BOLETIM
30/2003
4ª Semana de Julho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE I
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2003
ITBI - DF
ITBI - OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - DF
Lei nº 3.164,
de 03.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
Assuntos Diversos - Programa Jovem Trabalhador - Alteração
Lei nº 3.165,
de 03.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
ISS - Regime de Substituição Tributária - Alteração
Decreto nº
23.871, de 04.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
Assuntos Diversos - STPC/DF - Revogado
Decreto nº
23.873, de 04.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
ICMS - Sistema Automatizado de Emissão de Certidões
Decreto nº
23.874, de 04.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Processo Administrativo Fiscal - Alteração
Decreto nº
23.875, de 04.07.2003 (DODF de 07.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SF
nº 512, de 07.07.2003 (DODF de 09.07.2003)
ICMS - Fome Zero - Isenção
Instrução
Normativa SFP nº 15, de 07.07.2003 (DODF de 11.07.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
Ordem de
Serviço Surec/SEF nº 131, de 30.06.2003 (DODF de 11.07.2003)
ICMS e Outros Tributos - Condições de Pagamento
Edital SFP
nº 05, de 27.06.2003 (DODF de 01.07.2003)
TFLI - Instituições Financeiras - Valores e Prazos Para Recolhimento - Exercício de
2002
Edital SFP
nº 06, de 27.06.2003 (DODF de 01.07.2003)
TFLI - Feirantes/Ambulantes - Valores e Prazos Para Recolhimento - Exercício de 2002
Edital SFP
nº 07, de 27.06.2003 (DODF de 01.07.2003)
TFLI - Contribuintes Com Situação Cadastral Ativa - Valores e Prazos Para Recolhimento -
Exercício de 2002
ICMS - GO
CONHECIMENTO
DE TRANSPORTE - EMISSÃO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução
Normativa SAT nº 206, de 03.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Pauta de Mercadorias - Alterações
Instrução
Normativa SAT nº 207, de 04.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Preço de Pauta
Instrução
Normativa GSF nº 614, de 20.06.2003 (DOE de 07.07.2003)
ICMS - Pagamento - Feira Agro Centro-Oeste
ICMS - TO
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - GIAM, GIA-ST E GI
ISS DO MUNICÍPIO DE PALMAS
JOGOS E DIVERSÕES PÚBLICAS - INCIDÊNCIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS