bahia
.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Protocolo ICMS nº 01, de 09.04.2020 (DOU de 13.04.2020) - Protocolo ICMS nº 40/2019 - Disposições ICMS 16
Protocolo ICMS nº 02, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Protocolo ICMS nº 32/1992 - Alteração] ICMS 16
Protocolo ICMS nº 03, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Protocolo ICMS nº 11/1991 - Disposições ICMS 16
Protocolo ICMS nº 04, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Protocolo ICMS nº 46/2000 - Alteração ICMS 16
Protocolo ICMS nº 05, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Protocolo ICMS nº 05/2018 - Prorrogação da Vigência ICMS 16
Protocolo ICMS nº 06, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Protocolo ICMS nº 23/2019 - Alteração ICMS 16
Protocolo ICMS nº 07, de 13.04.2020 (DOU de 14.04.2020) - Remessa de Etanol - Disposições ICMS 16
Protocolo ICMS nº 11, de 11.05.2020 (DOU de 12.05.2020) - Protocolo ICMS 49/18 - Alteração ICMS 20
Protocolo ICMS nº 12, de 11.05.2020 (DOU de 12.05.2020) - Etanol Hidratado Combustível - Disposições ICMS 20
Protocolo ICMS nº 13, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 20/2005 - Alteração ICMS 32
Protocolo ICMS nº 14, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - EAC - Disposições ICMS 32
Protocolo ICMS nº 15, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 64/15 - Alteração ICMS 32
Protocolo ICMS nº 16, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 68/2014 - Disposições ICMS 32
Protocolo ICMS nº 17, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 81/2019 - Alteração ICMS 32
Protocolo ICMS nº 18, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 52/2000 - Disposições ICMS 32
Protocolo ICMS nº 19, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 11/1985 - Alteração ICMS 32
Protocolo ICMS nº 20, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Protocolo ICMS nº 16/1985 - Alteração ICMS 32
Protocolo ICMS nº 21, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - Recolhimento do ICMS - Disposições ICMS 32
Protocolo ICMS nº 22, de 31.07.2020 (DOU de 03.08.2020) - CT-E - Disposições ICMS 32
Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 19.10.2020 (DOU de 20.10.2020) - Ato COTEPE/ICMS 13/2013 - Alteração ICMS 43
Ato COTEPE/ICMS nº 59, de 19.10.2020 (DOU de 20.10.2020) - Ato COTEPE/ICMS 44/2018 - Alteração ICMS 43
Ato COTEPE/ICMS nº 60, de 19.10.2020 (DOU de 20.10.2020) - Ato COTEPE/ICMS 67/2019 - Alteração ICMS 43
Ato COTEPE/ICMS nº 61, de 21.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Ato COTEPE/ICMS 05/2020 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 23, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Substituição Tributária - Disposições ICMS 43
Protocolo ICMS nº 24, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 197/2009 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 25, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 14/2020 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 26, de 19.10.2020 DOU de (22.10.2020) - Protocolo ICMS 20/2005 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 27, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 02/2014 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 28, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 05/2014 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 29, de 19.10.2020  (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 14/2006 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 30, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 04/2014 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 31, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 112/2012 - Revogação ICMS 43
Protocolo ICMS nº 32, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 54/2017 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 33, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 103/12 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 34, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 63/2013 - Revogação ICMS 43
Protocolo ICMS nº 35, de 19.10.2020 (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 48/2016 - Prorrogação ICMS 43
Protocolo ICMS nº 36, de 19.10.2020  (DOU de 22.10.2020) - Protocolo ICMS 23/2019 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 37, de 29.10.2020 (DOU de 03.11.2020) - Protocolo ICMS nº 86/2008 - Alteração ICMS 45
     

 

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