.: MATÉRIA: |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
Instrução Normativa nº 1.737, de 15.09.2017 (DOU de 04.10.2017) - Instrução Normativa nº 1.737/17 - Retificação |
Tributos Federais |
40 |
Instrução Normativa nº 1.753, de 30.10.2017 (DOU de 31.10.2017) -
Atos Administrativos - Anulação De Efeitos |
Assuntos Contábeis |
44 |
Instrução Normativa nº 1.760, de 16.11.2017 (DOU de 20.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.548/15 - Alteração |
Imposto de Renda |
47 |
Instrução CVM nº 584, de 22.03.2017 (DOU de 23.03.2017) -
Instrução CVM nº 400/2003 – Alterações |
Tributos Federais |
12 |
Instrução CVM nº 585, de 05.04.2017 (DOU de 06.04.2017) -
Instrução CVM nº 332/2000 – Alteração |
Tributos Federais |
14 |
Instrução DC/PREVIC Nº 5, de 29.05.2017 (DOU de 30.05.2017) -
ESI – Disposições |
Assuntos Previdenciários |
22 |
Instrução Normativa DC/ANVISA nº 16, de 26.04.2017 (DOU de 27.04.2017) -
CNAE – Disposições |
Assuntos Diversos |
17 |
Instrução Normativa DIDES/ANS nº 68, de 11.05.2017 (DOU de 16.05.2017) -
Instrução Normativa nº 60/15 – Alteração |
Assuntos Diversos |
20 |
Instrução Normativa DREI nº 34, de 02.03.2017 (DOU de 03.03.2017) -
Ato de Empresa, Sociedade e Cooperativa - Participação De Estrangeiro |
Assuntos Diversos |
09 |
Instrução Normativa DREI nº 35, de 02.03.2017(DOU de 03.03.2017) -
Sociedade Simples e Empresária - Disposições |
Assuntos Diversos |
09 |
Instrução Normativa DREI nº 36, de 02.03.2017 (DOU de 03.03.2017) -
Lei Complementar nº 123/2006 – Disposições |
Assuntos Diversos |
09 |
Instrução Normativa DREI nº 37, de 02.03.2017 (DOU de 03.03.2017) -
Instrução Normativa DREI nº 19/2013 – Alteração |
Assuntos Diversos |
09 |
Instrução Normativa DREI nº 38, de 02.03.2017 (DOU de 03.03.2017) -
EIRELI – Alteração |
Assuntos Diversos |
09 |
Instrução Normativa DREI nº 38, de 02.03.2017 (DOU de 06.03.2017) -
EIRELI – Republicação |
Assuntos Diversos |
10 |
Instrução Normativa DREI nº 40, de 28.04.2017 (DOU de 02.05.2017) -
Instruções Normativas DREI nº 15/13 e nº 34/17 – Alteração |
Assuntos Diversos |
18 |
Instrução Normativa INSS nº 88, de 12.06.2017 (DOU de 13.06.2017) -
Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS/15 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
24 |
Instrução Normativa INSS n° 90, de 17.11.2017 (DOU de 20.11.2017) -
Solicitação de Auxílio-Doença - Agendamento de Perícia |
Assuntos Previdenciários |
47 |
Instrução Normativa MCID nº 3, de 06.01.2017 (DOU de 09.11.2017) -
Instrução Normativa nº 15/2014 – Alteração |
Assuntos Previdenciários |
02 |
Instrução Normativa MCID nº 25, de 29.06.2017 (DOU de 03.07.2017) -
Instrução Normativa nº 15/2014 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
27 |
Instrução Normativa MINC nº 2, de 27.06.2017 (DOU de 29.06.2017) -
Instrução Normativa nº 01/17 - Alteração |
Assuntos Diversos |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1.678, de 22.12.2016 (DOU de 06.01.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 228/2002 – Retificação |
Assuntos Diversos |
01 |
Instrução Normativa RFB nº 1.685, de 19.01.2017 (DOU de 23.01.2017) -
EFD – Disposições |
IPI |
04 |
Instrução Normativa RFB nº 1.686, de 26.01.2017 (DOU de 27.01.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.671/2016 - Alteração |
Imposto de Renda |
04 |
Instrução Normativa RFB nº 1.688, de 31.01.2017 (DOU de 02.02.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 - Republicação |
Assuntos Diversos |
05 |
Instrução Normativa RFB nº 1.687, de 31.01.2017 (DOU de 01.02.2017) -
Medida Provisória nº 766/2017 – PRT |
Tributos Federais |
05 |
Instrução Normativa RFB nº 1.688, de 31.01.2017 (DOU de 01.02.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.688/2017 – Alteração |
Imposto de Renda |
05 |
Instrução Normativa RFB nº 1.690, de 20.02.2017 (DOU de 22.02.2017) -
Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa RFB nº 1.691, de 21.02.2017 (DOU de 22.02.2017) -
Livro Caixa da Atividade Rural - Programa Multiplataforma |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa RFB nº 1.692, de 21.02.2017 (DOU de 22.02.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.531/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
08 |
Instrução Normativa RFB nº 1.696, de 21.02.2017 (DOU de 22.02.2017) -
Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual |
Imposto de Renda |
08 |
Instrução Normativa RFB nº 1.697, de 02.03.2017(DOU de 06.03.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 – Alteração |
Tributos Federais |
10 |
Instrução Normativa RFB nº 1.698, de 08.03.2017 (DOU de 10.03.2017) - RTU - Disposições |
Tributos Federais |
10 |
Instrução Normativa RFB n° 1.700, de 14.03.2017 (DOU de 16.03.2017) -
Lei nº 12.973/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14.03.2017 (DOU de 16.03.2017) -
EFD-REINF – Disposições |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21.03.2017 (DOU de 23.03.2017) -
DU-E - Disposições |
Importação/Exportação |
12 |
Instrução Normativa RFB nº 1.703, de 31.03.2017 (DOU de 03.03.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 958/2009 – Alteração |
Tributos Federais |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1704 de 31.03.2017 (DOU de 03.04.2017) -
Lei nº 13.428/2017 - Disposições |
Tributos Federais |
14 |
Instrução Normativa RFB nº 1.705, de 13.04.2017 (DOU de 17.04.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.464/2014 – Alteração |
Assuntos Diversos |
16 |
Instrução Normativa RFB nº 1.706, de 13.04.2017 (DOU de 18.04.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 – Alteração |
Tributos Federais |
16 |
Instrução Normativa RFB nº 1.707, de 17.04.2017 (DOU de 19.04.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 – Alteração |
Assuntos Diversos |
16 |
Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22.05.2017 (DOU de 23.05.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015 – Alteração |
Assuntos Diversos |
21 |
Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 16.06.2017 (DOU de 21.06.2017) -
Medida Provisória nº 783/17 – PERT |
Tributos Federais |
25 |
Instrução Normativa RFB nº 1.712, de 26.06.2017 (DOU de 27.06.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.300/12 - Alteração |
Simples Nacional |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1.713, de 26.06.2017 (DOU de 28.06.2017) -
SIMEI - Disposições |
Simples Nacional |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1.714, de 26.06.2017 (DOU de 28.06.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.508/14 - Alteração |
Simples Nacional |
26 |
Instrução Normativa RFB nº 1.715, de 06.07.2017 (DOU de 07.07.2017) -
DITR - Disposições |
Tributos Federais |
27 |
Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17.07.2017 (DOU de 18.07.2017) -
Secretaria da Receita Federal do Brasil - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
29 |
Instrução Normativa RFB n° 1.719, de 19.07.2017 (DOU de 21.07.2017) -
Lei Complementar nº 123/06 - Disposições |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.720, de 20.07.2017 (DOU de 24.07.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.585/15 - Alteração |
Tributos Federais |
30 |
Instrução Normativa RFB nº 1.721, de 21.07.2017 (DOU de 25.07.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 421/04 - Alteração |
Tributos Federais |
30 |
Instrução Normativa RFB nº 1.722, de 26.07.2017 (DOU de 27.07.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.681/16 - Alteração |
Tributos Federais |
30 |
Instrução Normativa RFB nº 1.723, de 27.07.2017 (DOU de 31.07.2017) -
Instrução Normativa nº 1.715/17 - Alteração |
Tributos Federais |
31 |
Instrução Normativa RFB n° 1.725, de 31.07.2017 (DOU de 01.08.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.467/14 - Alteração |
Tributos Federais |
31 |
Instrução Normativa RFB nº 1.728, de 14.08.2017 (DOU de 15.08.2017) -
Medida Provisória nº 793/17 - Regulamentação |
Tributos Federais |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.729, de 14.08.2017 (DOU de 15.08.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.634/16 - Alteração |
Assuntos Diversos |
33 |
Instrução Normativa RFB n° 1.730, de 15.08.2017 (DOU de 17.08.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 925/09 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
33 |
Instrução Normativa RFB n° 1.732, de 25.08.2017 (DOU de 29.08.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.455/14 - Alteração |
Imposto de Renda |
35 |
Instrução Normativa RFB n° 1.733, de 31.08.2017 (DOU de 01.09.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 - Alteração |
Tributos Federais |
35 |
Instrução Normativa RFB nº 1.735, de 05.09.2017 (DOU de 08.09.2017) -
Lei nº 12.865/13 - Disposições |
Tributos Federais |
36 |
Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15.09.2017 (DOU de 18.09.2017) - Instrução Normativa RFB nº 1.059/10 - Disposições |
