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.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Instrução Normativa nº 46, de 25.05.2018 (DOU de 28.05.2018) - Instrução Normativa DREI nº 45/2018 - Alteração Assuntos Diversos 22
Instrução Normativa INSS nº 96, de 14.05.2018 (DOU de 15.05.2018) - Instrução Normativa nº 77/PRESS/INSS/2015 - Alteração Assuntos Previdenciários 20
Instrução Normativa ITI nº 09, de 29.08.2018 (DOU de 03.09.2018) - Instrução Normativa nº 02/2011 - Alteração Assuntos Diversos 36
Instrução Normativa MPDG n° 06, de 06.07.2018 (DOU de 09.07.2018) - Direitos Trabalhistas - Disposições Assuntos Trabalhistas 28
Instrução Normativa RFB nº 1.772, de 21.12.2017 (DOU de 26.12.2017) - Instrução Normativa SRF nº 213/02 - Alteração Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB Nº 1.777, de 28.12.2017 (DOU de 02.01.2018) - Instrução Normativa RFB nº 971/09 - Alteração Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) - Lei nº 13.586/17 - Disposições Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.779, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.764/17 - Alteração Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.780, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) - Lei nº 13.586/17 - Pagamento e Parcelamento de Débitos Imposto de Renda 01
Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29.12.2017 (DOU de 15.01.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.415/17 - Retificação Tributos Federais 03
Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19.01.2018 (DOU de 22.01.2018) - PRR - Regulamentação Assuntos Previdenciários 04
Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 07.02.2018 (DOU de 08.02.2018) - DCTFWEB - Disposições Tributos Federais 06
Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 09.02.2018 (DOU de 15.02.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/15 - Alteração Tributos Federais 07
Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 09.02.2018 (DOU de 15.02.2018) - Despacho Aduaneiro - Aeronaves Importação/Exportação 07
Instrução Normativa RFB nº 1.791, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física – Carnê-Leão Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.792, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física - Programa Multiplataforma Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.793, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Livro Caixa Da Atividade Rural - Programa Multiplataforma Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.794, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.795, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física – Programa Multiplataforma Imposto de Renda 09
Instrução Normativa RFB nº 1.797, de 09.03.2018 (DOU de 12.03.2018) -  Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração Tributos Federais 11
Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 26.03.2018 (DOU de 27.03.2018) - Exportação de Mercadorias - Disposições Importação/Exportação 13
Instrução Normativa RFB nº 1.802, de 27.03.2018 (DOU de 28.03.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.415/2013 - Alteração Importação/Exportação 13
Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 06.04.2018 (DOU de 10.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 - Alteração Assuntos Diversos 15
Instrução Normativa RFB nº 1.804, de 25.04.2018 (DOU de 26.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração Tributos Federais 17
Instrução Normativa RFB nº 1.804, de 25.04.2018 (DOU de 27.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Republicação Tributos Federais 17
Instrução Normativa RFB n° 1.808, de 30.05.2018 (DOU de 04.06.2018) - PERT-SN - Disposições Tributos Federais 23
Instrução Normativa RFB n° 1.811, de 18.06.2018 (DOU de 20.06.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração Tributos Federais 25
Instrução Normativa RFB n° 1.812, de 28.06.2018 (DOU de 02.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 - Alteração Assuntos Previdenciários 27
Instrução Normativa RFB nº 1.813, de 13.07.2018 (DOU de 17.07.2018) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração Tributos Federais 29
Instrução Normativa RFB nº 1.815, de 18.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.800/2018 - Alteração Importação/Exportação 29
Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 18.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 907/2009 - Alteração Tributos Federais 29
Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 19.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa SRF nº 69/1987 - Revogação Tributos Federais 29
Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20.07.2018 (DOU de 24.07.2018) - Controle de Papel Imune - Registro Especial Assuntos Diversos 30
Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 24.07.2018 (DOU de 26.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 - Alteração Importação/Exportação 30
Instrução Normativa RFB n° 1.819, de 26.07.2018 (DOU de 30.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração Assuntos Previdenciários 31
Instrução Normativa RFB nº 1.820, de 27.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - DITR - Disposições Tributos Federais 31
Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 - Alteração Assuntos Contábeis 31
Instrução Normativa RFB n° 1.822, de 02.08.2018 (DOU de 03.08.2018) - PERT - Disposições Tributos Federais 31
Instrução Normativa RFB nº 1.823, de 10.08.2018 (DOU de 14.08.2018) - Instrução Normativa SRF nº 47/2000 - Revogação IPI 33
Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 10.08.2018 (DOU de 14.08.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.711/2017 - Alteração Tributos Federais 33
Instrução Normativa RFB nº 1.825, de 14.08.2018 (DOU de 16.08.2018) - Instrução Normativa SRF nº 85/2001 - Alteração Assuntos Contábeis 33
Instrução Normativa RFB nº 1.826, de 15.09.2018 (DOU de 17.08.2018) - Adesão de Pessoa Jurídica - Disposições Importação/Exportação 33
Instrução Normativa RFB nº 1.827, de 30.08.2018 (DOU de 03.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015 - Alteração Importação/Exportação 36
Instrução Normativa RFB n° 1.828, de 10.09.2018 (DOU de 11.09.2018) - CAEPF - Disposições Assuntos Previdenciários 37
Instrução Normativa RFB nº 1.829, de 17.09.2018 (DOU de 19.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.464/2014 - Alteração Tributos Federais 38
Instrução Normativa RFB nº 1.830, de 20.09.2018 (DOU de 21.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 - Alteração Importação/Exportação 38
Instrução Normativa RFB nº 1.831, de 20.09.2018 (DOU de 21.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010 - Alteração Tributos Federais 38
Instrução Normativa RFB nº 1.832, de 20.09.2018 (DOU de 24.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.627/2017 - Alteração Tributos Federais 39
Instrução Normativa RFB nº 1.833, de 25.09.2018 (DOU de 26.09.2018) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração Importação/Exportação 39
Instrução Normativa RFB nº 1.834, de 26.09.2018 (DOU de 28.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015 - Alteração Tributos Federais 40
Instrução Normativa RFB nº 1.835, de 03.10.2018 (DOU de 05.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015 - Alteração Tributos Federais 40
Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 03.10.2018 (DOU de 08.10.2018) - DIRF 2019 - Disposições Tributos Federais 41
Instrução Normativa RFB n° 1.837, de 10.10.2018 (DOU de 11.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração Assuntos Previdenciários 41
     
