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ASSUNTO |
BOL.Nº |
Instrução Normativa nº 46, de 25.05.2018 (DOU de 28.05.2018) - Instrução Normativa DREI nº 45/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
22 |
Instrução Normativa INSS nº 96, de 14.05.2018 (DOU de 15.05.2018) - Instrução Normativa nº 77/PRESS/INSS/2015 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
20 |
Instrução Normativa ITI nº 09, de 29.08.2018 (DOU de 03.09.2018) - Instrução Normativa nº 02/2011 - Alteração |
Assuntos Diversos |
36 |
Instrução Normativa MPDG n° 06, de 06.07.2018 (DOU de 09.07.2018) - Direitos Trabalhistas - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
28 |
Instrução Normativa RFB nº 1.772, de 21.12.2017 (DOU de 26.12.2017) -
Instrução Normativa SRF nº 213/02 - Alteração |
Imposto de Renda |
01 |
Instrução Normativa RFB Nº 1.777, de 28.12.2017 (DOU de 02.01.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 971/09 - Alteração |
Imposto de Renda |
01 |
Instrução Normativa RFB nº 1.778, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) -
Lei nº 13.586/17 - Disposições |
Imposto de Renda |
01 |
Instrução Normativa RFB nº 1.779, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.764/17 - Alteração |
Imposto de Renda |
01 |
Instrução Normativa RFB nº 1.780, de 29.12.2017 (DOU de 02.01.2018) -
Lei nº 13.586/17 - Pagamento e Parcelamento de Débitos |
Imposto de Renda |
01 |
Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29.12.2017 (DOU de 15.01.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.415/17 - Retificação |
Tributos Federais |
03 |
Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19.01.2018 (DOU de 22.01.2018) - PRR - Regulamentação |
Assuntos Previdenciários |
04 |
Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 07.02.2018 (DOU de 08.02.2018) - DCTFWEB - Disposições |
Tributos Federais |
06 |
Instrução Normativa RFB nº 1.789, de 09.02.2018 (DOU de 15.02.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/15 - Alteração |
Tributos Federais |
07 |
Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 09.02.2018 (DOU de 15.02.2018) - Despacho Aduaneiro - Aeronaves |
Importação/Exportação |
07 |
Instrução Normativa RFB nº 1.791, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física – Carnê-Leão |
Imposto de Renda |
09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.792, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física - Programa Multiplataforma |
Imposto de Renda |
09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.793, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Livro Caixa Da Atividade Rural - Programa Multiplataforma |
Imposto de Renda |
09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.794, de 23.02.2018
(DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física -
Declaração de Ajuste Anual |
Imposto de Renda |
09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.795, de 23.02.2018 (DOU de 26.02.2018) - Imposto de Renda Pessoa Física – Programa Multiplataforma |
Imposto de Renda |
09 |
Instrução Normativa RFB nº 1.797, de 09.03.2018 (DOU de 12.03.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração |
Tributos Federais |
11 |
Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 26.03.2018 (DOU de 27.03.2018) - Exportação de Mercadorias - Disposições |
Importação/Exportação |
13 |
Instrução Normativa RFB nº 1.802, de 27.03.2018 (DOU de 28.03.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.415/2013 - Alteração |
Importação/Exportação |
13 |
Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 06.04.2018 (DOU de 10.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 - Alteração |
Assuntos Diversos |
15 |
Instrução Normativa RFB nº 1.804, de 25.04.2018 (DOU de 26.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração |
Tributos Federais |
17 |
Instrução Normativa RFB nº 1.804, de 25.04.2018 (DOU de 27.04.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Republicação |
Tributos Federais |
17 |
Instrução Normativa RFB n° 1.808, de 30.05.2018 (DOU de 04.06.2018) - PERT-SN - Disposições |
Tributos Federais |
23 |
Instrução Normativa RFB n° 1.811, de 18.06.2018 (DOU de 20.06.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018 - Alteração |
Tributos Federais |
25 |
Instrução Normativa RFB n° 1.812, de 28.06.2018 (DOU de 02.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
27 |
Instrução Normativa RFB nº 1.813, de 13.07.2018 (DOU de 17.07.2018) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.815, de 18.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.800/2018 - Alteração |
Importação/Exportação |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.814, de 18.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 907/2009 - Alteração |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 19.07.2018 (DOU de 20.07.2018) - Instrução Normativa SRF nº 69/1987 - Revogação |
Tributos Federais |
29 |
Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20.07.2018 (DOU de 24.07.2018) - Controle de Papel Imune - Registro Especial |
Assuntos Diversos |
30 |
Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 24.07.2018 (DOU de 26.07.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 - Alteração |
Importação/Exportação |
30 |
Instrução Normativa RFB n° 1.819, de 26.07.2018 (DOU de 30.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
31 |
Instrução Normativa RFB nº 1.820, de 27.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - DITR - Disposições |
Tributos Federais |
31 |
Instrução Normativa RFB nº 1.821, de 30.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
31 |
Instrução Normativa RFB n° 1.822, de 02.08.2018 (DOU de 03.08.2018) - PERT - Disposições |
Tributos Federais |
31 |
Instrução Normativa RFB nº 1.823, de 10.08.2018 (DOU de 14.08.2018) - Instrução Normativa SRF nº 47/2000 - Revogação |
IPI |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 10.08.2018 (DOU de 14.08.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.711/2017 - Alteração |
Tributos Federais |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.825, de 14.08.2018 (DOU de 16.08.2018) - Instrução Normativa SRF nº 85/2001 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.826, de 15.09.2018 (DOU de 17.08.2018) - Adesão de Pessoa Jurídica - Disposições |
Importação/Exportação |
33 |
Instrução Normativa RFB nº 1.827, de 30.08.2018 (DOU de 03.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.600/2015 - Alteração |
Importação/Exportação |
36 |
Instrução Normativa RFB n° 1.828, de 10.09.2018 (DOU de 11.09.2018) - CAEPF - Disposições |
Assuntos Previdenciários |
37 |
Instrução Normativa RFB nº 1.829, de 17.09.2018 (DOU de 19.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.464/2014 - Alteração |
Tributos Federais |
38 |
Instrução Normativa RFB nº 1.830, de 20.09.2018 (DOU de 21.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 - Alteração |
Importação/Exportação |
38 |
Instrução Normativa RFB nº 1.831, de 20.09.2018 (DOU de 21.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010 - Alteração |
Tributos Federais |
38 |
Instrução Normativa RFB nº 1.832, de 20.09.2018 (DOU de 24.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.627/2017 - Alteração |
Tributos Federais |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.833, de 25.09.2018 (DOU de 26.09.2018) - Instrução Normativa SRF nº 680/2006 - Alteração |
Importação/Exportação |
39 |
Instrução Normativa RFB nº 1.834, de 26.09.2018 (DOU de 28.09.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015 - Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Instrução Normativa RFB nº 1.835, de 03.10.2018 (DOU de 05.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015 - Alteração |
Tributos Federais |
40 |
Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 03.10.2018 (DOU de 08.10.2018) - DIRF 2019 - Disposições |
Tributos Federais |
41 |
Instrução Normativa RFB n° 1.837, de 10.10.2018 (DOU de 11.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
41 |
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Instrução Normativa RFB nº 1.839, de 23.10.2018 (DOU de 24.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
43 |
Instrução Normativa RFB nº 1.840, de 23.10.2018 (DOU de 24.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
43 |
Instrução Normativa RFB nº 1.841, de 24.10.2018 (DOU de 25.10.2018) - Instruções Normativas - Alteração |
Assuntos Diversos |
43 |
Instrução Normativa RFB n° 1.842, de 29.10.2018 (DOU de 31.10.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
44 |
Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Convenções Internacionais - Disposições |
Tributos Federais |
48 |
Instrução Normativa RFB nº 1.847, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017 - Alteração |
Tributos Federais |
48 |
Instrução Normativa RFB nº 1.848, de 28.11.2018 (DOU de 29.11.2018) - Instrução Normativa SRF nº 83/2001 - Alteração |
Tributos Federais |
48 |
Instrução Normativa RFB nº 1.849, de 28.11.2018 (DOU de 30.11.2018) - Instrução Normativa SRF nº 121/2002 - Alteração |
Importação/Exportação |
48 |
Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29.11.2018 (DOU de 03.12.2018) -
Pedras Preciosas ou Semipreciosas e Joias - Disposições |
Importação/Exportação |
49 |
Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29.11.2018 (DOU de 03.12.2018) -
Instrução Normativa RFB n° 1.800/2018 - Alteração |
Assuntos Diversos |
49 |
Instrução Normativa RFB nº 1.852, de 03.12.2018 (DOU de 04.12.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012 - Alteração |
Assuntos Diversos |
49 |
Instrução Normativa RFB n° 1.853, de 03.11.2018 (DOU de 04.12.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 - Alteração |
Assuntos Previdenciários |
49 |
Instrução Normativa RFB nº 1.854, de 04.12.2018 (DOU de 07.12.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.169/2011 - Alteração |
Importação/Exportação |
49 |
Instrução Normativa RFB n° 1.855, de 07.12.2018 (DOU de 10.12.2018) -
PERT - Disposições |
Tributos Federais |
50 |
Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13.12.2018 (DOU de 14.12.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 - Alteração |
Assuntos Contábeis |
50 |
Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 17.12.2018 (DOU de 18.12.2018) -
Instruções Normativas - Alteração |
Importação/Exportação |
51 |
Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 20.12.2018 (DOU de 24.12.2018) -
PGD DIRF 2019 - Aprovação |
Imposto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.859, de 24.12.2018 (DOU de 27.12.2018) -
OMA - Aprovação |
Tributos Federais |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.860, de 26.12.2018 (DOU de 27.12.2018) -
Instrução Normativa RFB nº 1.645/2016 - Alteração |
Imspoto de Renda |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27.12.2018 (DOU de 28.12.2018) -
Importações - Requisitos E Condições |
Importação/Exportação |
52 |
Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27.12.2018 (DOU de 28.12.2018) -
CNPJ - Disposições |
Assuntos Diversos |
52 |
Instrução Normativa SIT nº 139, de 22.01.2018 (DOU de 24.01.2018) - Trabalho Escravo - Fiscalização e Erradicação |
Assuntos Trabalhistas |
04 |
Instrução Normativa SIT nº 144, de 18.05.2018 (DOU de 21.05.2018) - FGTS - Disposições |
FGTS |
21 |
Instrução Normativa SIT n° 145, de 15.06.2018 (DOU 18.06.2018) - Instrução Normativa nº 144/2018 - Alteração |
FGTS |
25 |
Instrução Normativa SIT n° 146, de 25.07.2018 (DOU de 31.07.2018) - Aprendizagem Profissional - Disposições |
Assuntos Trabalhistas |
31 |
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