bahia
.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Protocolo ICMS nº 1, de 24.02.2017 (DOU de 01.03.2017) - Produtos de Papelaria - Substituição Tributária ICMS 09
Protocolo ICMS nº 1, de 24.02.2017 (DOU de 14.03.2017) - Produtos de Papelaria – Retificação ICMS 11
Protocolo ICMS nº 2, de 24.02.2017 (DOU de 01.03.2017) - Protocolo ICMS 54/2015 – Alteração ICMS 09
Protocolo ICMS nº 2, de 24.02.2017 (DOU de 14.03.2017) - Protocolo ICMS 54/2015 – Retificação ICMS 11
Protocolo ICMS nº 3, de 24.02.2017 (DOU de 01.03.2017) - Mercadorias Em Trânsito - Ação Integrada De Fiscalização ICMS 09
Protocolo ICMS nº 4, de 07.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Protocolo ICMS 17/85 – Alteração ICMS 16
Protocolo ICMS nº 5, de 07.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Protocolo ICMS 103/2012 – Alteração ICMS 16
Protocolo ICMS nº 6, de 07.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Protocolo ICMS 37/2013 – Alteração ICMS 16
Protocolo ICMS nº 7, de 07.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Suframa – Disposições ICMS 16
Protocolo ICMS Nº 9, de 07.04.2017 (DOU de 17.04.2017) - Recolhimento do ICMS – Suspensão ICMS 16
Protocolo ICMS nº 10, de 20.04.2017 (DOU de 24.04.2017) - Protocolo ICMS 106/2012 – Alteração ICMS 17
Protocolo ICMS nº 11, de 20.04.2017 (DOU de 24.04.2017) - Protocolo ICMS 192/2009 – Alteração ICMS 17
Protocolo ICMS nº 12, de 20.04.2017 (DOU de 24.04.2017) - Operações Com Produtos De Papelaria – Substituição Tributária ICMS 17
Protocolo ICMS nº 13, de 10.05.2017 (DOU de 11.05.2017) - Protocolo ICMS 65/2008 – Disposições ICMS 19
Protocolo ICMS nº 14, de 12.05.2017 (DOU de 17.05.2017) - SIGEF – Disposições ICMS 20
Protocolo ICMS nº 15, de 22.05.2017 (DOU de 23.05.2017) - Protocolo ICMS 02/2014 – Alteração ICMS 21
Protocolo ICMS nº 16, de 22.05.2017 (DOU de 23.05.2017) - Protocolo ICMS 05/2014 – Alteração ICMS 21
Protocolo ICMS nº 17, de 22.06.2017 (DOU de 23.06.2017) - Protocolo ICMS 55/13 – Disposições ICMS 25
Protocolo ICMS nº 18, de 22.06.2017 (DOU de 29.06.2017) - SIE - Disposições ICMS 26
Protocolo ICMS nº 19, de 04.07.2017 (DOU de 05.07.2017) - Protocolo ICMS 55/13 - Disposições ICMS 27
Protocolo ICMS Nº 20, de 05.07.2017 (DOU de 06.07.2017) - Protocolo ICMS 20/05 - Alteração ICMS 27
Protocolo ICMS nº 35, de 25.07.2017 (DOU de 26.07.2017) - Protocolo ICMS 11/91 - Alteração ICMS 30
Protocolo ICMS nº 37, de 25.07.2017 (DOU de 26.07.2017) - Protocolo ICMS 215/12 - Alteração ICMS 30
Protocolo ICMS nº 39, de 25.10.2017 (DOU de 26.10.2017) - Protocolo ICMS 57/16 - Alteração ICMS 43
Protocolo ICMS nº 74, de 09.12.2016 (DOU de 08.02.2017) - Operações Com Gado Bovino – Republicação ICMS 06
     

 

Acesso rápido aos Protocolos publicados nos anos anteriores:

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