Instrução Normativa RFB nº 1.839, de 23.10.2018 (DOU de 24.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017 - Alteração Assuntos Contábeis 43
Instrução Normativa RFB nº 1.840, de 23.10.2018 (DOU de 24.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013 - Alteração Assuntos Contábeis 43
Instrução Normativa RFB nº 1.841, de 24.10.2018 (DOU de 25.10.2018) - Instruções Normativas - Alteração Assuntos Diversos 43
Instrução Normativa RFB n° 1.842, de 29.10.2018 (DOU de 31.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 - Alteração Assuntos Previdenciários 44
Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Convenções Internacionais - Disposições Tributos Federais 48
Instrução Normativa RFB nº 1.847, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 - Alteração Tributos Federais 48
Instrução Normativa RFB nº 1.848, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Instrução Normativa SRF nº 83/2001 - Alteração Tributos Federais 48
Instrução Normativa RFB nº 1.849, de 28.11.2018 (DOU de 30.11.2018) - Instrução Normativa SRF nº 121/2002 - Alteração Importação/Exportação 48
Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29.11.2018 (DOU de 03.12.2018) - Pedras Preciosas ou Semipreciosas e Joias - Disposições Importação/Exportação 49
Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29.11.2018 (DOU de 03.12.2018) - Instrução Normativa RFB n° 1.800/2018 - Alteração Assuntos Diversos 49
Instrução Normativa RFB nº 1.852, de 03.12.2018 (DOU de 04.12.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 - Alteração Assuntos Diversos 49
Instrução Normativa RFB n° 1.853, de 03.11.2018 (DOU de 04.12.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração Assuntos Previdenciários 49
Instrução Normativa RFB nº 1.854, de 04.12.2018 (DOU de 07.12.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.169/2011 - Alteração Importação/Exportação 49
Instrução Normativa RFB n° 1.855, de 07.12.2018 (DOU de 10.12.2018) - PERT - Disposições Tributos Federais 50
Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13.12.2018 (DOU de 14.12.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - Alteração Assuntos Contábeis 50
Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 17.12.2018 (DOU de 18.12.2018) - Instruções Normativas - Alteração Importação/Exportação 51
Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 20.12.2018 (DOU de 24.12.2018) - PGD DIRF 2019 - Aprovação Imposto de Renda 52
Instrução Normativa RFB nº 1.859, de 24.12.2018 (DOU de 27.12.2018) - OMA - Aprovação Tributos Federais 52
Instrução Normativa RFB nº 1.860, de 26.12.2018 (DOU de 27.12.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.645/2016 - Alteração Imspoto de Renda 52
Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27.12.2018 (DOU de 28.12.2018) - Importações - Requisitos E Condições Importação/Exportação 52
Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27.12.2018 (DOU de 28.12.2018) - CNPJ - Disposições Assuntos Diversos 52
Instrução Normativa SIT nº 139, de 22.01.2018 (DOU de 24.01.2018) - Trabalho Escravo - Fiscalização e Erradicação Assuntos Trabalhistas 04
Instrução Normativa SIT nº 144, de 18.05.2018 (DOU de 21.05.2018) - FGTS - Disposições FGTS 21
Instrução Normativa SIT n° 145, de 15.06.2018 (DOU 18.06.2018) - Instrução Normativa nº 144/2018 - Alteração FGTS 25
Instrução Normativa SIT n° 146, de 25.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - Aprendizagem Profissional - Disposições Assuntos Trabalhistas 31
     

 

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