrução Normativa RFB Nº 1.500/2014 – Alteração |
Imposto de Renda |
05 |
Instrução Normativa RFB nº 1.870, de 29.01.2019 (DOU de 30.01.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 - Alteração |
Tributos Federais |
05 |
Instrução Normativa RFB Nº 1.871, de 20.02.2019 (DOU de 22.02.2019) -
IRPF - Declaração DO Ajuste Anual |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa RFB nº 1.872, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.751/2017 - Alteração |
Assuntos Diversos |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.873, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.874, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.783/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.875, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 - Alteração |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.876, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 – Alteração |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) -
Valor Da Terra Nua - Disposições |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.878, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.208/2011 - Alteração |
Importação/Exportação |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.879, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 - Alteração |
Tributos Federais |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1.880, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normatriva RFB nº 1.415/2013 - Alteração |
Importação/Exportação |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1.881, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 - Alteração |
Imposto de Renda |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1.882, de 08.04.2019 (DOU de 09.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração |
Tributos Federais |
15 |
Instrução Normativa RFB nº 1.883, de 11.04.2019 (DOU de 12.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.539/2014 - Obrigatoriedade |
IPI |
15 |
Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
17 |
Instrução Normativa RFB nº 1.885, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.800/2018 - Alteração |
Importação/Exportação |
17 |
Instrução Normativa RFB nº 1.886, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.208/2011 - Revogação |
Assuntos Diversos |
17 |
Instrução Normativa RFB nº 1.887, de 03.05.2019 (DOU de 07.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015 - Alteração |
Importação/Exportação |
19 |
Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03.05.2019 (DOU de 07.05.2019) - CRIPTOATIVOS - Obrigatoriedade |
Tributos Federais |
19 |
Instrução Normativa RFB nº 1.889, de 06.05.2019 (DOU de 08.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.753/2017 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
19 |
Instrução Normativa RFB nº 1.894, de 16.05.2019 (DOU de 17.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
20 |
Instrução Normativa RFB nº 1.896, de 27.06.2019 (DOU de 28.06.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010 - Alteração |
Assuntos Diversos |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1897, de 27.06.2019 (DOU de 28.06.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1.898, de 04.07.2019 (DOU de 05.07.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
27 |
Instrução Normativa RFB nº 1.899, de 10.07.2019 (DOU de 11.07.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 - Alteração |
Tributos Federais |
28 |
Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17.07.2019 (DOU de 19.07.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 - Alteração |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.903, de 24.07.2019 (DOU de 26.07.2019) -
Instrução Normativa SRF Nº 83/2001 - Alteração |
Imposto de Renda |
30 |
Instrução Normativa RFB nº 1.905, de 05.08.2019 (DOU de 07.08.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.680/2016 - Alteração |
Tributos Federais |
32 |
Instrução Normativa RFB n° 1.906, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Instrução Normativa RFB n° 1.907, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.828/2018 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.908, de 19.08.2019 (DOU de 20.08.2019) -
IN RFB nº 1.799/2018 – Alteração |
Importação/Exportação |
34 |
Instrução Normativa RFB nº 1.909, de 26.08.2019 (DOU de 28.08.2019) -
Instrução Normativa RFB nº 1.902/2019 - Alteração |
Tributos Federais |
35 |
Instrução Normativa RFB nº 1.910, de 23.09.2019 (DOU de 24.09.2019) -
Controle Aduaneiro – Disposições |
Importação/Exportação |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.913, de30.10.2019 (DOU de 31.10.2019) - Instrução Normativa SRF nº 300/2003 - Alteração |
Assuntos Diversos |
44 |
Instrução Normativa Rfb nº 1.914, de 26.11.2019 (DOU de 27.11.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 - Alteração |
Imposto de Renda |
48 |
Instrução Normativa Rfb nº 1.915, de 27.11.2019 (DOU de 28.11.2019) - DIRF 2020 - Disposições |
Imposto de Renda |
48 |
Instrução Normativa RFB nº 1.916, de 18.12.2019 (DOU de 20.12.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015 - Alteração |
Imposto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.918, de 20.12.2019 (DOU de 23.12.2019) - Instrução Normativa SRF nº 248/2002 - Alteração |
Importação/Exportação |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 26.12.2019 (DOU de 27.12.2019) - Pgd Dirf 2020 - Aprovação |
Imposto de Renda |
52 |
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