Tributos Federais |
38 |
Instrução Normativa RFB n° 1.739, de 22.09.2017 (DOU de 26.09.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016 - Alteração |
Tributos Federais |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.740, de 22.09.2017 (DOU de 26.09.2017) -
SISCOMEX Carga - Disposições |
Importação/Exportação |
39 |
Instrução Normativa nº 1.741, de 22.09.2017 (DOU de 26.09.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 248/02 - Alteração |
Tributos Federais |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.742, de 22.09.2017 (DOU de 26.09.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 28/94 - Alteração |
Importação/Exportação |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.743, de 22.09.2017 (DOU de 26.09.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1600/15 - Alteração |
Importação/Exportação |
39 |
Instrução Normativa RFB n° 1.748, de 29.09.2017 (DOU de 02.10.2017) - Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 - Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Instrução Normativa RFB N° 1.749, de 29.09.2017 (DOU de 02.10.2017) - Instrução Normativa Nº 1.728/17 - Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Instrução Normativa RFB nº 1.752, de 25.10.2017 (DOU de 26.10.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 - Alteração |
Tributos Federais |
43 |
Instrução Normativa nº 1.751, de 16.10.2017 (DOU de 18.10.2017) -
E-CAC - Disposições |
Tributos Federais |
42 |
Instrução Normativa RFB nº 1.754, de 31.10.2017 (DOU de 01.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 - Alteração |
Tributos Federais |
44 |
Instrução Normativa RFB n° 1.755, de 31.10.2017 (DOU de 03.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 971/09 - Alteração |
Tributos Federais |
44 |
Instrução Normativa RFB nº 1.756, de 31.10.2017 (DOU de 06.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.500/14 - Alteração |
Imposto de Renda |
45 |
Instrução Normativa RFB nº 1.761, de 20.11.2017 (DOU de 21.11.2017) -
Operações Liquidadas - RBF |
Tributos Federais |
47 |
Instrução Normativa RFB n° 1.762, de 21.11.2017 (DOU de 22.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.711/17 - Alteração |
Tributos Federais |
47 |
Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22.11.2017 (DOU de 23.11.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.571/15 - Alteração |
Tributos Federais |
47 |
Instrução Normativa RFB nº 1.765, de 30.11.2017 (DOU de 04.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.717/17 - Alteração |
Tributos Federais |
49 |
Instrução Normativa RFB nº 1.766, de 11.12.2017 (DOU de 12.12.2017) -
PRT - Disposições |
Tributos Federais |
50 |
Instrução Normativa RFB nº 1.767, de 14.12.2017 (DOU de 15.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 971/09 - Alteração |
Tributos Federais |
50 |
Instrução Normativa RFB nº 1.771, de 20.12.2017 (DOU de 22.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.753/17 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
51 |
Instrução Normativa RFB nº 1.772, de 21.12.2017 (DOU de 26.12.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 213/02 - Alteração |
Imposto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.773, de 21.12.2017 (DOU de 26.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.037/10 - Alteração |
Tributos Federais |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22.12.2017 (DOU de 28.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.774/17 - Retificação |
Imposto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.775, de 27.12.2017 (DOU de 29.12.2017) -
PGD DIRF 2018 - Aprovação |
Imposto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.776, de 28.12.2017 (DOU de 29.12.2017) -
Instrução Normativa RFB nº 1.717/17 - Alteração |
Importação/Exportação |
52 |
Instrução Normativa SIT nº 129, de 11.01.2017 (DOU de 12.01.2017) -
Norma Regulamentadora nº 12 – Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
02 |
Instrução Normativa SIT nº 131, de 07.02.2017 (DOU de 08.02.2017) -
Verificação Anual de Processos – Disposições |
Assuntos Trabalhista |
06 |
Instrução Normativa SIT nº 133, de 21.08.2017 (DOU de 23.08.2017) -
Ação Fiscal - Procedimento Especial |
Assuntos Trabalhistas |
34 |
Instrução Normativa SIT n° 135, de 31.08.2017 (DOU de 01.09.2017) -
PAT - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
35 |
|
|
|
Acesso rápido as Instruções publicadas nos anos anteriores:
|