indpa-40-2002.htm

BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro

IPI

ICMS - AM

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.747, de 03.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS - Leis de Incentivos Fiscais - Modelo de Termo de Opção

Decreto nº 22.933, de 12.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação

Decreto nº 22.934, de 12.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação

Decreto nº 22.935, de 12.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação

ICMS - PA

MAPA RESUMO DO ECF

LEGISLAÇÃO - PA

Lei nº 6.481, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
- Assuntos Diversos - Declaração de Quitação - Empresas Prestadoras de Serviços Públicos

Lei nº 6.483, de 17.09.02 (DOE de 18.09.02)
Assuntos Diversos - Jogos Eletrônicos - Proibição

LEGISLAÇÃO - RR

Decreto nº 4.952-E, de 28.08.02 (DOE de 02.09.02)
Assuntos Diversos - Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Mental, Auditiva ou Visual - Passe Livre no Transporte Coletivo - Regulamentação

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 1.548, de 18.07.02 (DOE de 19.07.02)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação de Prazo

Portaria Sefaz nº 1.106, de 24.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS e Outros Tributos - Crédito Tributário - Quitação

Portaria Sefaz nº 1.196, de 06.08.02 (DOE de 08.08.02)
ICMS - Boletim de Informações Cadastrais (Bic) e Ficha de Inscrição Cadastral (Fic)