BOLETIM
03/2003
3ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA FEIRAS,
CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU SIMILARES
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO OU CRÉDITO
LEGISLAÇÃO - DF
Lei
Complementar nº 664, de 23.12.02 (DODF de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal
Lei
Complementar nº 673, de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
ICMS e Outros Tributos - Código Tributário Distrital - Alteração na Legislação
Lei
Complementar nº 675, de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
ISS - Lista de Serviços - Alteração
Lei nº 3.101,
de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
IPVA - Tabela de Valores Venais Dos Veículos Automotores
Lei nº 3.102,
de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
IPTU - Tabela de Valores Venais Dos Terrenos e Edificações
Lei nº 3.108,
de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Permissão de Serviço de Transporte Público Alternativo - Prazo de
Vigência
Lei nº 3.109,
de 27.12.02 (DODF de 30.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Limpeza Pública - Alteração
Lei nº 3.112,
de 29.12.02 (DODF de 03.01.03)
ICMS - PRÓ-DF - Alteração na Legis-lação
Decreto
Legislativo nº 992, de 27.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Convênios - Homologação
Decreto
Legislativo nº 993, de 27.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Convênios - Homologação
Decreto
Legislativo nº 994, de 27.12.02 (DODF de 31.12.02)
ICMS - Convênios - Homologação
Decreto nº
23.499, de 30.12.02 (DODF de 31.12.02)
Assuntos Diversos - Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Instrução
Normativa SFP nº 02, de 26.12.02 (DODF de 27.12.02)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
Ordem de
Serviço SFP nº 206, de 24.12.02 (DODF de 27.12.02)
ICMS - Não-Integração - Dos Equipamentos - Autuação
ICMS - GO
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - GO
Lei nº
14.368, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Lei nº
14.370, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Microempresas e EPP - Regime Diferenciado
Lei nº
14.371, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Desmanche de Veículos - Obrigatoriedade de Registro
Lei nº
14.382, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº
5.700, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações no Código Tributário Estadual
Decreto nº
5.701, de 26.12.02 (DOE de 27.12.02)
Assuntos Diversos - Alterações no Código Tributário Estadual
Decreto nº
5.707, de 27.12.02 (DOE de 27.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº
5.708, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS - Empresas de Soja - Benefícios Fiscais
Decreto nº
5.709, de 30.12.02 (DOE de 30.12.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Alterações no Código Tributário Estadual
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Portaria
SMF nº 014, de 09.12.02 (DOM de 11.12.02)
ISS e Outros Tributos - Créditos Tributários - Atualização Monetária
AGENDA TRIBUTÁRIA E TABELAS PRÁTICAS - DF 20.01.03 - Relação dos Profissionais que prestaram serviços à Sociedade Uniprofissional
ICMS, IPI E OUTROS TRIBUTOS - DF Solicitamos aos Srs. (as) Assinantes que procedam às
seguintes retificações nos Bols. INFORMARE nº 01/2003, no título que antecede a
publicação da Portaria SFP nº 851, de 13.12.02 e nº 02/2003, na matéria sob o
título: Confaz - Considerações Gerais. Onde se lê:
Leia-se:
No Bol. INFORMARE nº 02/2003 Onde se lê:
Leia-se:
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