BOLETIM 02/2010
2ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.253, de 24.12.2009
NBC T 19.39 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.254, de 24.12.2009
NBC T 19.40 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.255, de 17.12.2009
NBC T 19.41 - Contabilidade Para Pequenas e Médias Empresas

Resolução CFC nº 1.256, de 24.12.2009
IT 03 - Arrendamento Mercantil

Resolução CFC nº 1.257, de 24.12.2009
IT 04 - Pagamento Baseado em Ações

Resolução CFC nº 1.258, de 24.12.2009
IT 05 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.259, de 24.12.2009
IT 06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior

Resolução CFC nº 1.260, de 24.12.2009
IT 07 - Distribuição de Lucros in Natura

Resolução CFC nº 1.261, de 24.12.2009
IT 08 - Contratos de Concessão

Resolução CFC nº 1.262, de 24.12.2009
IT 09 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.263, de 24.12.2009
IT 10 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.264, de 24.12.2009
IT 11 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.265, de 24.12.2009
IT 12 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.266, de 24.12.2009
IT 13 - Aprovação

Resolução CFC nº 1.267, de 21.12.2009
NBC PA 02 - Independência - Aprovação

Resolução CFC nº 1.268, de 21.12.2009
NBC T Diversas - Alterações

Resolução CFC nº 1.269, de 18.12.2009
Aplicação Das Normas Brasileiras de Contabilidade - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 7.036, de 17.12.2009 (DOU de 17.12.2009 – Ed. Extra)
Desembolso do Poder Executivo – Cronograma/2009

Decreto nº 7.045, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
Regulamento de Inspeção e Fiscalização Dos Produtos Destinados à Alimentação Animal - Alterações

Decreto nº 7.046, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
Legislação Penal - Concessão de Indulto de Natal

Decreto nº 7.055, de 28.12.2009 (DOU de 29.12.2009)
Fundo Soberano do Brasil - Regulamentação

Decreto nº 7.058, de 29.12.2009 (DOU de 30.12.2009 - Ed. Extra)
Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional - Alterações

Comunicado BACEN nº 19.227, de 29.12.2009 (DOU de 31.12.2009)
OFPUB - Oferta Pública Formal Eletrônica - Realização de Operações - Disposições

Lei nº 12.122, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
Código de Processo Civil - Alterações

Lei nº 12.125, de 16.12.2009 (DOU de 17.12.2009)
Código de Processo Civil - Alterações

Lei nº 12.134, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
Estrangeiros - Prazos de Permanência - Alterações

Lei nº 12.137, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Alterações

Medida Provisória nº 478, de 29.12.2009 (DOU de 29.12.2009 – Ed. Extra)
Apólice do Seguro Habitacional - Extinção

Resolução CGSIM nº 15, de 17.12.2009 (DOU de 29.12.2009)
Grupo de Trabalho de Licenciamento e Avalização de Risco - Prorrogação

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 7.052, de 23.12.2009 (DOU de 24.12.2009)
Programa Empresa Cidadã - Prorrogação de Licença Maternidade

Decreto nº 7.054, de 28.12.2009 (DOU de 29.12.2009)
Regulamento da Previdência Social - Alterações

Medida Provisória nº 474, de 23.12.2009 (DOU de 24.12.2009)
Salário Mínimo - A partir de 1º de Janeiro de 2010

Medida Provisória nº 475, de 23.12.2009 (DOU de 24.12.2009)
Benefícios da Previdência Social - Reajuste

Portaria Interministerial nº 350, de 30.12.2009 (DOU de 31.12.2009)
Reajuste dos Benefícios Pagos Pelo INSS e Salário Mínimo - Disposições

Portaria MPS nº 346, de 29.12.2009 (DOU de 30.12.2009)
Certificado de Regularidade Previdenciária - Alterações

Portaria MTE nº 2.590, de 30.12.2009 (DOU de 31.12.2009)
Manual da RAIS - Ano-base 2009

Resolução CODEFAT nº 623, de 24.12.2009 (DOU de 28.12.2009)
Seguro-Desemprego - Reajuste

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Instrução Normativa SIT nº 80 de 21.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
CIPA - Fiscalização Relativa à Prevenção do HIV/AIDS

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 7.044, de 22.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
Imposto de Importação - Isenção - Alterações

Resolução CAMEX nº 78, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
Imposto - Importação - Disposições

Resolução CAMEX nº 79, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
ANTIDUMPING - Importação - Disposições

 Resolução CAMEX  nº 80 , de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
ANTIDUMPING - Importação - Disposições

Resolução CAMEX nº 81, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
Importação - ANTIDUMPING - Disposições

Resolução CAMEX nº 82, de 15.12.2009 (DOU de 16.12.2009)
Importação  - TEC - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa RFB nº 983, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
DIRF 2010 - Disposições Gerais

Instrução Normativa RFB nº 984, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
DIRF 2010 - Programa Gerador

Lei Complementar nº 133, de 28.12.2009 (DOU de 29.12.2009)
Enquadramento de Empresas - Alterações

Portaria PGFN/RFB nº 15, de 15.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
Fazenda Nacional - Parcelamento - Débitos - Disposições

IPI

Decreto nº 7.060, de 30.12.2009 (DOU de 30.12.2009 - Ed. Extra)
Alterações na TIPI

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 99, de 21.12.2009 (DOU de 22.12.2009)
TJLP Mensal - Divulgação

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 101, de 22.12.2009 (DOU de 24.12.2009)
Agenda Tributária - Janeiro de 2010

Comunicado BACEN nº 19.192, de 17.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 16.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.194, de 17.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.197, de 18.12.2009 (DOU de 22.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 17.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.199, de 18.12.2009 (DOU de 22.12.2009)
Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO) - Alterações

Comunicado BACEN nº 19.200, de 21.12.2009 (DOU de 23.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 18.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.205, de 22.12.2009 (DOU de 24.12.2009)
TBF, REDUTOR-R e TR - Referente Aos Dias 19, 20 e 21.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.211, de 23.12.2009 (DOU de 28.12.2009)
TBF, REDUTOR-R e TR - Referente ao Dia 22.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.216, de 24.12.2009 (DOU de 29.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.218, de 28.12.2009 (DOU de 30.12.2009)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 24.12.2009

Comunicado BACEN nº 19.226, de 29.12.2009 (DOU de 31.12.2009)
TBF, REDUTOR-R e TR Referente Aos Dias 25, 26, 27 e 28.12.2009

Instrução Normativa RFB nº 981, de 18.12.2009 (DOU de 21.12.2009)
Restituição e Compensação de Tributos - Alterações