BOLETIM 30/2002
4ª Semana de Julho
LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2002
ICMS - CEINSCRIÇÃO ESTADUAL - SUSPENSÃO E CASSAÇÃO
ISS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZADISPOSIÇÕES ESPECIAIS - SOBRE DIVERSOS SERVIÇOS
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 26.650, de 01.07.02 (DOE de 03.07.02)RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.740, de
18.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.741, de
18.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Importação de Máquinas e Equipamentos sem Similar Nacional - Diferimento
Decreto nº 18.745, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.746, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Operações com Veículos Automotores - Prorrogação de Benefícios Fiscais
Decreto nº 18.747, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Importação de Bens Destinados a Ensino e Pesquisa Científica - Isenção
Decreto nº 18.748, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 18.749, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.750, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.751, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.752, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.753, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.754, de
19.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 7.123, de 02.07.02
(DOE de 03.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Programa de Refinanciamento da Dívida Fiscal do
Estado da Paraíba - Predfep
NOTA FISCAL AVULSA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PI
Lei nº 5.241, de
12.06.02 (DOE de 24.06.02)
ICMS - Estabelecimentos Industriais - Concessão de Benefícios Fiscais
Lei nº 5.245, de
13.06.02 (DOE de 28.06.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Profiso e Terceirização de Créditos Tributários
Ato Normativo
Datri nº 012, de 18.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Ato
Normativo Datri nº 013, de 20.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Decreto nº 16.157, de
03.07.02 (DOE de 04.07.02)
ICMS - Alterações no Regulamento