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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Instrução Normativa nº 67, de 30.09.2019 (DOU de 03.10.2019) - Manual de Registro de Sociedade Anônima – Alteração Assuntos Contábeis 40
Instrução Normativa nº 70, de 06.12.2019 (DOU de 11.12.2019) - Fiscalização Jurídica - Disposições Assuntos Diversos 49
Instrução Normativa nº 101, de 09.04.2019 (DOU de 10.04.2019) - Medida Provisória nº 871/2019 - Disposições Assuntos Previdenciários 15
Instrução Normativa nº 1.867, de 25.01.2019 (DOU de 13.02.2019) - Instrução Normativa – Retificação Assuntos Previdenciários 07
Instrução Normativa nº 1.902, de 17.07.2019 (DOU de 19.07.2019) - DITR - Disposições Tributos Federais 29
Instrução Normativa DREI nº 65, de 06.08.2019 (DOU de 07.08.2019) - Instrução Normativa DREI nº 28/2019 - Revogação Assuntos Diversos 32
Instrução Normativa DREI nº 67, de 30.09.2019 (DOU de 03.10.2019) - Sociedade Anônima - Manual de Registro Assuntos Diversos 39
Instrução Normativa DREI nº 72, de 19.12.2019 (DOU de 20.12.2019) - Atividade de Leiloeiro - Disposições Assuntos Diversos 50
Instrução Normativa INSS nº 102, de 14.08.2019  (DOU de 15.08.2019) - Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015 – Alteração Assuntos Previdenciários 33
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração Assuntos Previdenciários 05
Instrução normativa RFB nº 1.901, de 17.07.2019  (DOU de 19.07.2019) - Repetro-Industrialização - Disposições Assuntos Diversos 29
Instrução Normativa RFB nº 1.917, de 20.12.2019 (DOU de 23.12.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.751/2017 - Alteração Assuntos Diversos 52
Instrução Normativa DREI nº 61, de 10.05.2019 (DOU de 23.05.2019) - IN DREI Nº 15/2013 e 38/2017 - Alteração Assuntos Diversos 21
Instrução Normativa DREI nº 62, de 10.05.2019 (DOU de 28.05.2019) - Lei nº 8.934/1994 - Disposições Assuntos Diversos 22
Instrução Normativa DREI nº 63, de 11.06.2019 (DOE de 14.06.2019) - Instrução Normativa DREI nº 15/2013 - Alteração Assuntos Diversos 24
Instrução Normativa DREI nº 68, de 07.10.2019 (DOU de 08.10.2019) - SINREM – Disposições Assuntos Diversos 41
Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25.01.2019 (DOE de 02.04.2019) - IN RFB nº 1.867/2019 - Retificação Assuntos Trabalhistas 14
Instrução Normativa RFB nº 1.868, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.332/2013 - Alteração Assuntos Trabalhistas 05
Instrução Normativa RFB nº 1.869, de 25.01.2019 (DOU de 28.01.2019) - Instrução Normativa RFB Nº 1.500/2014 – Alteração Imposto de Renda 05
Instrução Normativa RFB nº 1.870, de 29.01.2019 (DOU de 30.01.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 - Alteração Tributos Federais 05
Instrução Normativa RFB Nº 1.871, de 20.02.2019 (DOU de 22.02.2019) - IRPF - Declaração DO Ajuste Anual Imposto de Renda 08
Instrução Normativa RFB nº 1.872, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.751/2017 - Alteração Assuntos Diversos 11
Instrução Normativa RFB nº 1.873, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018 - Alteração Assuntos Diversos 11
Instrução Normativa RFB nº 1.874, de 12.03.2019 (DOU de 14.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.783/2018 - Alteração Assuntos Diversos 11
Instrução Normativa RFB nº 1.875, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 - Alteração Tributos Federais 11
Instrução Normativa RFB nº 1.876, de 14.03.2019  (DOU de 15.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 – Alteração Tributos Federais 11
Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) - Valor Da Terra Nua - Disposições Tributos Federais 11
Instrução Normativa RFB nº 1.878, de 14.03.2019 (DOU de 15.03.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.208/2011 - Alteração Importação/Exportação 11
Instrução Normativa RFB nº 1.879, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 - Alteração Tributos Federais 14
Instrução Normativa RFB nº 1.880, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normatriva RFB nº 1.415/2013 - Alteração Importação/Exportação 14
Instrução Normativa RFB nº 1.881, de 03.04.2019 (DOU de 05.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 - Alteração Imposto de Renda 14
Instrução Normativa RFB nº 1.882, de 08.04.2019 (DOU de 09.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração Tributos Federais 15
Instrução Normativa RFB nº 1.883, de 11.04.2019 (DOU de 12.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.539/2014 - Obrigatoriedade IPI 15
Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração Assuntos Previdenciários 17
Instrução Normativa RFB nº 1.885, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.800/2018 - Alteração Importação/Exportação 17
Instrução Normativa RFB nº 1.886, de 17.04.2019 (DOU de 22.04.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.208/2011 - Revogação Assuntos Diversos 17
Instrução Normativa RFB nº 1.887, de 03.05.2019 (DOU de 07.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015 - Alteração Importação/Exportação 19
Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03.05.2019 (DOU de 07.05.2019) - CRIPTOATIVOS - Obrigatoriedade Tributos Federais 19
Instrução Normativa RFB nº 1.889, de 06.05.2019 (DOU de 08.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.753/2017 - Alteração Assuntos Contábeis 19
Instrução Normativa RFB nº 1.894, de 16.05.2019 (DOU de 17.05.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - Alteração Assuntos Contábeis 20
Instrução Normativa RFB nº 1.896, de 27.06.2019 (DOU de 28.06.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010 - Alteração Assuntos Diversos 26
Instrução Normativa RFB nº 1897, de 27.06.2019 (DOU de 28.06.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 - Alteração Assuntos Diversos 26
Instrução Normativa RFB nº 1.898, de 04.07.2019 (DOU de 05.07.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018 - Alteração Assuntos Diversos 27

Instrução Normativa RFB nº 1.899, de 10.07.2019 (DOU de 11.07.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 - Alteração

Tributos Federais 28
Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17.07.2019 (DOU de 19.07.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 - Alteração Tributos Federais 29
Instrução Normativa RFB nº 1.903, de 24.07.2019 (DOU de 26.07.2019) - Instrução Normativa SRF Nº 83/2001 - Alteração Imposto de Renda 30
Instrução Normativa RFB nº 1.905, de 05.08.2019 (DOU de 07.08.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.680/2016 - Alteração Tributos Federais 32
Instrução Normativa RFB n° 1.906, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 – Alteração Assuntos Previdenciários 33
Instrução Normativa RFB n° 1.907, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.828/2018 – Alteração Assuntos Previdenciários 33
Instrução Normativa RFB nº 1.908, de 19.08.2019 (DOU de 20.08.2019) - IN RFB nº 1.799/2018 – Alteração Importação/Exportação 34
Instrução Normativa RFB nº 1.909, de 26.08.2019 (DOU de 28.08.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.902/2019 - Alteração Tributos Federais 35
Instrução Normativa RFB nº 1.910, de 23.09.2019 (DOU de 24.09.2019) - Controle Aduaneiro – Disposições Importação/Exportação 39
Instrução Normativa RFB nº 1.913, de30.10.2019 (DOU de 31.10.2019) - Instrução Normativa SRF nº 300/2003 - Alteração Assuntos Diversos 44
Instrução Normativa Rfb nº 1.914, de 26.11.2019 (DOU de 27.11.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018 - Alteração Imposto de Renda 48
Instrução Normativa Rfb nº 1.915, de 27.11.2019 (DOU de 28.11.2019) - DIRF 2020 - Disposições Imposto de Renda 48
Instrução Normativa RFB nº 1.916, de 18.12.2019 (DOU de 20.12.2019) - Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015 - Alteração Imposto de Renda 52
Instrução Normativa RFB nº 1.918, de 20.12.2019 (DOU de 23.12.2019) - Instrução Normativa SRF nº 248/2002 - Alteração Importação/Exportação 52
Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 26.12.2019 (DOU de 27.12.2019) - Pgd Dirf 2020 - Aprovação Imposto de Renda 52
     
     
     

   

 

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