BOLETIM 15/2010
2ª Semana de Abril

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Códigos de Receita - Instituição

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 20, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Códigos de Receita - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 22, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Códigos de Receita - Instituição

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 08, de 25.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
Sicobe - Obrigatoriedade

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 30.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
Enquadramento - Divulgação

Decreto nº 7.134, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.135, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Cargos em Comissão - Remanejamento de Cargos

Decreto nº 7.136, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Nomenclatura da Missão do Brasil Junto ás Comunidades Européias- Alteração

Decreto nº 7.137, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Crédito Rural - Prorrogação e Concessão de Benefícios

Decreto nº 7.138, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Disposições

Decreto nº 7.139, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.140, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Transporte de Cães e Gatos - Passaporte - Disposições

Decreto nº 7.142, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Cargos em Comissão - Disposições

Decreto nº 7.143, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Bônus Especial de Desempenho Institucional - Regulamentação

Decreto nº 7.144, de 30.03.2010 (DOU de 30.03.2010 - Ed. Extra)
Programação Orçamentária e Financeira - Poder Executivo - Alterações

Decreto nº 7.146, de 30.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Guatemala

Decreto nº 7.147, de 1º.04.2010 (DOU de 1º.04.2010 - Ed. Extra)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

Decreto nº 7.148, de 07.04.2010 (DOU de 08.04.2010)
Acordo de Complementação Econômica - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 7.141, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Aposentados - Pensionistas - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 653, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Registrador Eletrônico de Ponto - Aprovação

Portaria MTE nº 656, de 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
Selo “Parceiros da Aprendizagem” - Disposições

Resolução CODEFAT nº 630, de 25.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
FAT - 2010 - Disposições

Resolução CODEFAT nº 636, de 25.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Seguro-Desemprego - Pescadores Artesanais - Alterações

FGTS

Resolução FGTS nº 627, de 23.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
FGTS - Depósitos a Discriminar - Alterações

ICMS

Protocolo ICMS nº 53, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Suportes Para Cama - Colchões - Disposições

Protocolo ICMS nº 54, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Cosméticos

Protocolo ICMS nº 55, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Cosméticos

Protocolo ICMS nº 56, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Colchoaria

Protocolo ICMS nº 57, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos

Protocolo ICMS nº 58, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Artigos de Papelaria

Protocolo ICMS nº 59, de 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Revogação

Protocolo ICMS nº 60, de 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Artigos de Higiene Pessoal

Protocolo ICMS nº 61, de 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
ICMS - Operações Com Colchoaria - Substuição Trbuitária

Protocolo ICMS nº 62, de 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Produtos Farmacêuticos

Protocolo ICMS nº 63, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Vinhos e Sidras

Protocolo ICMS nº 64, de 26.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
ICMS - SEFAZ Virtual - Disposição

Protocolo ICMS nº 72, de 26.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
ICMS - Materiais de Construção - Alterações

Protocolo ICMS nº 73, de 26.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção

Protocolo ICMS nº 74, de 26.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
ICMS - Fabricação de Sorvete - Disposições

Protocolo ICMS nº 75, de 26.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
ICMS - ECT - Disposições

Protocolo ICMS nº 76, de 26.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 05, de 12.03.2010 (DOU de 15.03.2010)
Processo Aduaneiro - Abertura - Disposições

Circular SECEX nº 10, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
TEC - NCM - Disposições

Resolução CAMEX nº 17, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Importação - Imposto - Bens de Informática e Telecomunicação - Alterações

Resolução CAMEX nº 18, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
Imposto de Importação - Sistemas Integrados - Alterações

IPI

Decreto nº 7.145, de 30.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
TIPI - Alterações

Lei nº 12.218, de 30.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
IPI - Incetivos Fiscais - Alterações

Resolução BACEN nº 3.847, de 25.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
TJLP - Divulgação

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 16, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
Agenda Tributária - Abril/2010

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 17, de 29.03.2010 (DOU de 30.03.2010)
TJLP Mensal - Divulgação

Comunicado BACEN nº 19.483, de 24.03.2010 (DOU de 26.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.488, de 25.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 24.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.491, de 25.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.496, 26.03.2010 (DOU de 29.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 25.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.499, de 29.03.2010 (DOU de 31.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 26.03.2010